segunda-feira, 20 de outubro de 2014

O que Sivaldo previu, se confirma: Ministério Público constata suposto Superfaturamento em Serviços contratados e pagos pela Prefeitura de Garanhuns

Com informações do Blog Carlos Eugênio

A fiscalização exercida pelo vereador Sivaldo Albino (PPS) junto ao Governo de Garanhuns começa a gerar os seus primeiros resultados. Veja o Relatório Técnico nº 027/2014, do Ministério Público de Pernambuco, que vem apurando denúncias - de autoria de Sivaldo - quanto a supostas irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Garanhuns no ano passado.   

De acordo com denuncia do Vereador do PPS, houve indícios de práticas de direcionamento no Pregão Presencial nº 022/2013, que resultou na contratação da empresa Rosangela Marques Ivo-ME para prestação de serviços de cópias reprográficas (xerox), plotagem, encadernação e plastificação de documentos diversos, cujo valor total do processo fora de R$ 378.900,00 para execução dos serviços até 31/12/2013, sendo executados e pagos pela Prefeitura R$ 105.325,33 dos serviços.   

Após receber a denuncia do Vereador e analisar a defesa feita pelo Governo de Garanhuns, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Garanhuns, acolheu grande parte dos argumentos apresentados pela Prefeitura, todavia observou que a Empresa vencedora do certame apresentou no dia no dia 15/01/2013 (por ocasião de pesquisa de mercado), preços para os serviços reprográficos inferiores aos valores que posteriormente (4 meses depois) foram contratados, em 23/05/2013, conforme tabela abaixo:     

Para uma melhor analise dos fatos, o MP utilizou um Apoio Técnico em Contabilidade, que realizou uma pesquisa de mercado no dia 12 de maio de 2014, em três empresas localizadas no centro de Garanhuns, com o intuito de realizar uma cotação de preço dos serviços utilizados pela Prefeitura. Após a consolidação dos valores, o Ministério Público constatou que os valores totais pagos pela Prefeitura de Garanhuns pelos serviços foram supostamente 95,77% maiores em relação aos valores orçados pelo apoio técnico, conforme tabelas abaixo:


“A Prefeitura de Garanhuns ocasionou um prejuízo financeiro de num montante de R$ 51.523,85; passiveis de devolução, para executar os mesmos serviços contratados, pois não observou efetivamente os preços de mercado praticados no Município de Garanhuns”, registra trecho do Relatório Técnico nº 027/2014, do Ministério Público de Pernambuco.

O Ministério Público já enviou cópia do Relatório Técnico nº 027/2014 para que a Prefeitura pudesse se manifestar a respeito do seu teor. Após a defesa do Governo Municipal, a Promotoria de Justiça de Garanhuns poderá dar sequência ao Processo ou acolher a posição apresentada.
  
Vale registrar que as denúncias do vereador Sivaldo Albino referentes à Dispensa de Licitação nº 008/2013, que versa sobre a locação de um imóvel na rua Sete de Setembro, nº 55, no bairro Santo Antônio, que abriga atualmente a Residência Terapêutica; bem como do grau de parentesco do ex-secretário Adjunto, Roberto Marques Ivo, com os proprietários do imóvel e com a proprietária da empresa contratada pela Prefeitura para prestação de serviços de cópias reprográficas, tiveram os argumentos da defesa acatados pelo Ministério Público, porém o relatório afirma que houve infração aos Princípios da Administração Pública da Impessoalidade e Moralidade Administrativa.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

SIVALDO ALBINO ACIONA A TIM NA JUSTIÇA PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE GARANHUNS


O Vereador Sivaldo Albino mesmo em ritmo de campanha, não esquece as sua funções em defender o povo, esteve encaminhando hoje  ao Ministério Público encaminhando uma reclamação contra a Empresa TIM que tem prestado um serviço de mau qualidade a população de Garanhuns.

Sivaldo lembra que  em 11 de Julho de 2011, foi realizada a seu pedido uma audiência junto ao PROCON Garanhuns para discutir os principais problemas causados pela operadora de telefonia móvel TIM em Garanhuns. Naquela ocasião foi firmado um compromisso de que a Empresa TIM iria investir mais em equipamentos em nossa Cidade para resolver o problema, que melhorou um pouco mais ainda persiste.

Em 18 de Março de 2014, Sivaldo apresentou no Plenário da Câmara de Garanhuns requerimento solicitando da Empresa TIM esclarecimentos acerca dos serviços prestados em nossa Cidade, uma vez que os moradores estão com dificuldades de usar os serviços que são oferecidos, pois os sinais da operadora TIM, estão cada vez mais fracos, deixando muitas vezes os usuários impossibilitados de efetuar ligações e outros serviços.

