quinta-feira, 2 de julho de 2015

Prefeitura Pavimenta Ruas com Asfalto de péssima qualidade no Indiano

O que seria para durar 10 anos, em menos de três meses já está esburacado 

Os Vereadores da Oposição Sivaldo Albino (PPS), Diretora Nelma (PR), Claudio Taveira (PROS) e Paulo Leal (PSB)   visitaram as obras realizadas na comunidade do Indiano e criticaram a situação em que se encontra pavimentação asfáltica daquele bairro. Segundo os vereadores, a qualidade do asfalto é péssima e alguns buracos já podem ser vistos nas ruas, inclusive em alguns locais já está sem asfalto e em outros o asfalto está solto do solo.

As Obras feitas no Indiano são recursos oriundo do Governo do Estado do Programa FEM e realizado pela Prefeitura de Garanhuns que deveria executar os serviços de boa qualidade, mas o que se vê é um Asfalto de péssima qualidade e que deveria garantir uma durabilidade de 10 anos, segundo especificações do Projeto. A obra foi entregue a população cerca de três meses e já se encontra cheia de buracos.

Não adianta a Prefeitura de Garanhuns emitir nota dizendo que a obra ainda não foi concluída, a exemplo que fez como CAIC (tentando enganar a população), pois já existem aditivos no valor de R$ 72.712,48 em que a Prefeitura mediu a Limpeza Final da Obra.

Estas obras compreendem os Asfaltos e Calçamentos no Indiano e na Vila Lacerdópolis totalizando um valor de R$ 1.545.751,81, mas após os 4 aditivos hoje a Obra está no valor de R$ 1.772.096,79, portanto R$ 226.344,98 do que era previsto no início.  

Iremos acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas no intuito que a Obra seja refeita com qualidade e que não haja mais custos aos cofres públicos com esses serviços, pois já deveriam ser feitas com qualidade e durabilidade.

Onde está a fiscalização da Prefeitura que aprovou uma obra dessa?
Será que essa é a Cidade que a gente quer?

 Vereadores                                        
Sivaldo Albino
Diretora Nelma
Claudio Taveira
Paulo Leal














quarta-feira, 1 de julho de 2015

Vereadores da Oposição de Garanhuns constatam diversas irregularidades no CAIC


Os Vereadores Sivaldo Albino (PPS), Diretora Nelma (PR), Claudio Taveira (PROS) e Paulo Leal (PSB) estiveram segunda feira 29/06/2015 visitando as instalações do CAIC na Comunidade do Indiano e ficaram indignados com a atual situação que se encontra aquele prédio, mesmo após uma reforma realizada há poucos meses orçada em R$ 2.622.520,47 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).


A situação do prédio está precária, infiltrações nas salas de aulas, as janelas e portas trocadas na obra já estão danificadas, piso quebrado, pintura desgastada, banheiros com portas e bebedouros quebrados, luminárias quebradas, elevador que foi instalado não está funcionando a meses mesmo no contrato constando que a empresa iria dar assistência por 12 meses, infiltrações na Quadra apesar de ter sido feito a recuperação da coberta, a fiação que consta na obra como substituída não foram concluídas inclusive ficando fiações expostas em locais de circulação dos alunos daquela instituição de ensino colocando os mesmos em risco.

 Outro ponto gravíssimo que foi constatado pelos Vereadores é que na reforma não foi contemplado melhorias na cozinha onde é preparada a merenda escolar, com esgotos expostos dentro de toda área da cozinha daquela escola, colocando em risco a saúde dos funcionários, professores e alunos.

Outra irregularidade que nós Vereadores constatamos é que a Escola ficou cerca de 10 dias sem suas atividades, porque foi preciso interditar aquele prédio para que se fizesse limpeza em sua fossa, pois no Projeto de Reforma também não contemplava novas instalações hidráulicas e nem sequer limpeza das fossas existentes.



A empresa recebeu cerca de R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil reais) pelos serviços realizados, mais muitos não foram concluídos e os outros foram de péssima qualidade, o que tem causado transtornos aos alunos, professores e funcionários e prejuízo financeiro aos cofres públicos. O que nos causa estranheza é a Prefeitura de Garanhuns e o Senhor Prefeito Izaias Régis até o momento não tomou nenhuma atitude com relação a este descaso.

Nós perguntamos:
1-     Cadê a fiscalização da Prefeitura que não verificou todas essas irregularidades;
2-     Onde está a Vigilância Sanitária que permite o funcionamento dessa cozinha.
3-     É essa Cidade que a Gente quer?  

