quinta-feira, 23 de abril de 2015

Vereador Sivaldo Albino solicita Homenagem a Geraldo Freire e Paulo Wanderley durante Festival Mestre Dominguinhos



O vereador Sivaldo Albino (PPS) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Garanhuns solicitando ao Prefeito de Garanhuns que os senhores Geraldo Freire e Paulo Wanderley sejam homenageados durante a realização do II Festival Mestre Dominguinhos que irá ocorrer entre os dia 30 de abril e 02 de maio deste ano.

Sivaldo Albino justificou que os senhores Geraldo Freire e Paulo Wanderley tiveram uma participação fundamental para transferência do corpo do nosso saudoso Dominguinhos, que descansa em paz no seu aconchego. Geraldo Freire e Paulo Wanderley encamparam a luta junto a família para que fosse autorizado a transferência dos restos mortais de Dominguinhos para nossa Cidade. O Festival Mestre Dominguinhos criado pela Prefeitura de Garanhuns deveria fazer uma justa homenagem a esses senhores que proporcionaram o surgimento desse evento que dá em virtude da presença espiritual do nosso Mestre Dominguinhos.  Por isso  nada mais justo que o Governo Municipal reconheça o papel que Geraldo Freire e Paulo Wanderley tiveram nessa história. 


A solicitação de Sivaldo Albino foi encaminhada ao Prefeito de Garanhuns e Secretário de Turismo do Município.

TCE-PE mina foco de corrupção

Blog da Folha

Image result for tce peFonte de corrupção e preços altos, a ordem de pagamento do poder público a fornecedores está na mira do TCE-PE – primeiro tribunal de contas do Brasil a dar transparência a essa relação completa, por critério de cronologia. Em outras palavras, a publicação sistemática da conclusão do serviço prestado dará, ao fornecedor, garantia de receber na data certa. Essa segurança deverá minar as chances de sobrepeço, praticado para compensar o atraso no recebimento, visto como tática comum. A prática de embutir, de antemão, “gordura” nos valores passou a ser detectada. Ainda que a lei 8666/93 obrigue a divulgação da ordem dos pagamentos, estudos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil identificaram que esta é uma das regras mais descumpridas. Diante de tal contexto, a portaria TC nº 264/15 detalha os procedimentos visando a prevenir o tratamento não isonômico a credores. O tribunal dá o exemplo. Cabe ao Estado e às prefeituras fazerem o mesmo.
A portaria TC nº 264/15 foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE, no último dia 17. A divulgação da ordem de pagamentos gerará uma fila para recebimento
Estado e Amupe ganham tempo
Presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal encaminha, hoje, a Paulo Câmara e à Amupe, ofícios, sugerindo regulamentação da lei 8666/93. O tribunal adiou, ontem, aprovação de resolução sobre o tema. “Houve adiamento, no pleno, para colher sugestões, tanto da Amupe como do governo, sobre dificuldades que podem haver nos portais deles”, explica o conselheiro.

Economia - A expectativa de Pascoal é que, em junho, a resolução seja aprovada pelo TCE. “Vai ser ponto de fiscalização prioritário do tribunal isso”, adianta o presidente. E emenda: “Espera-se que os preços ofertados baixem, porque os fornecedores vão ter garantia de receber na data certa”.
Exemplo 1 – Pascoal cita a Operação Lava Jato e os depoimentos colhidos por ela, demonstrando que uma das formas de corrupção era utilizar a regra do pagamento privilegiado.
Exemplo 2 – Pela investigação, relata Pascoal, a propina era paga para pular na frente de outros, que prestaram serviço, anteriormente, e tinham o direito de receber antes.
Minado – A medida do TCE de dar transparência à ordem de conclusão dos fornecimentos pode funcionar como choque, uma vez que vai tirar do gestor poder de definir a quem pagará primeiro.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Tramitação do Projeto de Lei nº 10/2015 que trata Sobre o Abono Educador dos Professores foi IRREGULAR


O Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria do Chefe do Poder Executivo que modifica a redação do art. 70 do PCC, condicionando os pagamentos do Abono Educador aos Professores apenas se houver sobras nos 60% do FUNDEB, foi tramitado irregularmente na Câmara Municipal de Garanhuns. 


Diante disto solicitei hoje a Mesa Diretora que seja anulada a votação do Projeto, voltado o mesmo para as discussões nas Comissões e em seguida ser votado em Plenário.

A irregularidade foi cometida no fato da Comissão Legislação e Justiça levar o Projeto ao Plenário para Votação, que ocorreu na última sexta feira dia 09/04/2015, sem que o mesmo tenha sido discutidas pelos seu relator e membro que não estavam presentes.