Até o momento a Empresa TIM não se manifestou sobre o caso, mostrando total descaso com os moradores e usuários de nossa Cidade.

Diante disso, Sivaldo Albino solicitou ao Ministério Público que seja ajuizado uma Ação Civil Pública contra a Empresa TIM para que seja obrigada a oferecer o serviço de telefonia móvel de forma eficiente e contínua a população do nosso Município.


Esperemos que, com a provocação deste fato ao Ministério Público possamos conseguir com que a Empresa TIM faça cumprir o acordo firmado em 2011 e que a população de Garanhuns volte a ter um serviço de qualidade.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Meus Amigos e minhas Amigas


Quero agradecer a todos que participaram ontem dos três grandes momentos de nossa campanha. Foi uma grande reunião com Amigo Elison dos grupos Droga Rápida e FTB, da grande caminhada no centro da cidade e finalizando com grande reunião com parte de nossos Amigos(as) no Restaurante Terraço. A cada dia que passa tenho a certeza que vamos construir uma grande vitória em Garanhuns, no Agreste e em Pernambuco. Que Deus continue Abençoando as nossas caminhadas. Abraços!






domingo, 3 de agosto de 2014

Ex vereador e Presidente da Câmara Luiz Taveira anuncia apoio a Sivaldo Albino



O Ex Vereador e Presidente da Câmara Luiz Taveira anunciou apoio a candidatura a deputado estadual de Sivaldo Albino (PPS). Luiz Taveira foi 5 vezes vereador do Município, duas vezes Presidente da Câmara e é pai do atual vereador Claudio Taveira. Sempre foi bem votado em Garanhuns e principalmente no Distrito de Miracica onde sempre foi majoritário com grandes votações. 

Empolgado e animado por apoiar um candidato natural de Garanhuns, o ex vereador Luiz Taveira disse que irá percorrer as ruas da Cidade ao lado de Sivaldo e principalmente no Distrito de Miracica em busca de votos para eleger um legítimo representante da cidade e que está preparado. 

Sivaldo Albino se sentiu alegre por ter em seu palanque mais uma grande liderança em Garanhuns no projeto de chegar a Assembléia Legislativa do Estado.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

MAIS UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS



Começa hoje o 24º Festival de Inverno de Garanhuns, um dos maiores eventos multi cultural do nosso País. Além da música, o festival de arte e cultura contempla o cinema, as artes cênicas, o artesanato, a dança, a literatura, entre outras manifestações, ao todo são 17 pólos de animação. 

Passei mais de seis anos solicitando ao Governo do Estado que o homenageado do FIG fosse o seu criador e esse ano o nosso Festival irá prestar a mais justa homenagem ao Sr. Ivo Tinô do Amaral, que foi vereador e prefeito de Garanhuns, além de ser deputado, e de suas gestões tivemos talvez as duas maiores decisões da nossa história recente, que mudaram a vida cotidiana, cultural e econômica do município: O Relógio das Flores e o Festival de Inverno de Garanhuns.

Portanto, pela soma de qualidades, na vida pública e particular, sinto-me feliz em ver o reconhecimento a alguém tão importante na história de todos nós e desse grandioso evento, e agradeço ao Ex- Governador Eduardo Campos por atender nossa solicitação.

Ainda quero registrar minha solidariedade aos artistas de Garanhuns e região que foram habilitados para participar do FIG, mas a Prefeitura não os representou perante FUNDARPE, mesmo o Prefeito de Garanhuns dizendo que ia investir 2 milhões de reais no FIG.

Que possamos acolher os Turistas e festejar um maior evento cultural de Pernambuco. Que Todos tenham um ótimo Festival de Inverno de Garanhuns.


Sivaldo Albino

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Câmara rebate acusação de Armando e lembra o caso dos shows fantasmas envolvendo o PTB

Blog Magno Martins

Apesar de defender o discurso da paz política, o candidato Paulo Câmara (PSB), apoiado pelo ex-governador Eduardo Campos, adotou o tom crítico para responder o seu principal adversário na disputa pelo governo estadual, o senador Armando Monteiro Neto (PTB). De perfil técnico e sem nenhuma eleição na bagagem, Paulo mostrou seu lado político para rebater as acusações de que estaria utilizando a máquina pública em favor da sua campanha. Ele relembrou o caso dos shows fantasmas envolvendo o PTB na administração estadual, que estorou em 2009.

“Conhecemos a seriedade das pessoas que fazem parte do serviço público. Nunca trabalhamos assim (utilizando a máquina). Trabalhamos correção na utilização dos recursos públicos. Eu fui secretário de três pastas e inclusive fui para o Turismo para resolver um problema de mau uso dos recursos públicos”, afirmou.