Nós Vereadores iremos encaminhar um relatório ao Ministério Público e Tribunal de Contas, solicitando providências e uma auditória na obra realizada no CAIC.

Nas fotos em anexo dá para ver o descaso que se encontra o CAIC mesmo a Prefeitura ter gasto  1,7 milhões de reais.

Sivaldo Albino
Diretora Nelma
Claudio Taveira

Paulo Leal











quinta-feira, 25 de junho de 2015

Agora é Definitivo!Quadra do Colégio Municipal é da AESGA



O Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns aprovou em segunda votação na manhã desta quinta feira (25/06) o Projeto de Lei nº 25/2015 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a doar a Área da Quadra do Municipal para AESGA.

A Aprovação se deu por 10 (dez) votos a favor e 2 (dois) contra. Votaram a favor da doação Vereadores Zaqueu Naum, Silvio Sabino, Gersinho Filho, Alcindo Correia, Audálio Filho, Gil Pm, Audálio Filho e as Vereadoras Carla, Luzia da Saúde e  Nelma que na primeira votação tinha votado contra. Votaram contra a doação, Eu (Sivaldo Albino e o Vereador Paulo Leal. O Projeto agora segue para sanção do Prefeito.

Mesmo com os discursos desencontrados, a Base Governista aprovou a doação e alegam agora que serão mantidos os espaços para os desportistas utilizarem a Quadra. Na verdade é um desencontro total nos discursos, não se sabe por qual motivo irão doar a are da Quadra, alegam que irão dispor de um horário para que os desportistas possam utilizar, mas sem informar qual seria o horário, uma forma de tentar amenizar o clamor dos desportistas.

Infelizmente não se tem firmeza nas declarações do Governo, a todo o momento se muda o discurso. Ora, se será mantida o acesso aos desportistas, porque então não manter a Quadra a responsabilidade da Prefeitura, porque transferir essa responsabilidade para AESGA? E mais uma vez, não se tem resposta!

É bom lembrar que a nossa defesa foi a favor da doação da área para a Autarquia de Ensino, apenas com o desmembramento da Quadra Esportiva, já que esse mesmo processo de desmembramento terá que ser feito com a parte do Terreno que o Prefeito Izaias Régis doou ao SENAC.

  Espero que o Governo de Garanhuns volte os olhos também para os Esportes de nossa Cidade, que a cada dia é desvalorizado por essa Administração.

Sivaldo Albino
Vereador

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Acabei de Votar Contra a Ideologia de Gênero nas Unidades de Ensino do Nosso Município


A Câmara Municipal de Garanhuns aprovou nesta manhã projeto de Lei nº 027/2015 de Autoria do Chefe do Poder Executivo em primeira votação o Plano Municipal de Educação – PME que é um documento com diretrizes para política públicas de educação para os próximos dez anos.

Dentre as diretrizes do PME está a erradicação do analfabetismo, superação das desigualdades educacionais, melhor qualidade de educação, promoção do Princípio da gestão democrática entre outras.

Um ponto polêmico foi a questão da Ideologia de Gênero incluída na meta 2.7 durante a Conferência Municipal de Educação realizada no último dia  11 de junho de 2015. A meta 2.7 tinha como metas “implementar ações de pesquisas, desenvolvimento e construção de matérias didático pedagógicos, inclusive dos próprios estudantes, que respeitem, valorizem e promovam a diversidade a fim de subsidiar práticas pedagógicas adequadas a educação especial, educação do campo e para as relações etnicorraciais e de gênero.

Durante a reunião das Comissões realizada ontem 16 de junho de 2015 ficou acertado entre os vereadores, inclusive também com minha manifestação contrária, que fosse retirado do item 2.7 a palavra diversidade e gênero, excluindo da meta do PME a questão ideologia de gênero, tema muito debatido durante os últimos dias e que poderia causar muitos transtornos as famílias garanhuense.

Sou contra toda e qualquer manifestação que venha a interferir no conceito da família cristã, principalmente a tentativa de promover nas unidades de ensino a ideologia de gênero.   

Quero aqui parabenizar todos os companheiros da Câmara Municipal de Garanhuns por juntos retirarmos e rejeitarmos esta preposição (Ideologia de Gênero)

Sivaldo Albino

Vereador 

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Câmara rejeita requerimento solicitando a Folha de Pagamento do FUNDEB


Apresentei requerimento na última reunião realizada 03 de junho de 2015 protocolado sob nº 219/1º solicitando a Secretária de Educação do Município de Garanhuns a relação de todos os funcionários que recebem salários dentro dos 60% dos recursos FUNDEB. O requerimento ficou em pauta com a promessa do Líder do Governo de que na próxima reunião seriam fornecidos os dados.