É lamentável que fatos como esse venha ocorrer na Câmara Municipal de Garanhuns, o que nos causa preocupação e revolta, pois sequer o parecer poderia ser emitido muito menos ter ido a votação em Plenário.

Espero que a Mesa Diretora atenda nosso pleito, tome a decisão sensata e correta de anular a votação e remeter o Projeto de volta a Sala das Comissões.  

SIVALDO ALBINO


Confira nossa solicitação a Mesa Diretora. 





terça-feira, 31 de março de 2015

SABE PORQUE TIRARAM AS PROPAGANDAS DAS PARADAS DE ONIBUS? ALGUÉM ESTAVA RECEBENDO DE FORMA IRREGULAR....


Recentemente os garanhuenses puderam ver a instalação de paradas de ônibus em nosso Município, e as mesmas receberam a instalação de propagandas de algumas empresas de nossa Cidade.

Como se trata de um espaço público, solicitamos a Prefeitura um pedido de informações para saber qual a empresa que estava comercializando essas propagandas,  pois deveria o Município receber esses valores para investir inclusive na manutenção das Paradas de ônibus.

Para minha surpresa, após ter protocolado o ofício, vimos que as propagandas foram retiradas das paradas de ônibus, o que nos  causou uma interrogação do porque a mesmas foram retiradas. Após o prazo, a Prefeitura de Garanhuns respondeu nosso ofício informando que não teria feito qualquer licitação de concessão pública e nem arrecadado nenhum recurso com relação a essas propagandas, o que causou mais estranheza.  

É importante saber quem arrecadou esses recursos dessas propagandas, se tinha o aval da Prefeitura para fazer isto de forma irregular, e como a Prefeitura se omitiu ao ver essas propagandas serem comercializadas e não tomou nenhuma atitude. Isso me configura desvio de recursos públicos, omissão de receita, pois se utilizaram de espaço público para obter vantagem financeira.

Continuaremos legislando e fiscalizando a fundo todas as denúncias que tenho recebido, com o intuito de que o Município de Garanhuns não seja lesado.


Sivaldo Albino 

Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo

Globo.Com

Ana Paula guarda medicamentos para emergências em Ribeirão Bonito (Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV)Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.
A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.
O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participação no mercado farmacêutico. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais ou menos remédios a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Fim de coligações em eleições proporcionais

Blog Magno Martins

O Senado aprovou nesta terça (24), de forma definitiva, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.
Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.
Os senadores tinham aprovado a PEC no começo de março em primeiro turnoe concluíram sua análise em segundo turno nesta terça. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. No total, 62 senadores votaram a favor da PEC, 1 contra e 1 se absteve.
O objetivo da PEC é acabar com as chamadas "legendas de aluguel", quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas "nanicas". O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.


A proposta também dá fim aos chamados "puxadores de votos", em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Com recursos do Governo do Estado, a Vila Lacerdópolis se transforma em um canteiro de Obras.

Após vários anos de espera, os moradores da Vila Lacerdópolis no bairro Novo Heliópolis estão sendo contemplados com obras que irão proporcionar uma melhor qualidade de vida aquela população.
O Governo do Estado de Pernambuco na gestão do Saudoso Eduardo Campos,  liberou recursos junto a COMPESA para a construção do Saneamento das comunidades da Vila Lacerdópolis, Vila Quartel, Massaranduba e Loteamentos Village, São Matheus e Arco-iris. A obra está orçada em mais de 15 milhões de reais e foram em atendimento a vários pleitos feito pelo Vereador Sivaldo Albino ( PPS).
O Vereador Sivaldo Albino também solicitou através do requerimento nº 251/2013 o calçamento das Ruas Francisco Manoel da Silva e Pedro Américo, como também através do requerimento nº 421/2013 solicitou  o calçamento para as Ruas Clara Nunes e Euclides da Cunha.  Através do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal o Governo do Estado de Pernambuco liberou os recursos para que essas obras fossem realizadas.
Sivaldo Albino esteve visitando as obras na última quarta feira (17/03) e ficou feliz em ver a comunidade da Vila Lacerdópolis ser contempladas com seus pleitos. “Venho cobrando aos Governos a realização dessas obras desde início da minha vida pública em 2001, quando conseguimos no Governo Silvino o calçamento das ruas Vital Brasil, Osvaldo Cruz e José Osório, e junto ao secretário de Transportes do Estado Sebastião Oliveira conseguimos o acesso a Vila Lacerdópolis e a nossa persistência de sempre estarmos cobrando dos Governos Federal,  Estadual e Municipal as obras, fazem com que hoje termos essa realidade”.
  Estaremos juntos da comunidade da vila Lacerdópolis acompanhando as obras para que a mesma seja feita com qualidade e a contento dos moradores.
SIVALDO ALBINO


quinta-feira, 12 de março de 2015

Sivaldo Albino solicita mais efetivo policial para o 9ºBPM


O Governador  do Estado de Pernambuco Paulo Câmara convocou mil e cem policiais do ultimo concurso para reforçar o trabalho da corporação em nosso Estado. Os soldados devem participar da etapa técnica e do estágio supervisionado até o mês de julho. A distribuição dos formandos pelo estado deve ser definida até o meio do ano pelo comitê gestor do Pacto Pela Vida.