Paulo Câmara assumiu a secretaria no final do primeiro mandato de Eduardo Campos, depois do desgaste enfrentado pelo então secretário Silvio Costa Filho. Questionado sobre o envolvimento de Silvio  Filho, Paulo disse apenas que os autos do processo mostram os responsáveis. A declaração foi dada durante um ato com a militância do partido na manhã de ontem, no Poço da Panela.

Silvio Costa Filho, que foi vice-líder do governo Eduardo (2010 a 2013), disse que só se pronunciaria hoje, após a publicação do contéudo da declaração. 

Começa cadastramento de eleitores para votar em trânsito

Blog da Folha

 O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno do pleito geral, poderá requerer o benefício nos cartórios eleitorais a partir desta terça-feira (15). O prazo termina no dia 21 de agosto.
O voto em trânsito permite que o cidadão que esteja viajando, vote em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 92 cidades terão voto em trânsito. A lista completa pode ser conferida no site do TSE.
Para poder votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. É preciso levar um documento oficial com foto no dia da solicitação do serviço à Justiça Eleitoral. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

terça-feira, 1 de julho de 2014

IZAÍAS DEVOLVE MAIS DE 1,7 MILHÃO EM RECURSOS AO MINISTÉRIO DO TURISMO


O Governo do Prefeito Izaías Régis vem sendo marcado por declarações de que vem captando recursos junto ao Governo Federal para aplicação em obras na Cidade. Mas numa rápida consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Garanhuns constatamos que foram devolvidos neste ano de 2014, nada menos que R$ 1.723.339,91 (um milhão, setecentos e vinte e três mil e trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) ao Ministério do Turismo.
A maior parte desses recursos (R$ 1. 298.765,90) seria destinado a obras de infraestrutura turística e integravam o Convênio PT 247.872158 – CC 647.1679, conforme o publicado no Empenho da Prefeitura Municipal de Garanhuns com o número 11038, de 1º de janeiro de 2014 (conforme imagem 1).
Já o restante dos recursos devolvidos (R$ 424.574,01) integravam o Convênio PT 28037200 – CC 647.2128, e tinham como objeto a pavimentação com asfalto de várias ruas e a pavimentação e drenagem da Cohab II. Estes dados compõem o Empenho nº 571, da Prefeitura Municipal de Garanhuns, datado de 7 de março de 2014 (conforme imagem 2). Encaminhei no dia 12/03/2014 através do ofício nº 013/2014 o pedido de Informação ao Secretário da Fazenda sobre os motivos das devidas devoluções, e até o momento os mesmo não foram respondidos.
Convido você amigo cidadão de Garanhuns a uma reflexão: será que a nossa Cidade não precisava desses recursos? Será que a Cohab 2 não precisa ter as suas ruas pavimentadas?. Isso é uma falta de responsabilidade desse Prefeito para com a nossa cidade, para com o povo de Garanhuns. Devolver dinheiro ao Governo Federal por conta de incompetência administrativa é escandaloso. Essa não é a Cidade que quero e que você quer, não é mesmo?.
Agora a Prefeitura enviará uma nota explicando que estes recursos foram perdidos por culpa das gestões anteriores, mas essa desculpa não cola, pois tiveram 18 meses para sanar as pendências e não perder estes recursos que seriam tão importantes para o povo de Garanhuns.  
Sivaldo Albino
Vereador de Garanhuns

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Prego batido, ponta virada!!! Sivaldo Albino será o Candidato da Frente Popular em Garanhuns


Em entrevista ao programa Falando com o Agreste na ultima terça feira, dia 17, o candidato a senador da Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) confirmou que o vereador Sivaldo Albino (PPS) será o candidato a Deputado Dstadual da Frente aqui em Garanhuns.
  
“Tivemos uma reunião ontem (dia 16) com Paulo Câmara, Henry, Sileno Guedes, Geraldo Júlio, Antônio Figueira, Marcílio Domingues, Raul Jungmann e a presidenta Débora (PPS) e fechamos as costuras finais para apresentação da candidatura de Sivaldo a deputado estadual pela Frente Popular em Garanhuns. Ele vai fazer a dobradinha com Tadeu Alencar, candidato a deputado federal (...); a candidatura de Sivaldo é prioritária dentro do PPS e passa a ser também prioridade para Frente Popular”, pontuou Fernando Bezerra Coelho, complementando que com a decisão, o PPS se integra ao conjunto de partidos que defenderão o nome de Paulo e FBC, ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente.  