Hoje ocorreu a 18ª reunião ordinária em que o requerimento voltou à pauta, mas o líder do Governo Haroldo Vicente apenas informou que os dados estariam no Portal da Transparência. Daí o requerimento foi à votação e derrotado, apenas os Vereadores Eu (Sivaldo Albino), Paulo Leal, Diretora Nelma e Claudio Taveira votaram a favor e toda bancada Governista votou contra o requerimento.

O Governo Municipal que fala tanta em transparência contínua a pratica de esconder os dados da Administração, porque será que a sua bancada de Vereadores não aprovam esse simples requerimento que deve ter os dados disponibilizado para qualquer cidadão, o que não consta no Portal da Transparência.

A justificativa desse requerimento é em virtude de haver denúncias de que pessoas que não fazem parte da educação estejam recebendo salários através dos recursos do FUNDEB, como também a questão do abano educador dos professores que serão pagos com sobras desses recursos, então seria importante estarmos apurando mês a mês os valores que sobram desses recursos repassados do Governo Federal.

Vou continuar minha busca pela transparência e de acompanharmos a aplicação dos recursos públicos da administração Municipal, afinal esse é nosso dever como Vereador.

Sivaldo Albino

Vereador

quarta-feira, 10 de junho de 2015

PREFEITO CONTINUA FAZENDO FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO E CONCEDENDO GRATIFICAÇÕES DE 100% PARA CARGOS COMISSIONADOS


O Prefeito Izaías Régis Neto continua fazendo FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO e concedendo gratificações de 100% para cargos comissionados da Prefeitura de Garanhuns.
Mesmo depois de ter colocado através da PORTARIA Nº 307/2015-GP, de 26 de março de 2015, o valor de 70%, como percentual máximo para gratificações, o Prefeito concedeu no ultimo dia 08 de maio de 2015, através da PORTARIA Nº 392/2015-GP, 100% de gratificação a uma servidora comissionada lotada em seu Gabinete, que ganharia R$ 3.600,00 e passou a ganhar R$ 7.200,00, com a medida arbitrária do Prefeito. É mais um escândalo desse Governo, já que o próprio Prefeito tinha estipulado um percentual de 70% para concessão de gratificação e 42 dias depois concede 100% para uma Servidora que atuará junto ao seu Gabinete, ferindo a Lei nº 101/00, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, citada como desculpa para os desmandos desse Governo em diversas oportunidades.
Enquanto o Prefeito usa essa desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal para não conceder os aumentos para valorização do quadro efetivo que é o Patrimônio do Município, continua cometendo esses desmandos e mesmo após limitar 70% para as gratificações, continua concedendo altos salários e gratificações a pessoas ligadas a sua pessoa.
SERÁ QUE É ESSE O GOVERNO QUE VOCÊ QUER?
Sivaldo Albino
Vereador de Garanhuns


terça-feira, 2 de junho de 2015

PREFEITO VAI DOAR QUADRA DO MUNICIPAL PARA A AESGA


O Prefeito de Garanhuns Izaias Regis encaminhou Projeto de Lei nº 25/2015 solicitando autorização a Câmara Municipal de Garanhuns para doar a AESGA o terreno que resta do antigo Colégio Padre Agobar da Mota Valença (Conhecido como colégio do Municipal) inclusive a área onde é localizada a Quadra do Municipal, palco tradicional de grandes atividades esportivas e eventos voltado aos desportistas de Garanhuns.

A Quadra do Municipal começou a ser reformada na gestão anterior e até o momento não foi concluída pela atual gestão, apesar de o Prefeito ter ido as emissoras de Rádios e anunciar a sua reforma, ficando nas promessas!

Com essa doação, os desportistas de Garanhuns perdem mais um espaço de laser e entretenimento, haja vista que vários campos de futebol nos bairros já foram desativados. Nossa Cidade é carente de espaços para a pratica de esportes e a atual gestão demonstra ter nenhum interesse com os Esportes de nosso Município.

Irei amanhã no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns fazer um apelo aos Vereadores para que esta ação não seja concretizada, para que a Prefeitura conclua a obra e que os desportistas de nossa Cidade possam voltar a utilizarem aquele espaço.