Diante disso, o Vereador Sivaldo Albino apresentou requerimento no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns  nº 048/2015, solicitando ao Governo do Estado que sejam destinado pelo menos mais 50 policiais (entre homens e mulheres) para o 9ºBPM, no intuito de fortalecer o combate preventivo ao crime em nossa região.

O fortalecimento no maior número de efetivo no 9ºBPM irá proporcionar mais polícias nas ruas de Garanhuns, dos Distritos e dos Municípios da nossa região, promovendo assim junto com o apoio da sociedade e mais homens nas ruas o combate a criminalidade. Justificou Sivaldo.


O apelo do Vereador Sivaldo Albino irá ser encaminhado ao Governador de Pernambuco Paulo Câmara, ao secretário da Casa Civil Antônio Figueira, ao Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco  Cel. Antônio Francisco Pereira Neto.

Senado aprova fim das coligações proporcionais

Blog Magno Martins

Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa, o Senado aprovou, na noite de ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de os partidos se coligarem nas eleições para deputados federal, estadual e distrital e vereadores.
A bancada do partido, orientada por Humberto, votou favoravelmente à matéria, que segue agora à Câmara dos Deputados. Foram 61 votos a favor, sete contra e duas abstenções. Pelo texto, as coligações majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente da República) seguem permitidas. Os parlamentares rejeitaram quatro emendas, entre elas a que previa a possibilidade da construção de federações de partidos.
Para o parlamentar, a proposta que põe fim às chamadas coligações proporcionais representa um avanço importante ao sistema político brasileiro, pois impede que candidatos com uma quantidade de votos irrisórios assumam um mandato apenas por estarem em chapas partidárias bem votadas.
"Acho que a experiência que nós vivemos com esse tipo de mecanismo vai frontalmente contra o mecanismo democrático de fortalecimento dos partidos políticos e de fortalecimento ideológico das disputas dentro do Parlamento”, declarou, durante a votação da matéria no plenário

segunda-feira, 9 de março de 2015

Petrolão: processo deve durar até quatro anos

Blog Magno Martins

Passada a fase de instauração dos primeiros inquéritos sobre os políticos envolvidos na Operação Lava Jato, a expectativa é que anos sejam consumidos até que o STF conclua que os investigados cometeram ou não crimes. Advogados e ministros ouvidos pela Folha falam em pelo menos quatro anos para a conclusão dos processos. Ao contrário do mensalão, quando uma única ação analisou os crimes, o caso do petrolão tem até aqui 23 inquéritos sobre políticos, o que garantirá velocidades diferentes de análise.
Iniciadas as investigações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinará diligências em busca de provas. Transações financeiras, depósitos em contas bancárias e aplicações no exterior devem ser analisadas. Após isso, decidirá se apresenta ou não denúncias contra os investigados. Esta primeira etapa deve durar entre seis meses a dois anos.


Pelo menos 37 pessoas estão envolvidas e, como o caso tem a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não será analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, mas pelo plenário, com 11 integrantes. Parlamentares que hoje estão no exercício do mandato podem não mais serem congressistas no momento de seus julgamentos. Com isso, o STF terá de decidir se envia seus casos para a primeira instância ou os mantêm na corte.

terça-feira, 3 de março de 2015

PPS questionará projeto de construção de shopping na Câmara

Blog da Folha

Image result for pps contra construção de shopping na camaraO líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), anunciou que questionará o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a construção de um complexo com novos prédios com o objetivo de ampliar a estrutura da Casa.
“Vamos cobrar do presidente (Eduardo Cunha) sobre a necessidade desse projeto. De antemão, avisamos que nós do PPS não concordamos com essa obra faraônica”, afirmou Bueno em nota divulgada pela assessoria da bancada. A cobrança será feita na reunião de líderes partidários nessa terça-feira, 3.
Cunha admitiu que está estudando a possibilidade de viabilizar a construção do anexo cinco via parceria público-privada. “Ninguém vai fazer shopping com dinheiro público”, garantiu o peemedebista.
O líder ponderou que o projeto está na contramão do ajuste fiscal proposto pelo governo federal. “Esperamos que o bom senso da Casa sepulte este projeto megalomaníaco”, defendeu.