Além de ser o candidato da Frente Popular de Pernambuco em Garanhuns, Sivaldo recebeu o apoio de um grupo de empresários e de profissionais liberais de diversos seguimentos, também terá o apoio e a coordenação na campanha de Alexandre Marinho, figura conhecida por ter participado de grandes campanhas vitoriosas em Garanhuns. Além dessas forças o vereador Sivaldo Albino e candidato a deputado estadual deve receber o apoio de Zé da Luz, que foi majoritário em Garanhuns na última eleição para deputado, e que na eleição de 2012 teve quase 23 mil votos para Prefeito de Garanhuns. Mais pessoas e lideranças de Garanhuns e região vão se engajar nos próximos dias nessa grande união para Garanhuns e o Agreste volte a ter um representante na Assembléia Legislativa. Com essa união Tadeu Alencar  deve ter uma grande votação em Garanhuns e o palanque da Frente popular vai em busca de vencer as Eleições na Suiça Pernambucana com Paulo Câmara Governador, Raul Henry Vice, Fernando Bezerra Coelho Senador e Eduardo Campos Presidente. Sivaldo Albino está muito confiante numa vitória depois dessa grande união em torno do seu nome.


Eu só posso retribuir esse apoio e confiança ao nosso futuro Presidente Eduardo campos, aos futuros Governador e Senador Paulo Câmara e Fernando Bezerra, com muito trabalho e dedicação total nas suas campanhas. A campanha deles será a minha em cada canto de nossa Cidade, finalizou Sivaldo Albino.  

Maioria do STF vota contra nova distribuição de bancadas na Câmara

Blog do Jamildo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (18) derrubar a resolução da Justiça Eleitoral que mudou a composição de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados. Os ministros entenderam que a distribuição das cadeiras por estados deverá ser mantida como está, sem a nova distribuição feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora de duas ações que também questionaram a regra do TSE. Segundo a ministra, a corte eleitoral invadiu a competência legislativa do Congresso ao revisar o número de cadeiras. “A norma de caráter regulatório pode conter regras novas, desde que preservada a ordem vigente de diretos e obrigações, que se impõe como limite ao agente administrativo. Regras novas e não direito novo”, disse.
O voto de Rosa Weber foi seguido pelos ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que votou contra a norma, por entender que a legislação não delegou poderes ao TSE para mudar o tamanho das bancadas. “Fixar o número total de deputados e a representação por cada uma das unidades [da Federação], isso é matéria para ser tratada por via administrativa? Evidentemente, não”, afirmou.
Relator de outras cinco ações contra a resolução, o ministro Gilmar Mendes foi voto vencido e defendeu a resolução do TSE, por entender que, de acordo com a Constituição, a corte tem poderes para promover a atualização do número de cadeiras. O ministro criticou o fato de o entendimento da Justiça Eleitoral ser derrubado por um decreto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O entendimento de Mendes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que também ocupa o cargo de presidente do TSE.
Na decisão, os ministros também declararam inconstitucional a Lei Complementar 78/1993, que autorizou a Justiça Eleitoral a fazer os cálculos da representação dos estados e que também definiu que a fixação das bancadas é feita de forma proporcional e não ultrapassará 513 deputados. Para decidir essa questão, o plenário voltará a ser reunir na semana que vem para decidir o alcance da decisão.
A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas começou após uma decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado. O legislativo amazonense argumentou no recurso que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, tinham mais representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.
Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados.
A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Comunicado aos Amigos e Amigas



O Vereador Sivaldo Albino, imbuído do propósito de bem servir aos interesses de Garanhuns e da região agreste, comunica à população que após exaustiva consulta a amigos, correligionários e eleitores, DECIDIU definitivamente disputar uma vaga de deputado estadual na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Estando no exercício do seu 4º mandato de vereador e nunca tendo se omitido do seu dever de fiscalizar e tornar transparente as ações do Executivo Municipal e o fato de Garanhuns não ter nenhum representante no parlamento estadual, mesmo possuindo mais de 80 mil eleitores, são as razões que o levaram a tomar esta decisão.

Além disso, também atendendo à convocação do seu partido, comunica ainda que a partir de agora irá visitar cada um dos bairros e cada uma das localidades do nosso município e do Agreste para, juntamente com o povo, elaborar o seu plano de ação parlamentar para exercer um mandato antenado com as reais necessidades da população.

Aproveita ainda a oportunidade para desejar a todos uma excelente Copa do Mundo para todos, com muita paz, harmonia e que no final todos possam comemorar a conquista de hexacampeão mundial de futebol, aliviando um pouco as dificuldades do dia a dia e trazendo alegria para todo o povo brasileiro.


Garanhuns, 02 de junho de 2014.

SIVALDO ALBINO