Infelizmente os Projetos de doação tem chegado a Câmara e colocados logo em votação, sem os Vereadores visitarem a localidade e a legalidade, como também ouvir a população sobre estas doações, apenas colocam logo para votação cumprindo um desejo do Prefeito.

O Projeto foi aprovado nas comissões nesta terça feira e irá a votação já nesta quarta-feira.

ÁREA ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO O NOVO COLÉGIO DO MUNICIPAL TAMBÉM FOI DOADA

O Prefeito realizou processo de Licitação nº 114/2013 para Construção do Novo Colégio Municipal e deu a ordem de serviço no dia 20 de dezembro 2013 dando um prazo de 12 meses para que as obras fossem concluídas pela empresa vencedora. O local para construção do Colégio seria a área por trás da quadra do Municipal, vizinho ao SENAC. Ocorre que a obra orçada em R$ 4.529.328,04 nunca saiu do papel, e o terreno foi doado no dia 16 de dezembro de 2013 ao SENAC através da Lei 4087/2014.

Infelizmente as promessas de uma estruturação maior do ensino de nossa Cidade não vão sendo concretizada, a falácia vai se transformando a marca maior desse Governo. Aproveito a oportunidade e faço duas perguntas:

Primeiro: Quem realmente cria factoides?

Segundo: É essa a Cidade que a gente quer?

Vereador Sivaldo Albino  



segunda-feira, 25 de maio de 2015

Prefeitura admite que Sivaldo Albino estava certo e realiza Licitação para Publicidade em Propagandas nas Paradas de Ônibus


Após questionamento feito pelo Vereador Sivaldo Albino a Prefeitura de Garanhuns querendo saber quem estaria comercializando e recebendo as Propagandas colocadas nas Paradas de ônibus, a mesmas foram retiradas o que me causou estranheza. O Vereador Sivaldo Albino alertou que teria que haver uma Licitação para as devidas comercializações.

A semana passada a Prefeitura Municipal de Garanhuns divulgou no Diário Oficial dos Municípios a abertura de processo licitatório 012/2015, na modalidade Concorrência, destinado à concessão de espaço público para fins de veiculação de publicidade, através de paradas de ônibus. Esse fato a Prefeitura admite que alguém comercializou essas publicidades de forma irregular, por isso é preciso saber quem recebeu esses recursos e quem autorizou a comercialização destas propagandas dessa maneira, sem licitação. Também é direito das empresas que pagaram por este serviço receberem de volta os recursos que pagaram por estas propagandas.

Na última quarta feira apresentei requerimento na Câmara Municipal de Garanhuns protocolado sob nº 179/1º solicitando a Prefeitura para usar esses espaços das Paradas de ônibus sejam utilizados para divulgação dos nossos Pontos Turísticos e um pouco da nossa história e beleza do nosso Município.  

Essa não é a primeira vez que nosso papel de oposição faz o Governo recuar de algumas atitudes irregulares. Assim foi com a Licitação para as Xerox onde o promotor mandou cancelar a Licitação, no caso do IPSG que a Prefeitura mandou uma nova Lei aumentando a contribuição suplementar para conter o desequilíbrio causado pela transferência dos aposentados do tesouro para o IPSG, sinal que nossas ações como oposição tem sido de forma responsável e verdadeiras, e não factóides como diz o Prefeito de Garanhuns.

Vou continuar realizando o meu papel de Vereador que é fiscalizar e Legislar promovendo o zelo do dinheiro público do povo de Garanhuns.

Vereador Sivaldo Albino


segunda-feira, 18 de maio de 2015

Sivaldo Albino propõe ao Governo do Estado de Pernambuco a elaboração de uma Lei que restrinja venda de Desbloqueadores de Celulares para combater o ROUBO


O Vereador Sivaldo Albino apresentou requerimento protocolado sob nº 163/1º  durante a 14ª Reunião Ordinária solicitando ao Governo do Estado de Pernambuco que envie a Assembléia Legislativa Projeto de Lei proíba a venda de Desbloqueadores de Celulares no Estado de Pernambuco. A Solicitação de Sivaldo visa combater o ROUBO a celulares que tem ocorrido em Garanhuns e no Estado de Pernambuco.

A Lei solicitada por Sivaldo Albino visa restringir a venda de aparelhos que alteram ou desbloqueiam o número de identificação dos celulares, conhecido como IMEI. Com o código bloqueado, o aparelho deixa de funcionar, o que torna o roubo e o furto menos interessante para esses infratores. O objetivo é inibir o comércio irregular de equipamentos que permitam a reativação e revenda no mercado dos aparelhos roubados ou furtados, coibindo a receptação e estelionato.

