quarta-feira, 28 de abril de 2010

Ficha Limpa vai ao plenário

Escrito por Magno Martins

Líderes que representam 14 partidos assinaram um pedido de urgência para que o projeto que proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, chamado de “ficha limpa”, siga direto para o plenário. Na manhã desta quarta-feira, um pedido de vistas impediu a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de flexibilizações, o projeto segue encontrando resistências na Casa.

O projeto tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tem processos tramitando devido a recursos. Segundo o G1, a proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.

Na Câmara, o texto já ganhou duas versões. Na primeira, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada nesta manhã pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma espécie de “autorização” para a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário.


Um comentário:

  1. Os políticos deveriam priorizar esse projeto para tentar levantar a bandeira de honra e democracia para transmitir a seus eleitores os compromissos com eles.

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