Pelo projeto de lei aprovado no Estado de São Paulo com essa redação, os estabelecimentos que quiserem vender o equipamento desbloqueador às operadoras de telefonia ou assistências técnicas deverão ter autorização prévia do Departamento de Capturas e Delegacias da Polícia Civil. A norma prevê ainda o cancelamento da inscrição estadual dos estabelecimentos que descumprirem a determinação.


Bloqueio

O IMEI (International Mobile Equipment Identity) é um número único de identificação de aparelhos, independente de operadoras ou país de utilização. O código é uma espécie de Registro Geral (RG) do aparelho. Seu número geralmente está na caixa do telefone, por isso é importante anotá-lo. Quem ainda não tem o número do IMEI pode descobri-lo pelo próprio celular. Para isso, basta digitar *#06# no teclado, que a identificação irá aparecer na tela.

Agora é aguardar a decisão do Nosso Governador

terça-feira, 5 de maio de 2015

Aos Professores de Garanhuns


Quero informar a todos os Professores da Rede Municipal que continuo a luta para provar que foi IRREGULAR a tramitação do Projeto de Lei nº 10/2015 de Autoria do Chefe do Poder Executivo, tornando assim aquela votação nula, o que fará com que o Projeto volte a sala das comissões para novas discussões e em seguida em plenário para suas votações. Em isso ocorrendo podermos lutar pela permanência do Abono Educador no mês de outubro independente de sobras dos 60% do FUNDEB no final do ano, como também discutir os verdadeiros ajustes no percentual de 13,01% como foi propagado pela Prefeitura de Garanhuns e que os cálculos ainda causam dúvidas da concessão nesse valor.

Ainda quero informar aos nobres Professores que estive no último dia 23 de abril de 2015 encaminhando apelo ao Exmo Promotor de Justiça Domingos Sávio no sentido de que o mesmo intercedesse junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns para anulação da votação do Projeto de Lei nº 10/2015, como também para que este parlamentar possa ter acesso aos pareceres das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça, uma vez que encaminhei no dia 14 de abril de 2015 ofício nº 029/2015 solicitando cópias dos pareceres das referidas comissões e até o momento não tive acesso aos mesmos, o que me causou estranheza.

Na segunda feira dia 27 de abril de 2015 estive em uma audiência com o Promotor de Justiça Domingos Sávio, onde tratamos de diversos assuntos, em especial este com relação ao Abono Educador e o mesmo se mostrou bastante atento a esta questão e se colocou a disposição, como também me informou que notificou a Presidência da Câmara para prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias sobre os meus pleitos.


Estou no aguardo da resposta da Mesa Diretora que até o momento não respondeu sobre o meu pedido de anulação da 10ª reunião ordinária, como também a anulação da votação do Projeto de Lei nº 10/2015, hoje faz 20 dias e até o momento nenhuma resposta nos foi concedida. 

Finalizo comunicando aos nossos educadores que estou atento e na esperança que vamos fazer prevalecer a legalidade da tramitação do projeto, como também o direito dos Professores da Rede Municipal de Ensino de receberem o seu abono educador.
Continuem contando comigo.


Vereador Sivaldo Albino  




segunda-feira, 4 de maio de 2015

Festival Viva Dominguinhos


Esse final de semana Garanhuns vivenciou o II Festival Viva Dominguinhos proporcionando ao nosso Povo a alegria de se divertir aos bons shows apresentados no Palco da Praça Cultural Mestre Dominguinhos.

Quero externar os meus Parabéns a todos que organizaram esse evento, as Secretárias envolvidas, a Prefeitura de Garanhuns, o Prefeito Izaias e patrocinadores. Quero também externar a minha alegria em ver a divulgação do nome Praça Cultural Mestre Dominguinhos nas redes sociais e para povo Pernambucano e do Brasil, fruto de um projeto de minha autoria que denominou o nome da Praça em homenagem ao grande Mestre Sanfoneiro.


Outro fato que me deixou orgulhoso foi ver várias pessoas fotografando ao lado da Estátua de Dominguinhos que também foi fruto de requerimento de minha autoria apresentado na Câmara de Vereadores que foi aprovado de forma unânime e que está instalada na Praça Cultural Mestre Dominguinhos.

Espero que este evento possa se tornar cada vez maior se tornando patrimônio de Garanhuns e que a cada ano posso crescer em lazer e proporcionar novos investimentos no comercio informal de nossa Cidade.

Parabéns Garanhuns


Vereador Sivaldo Albino