quinta-feira, 30 de junho de 2011

Curtas de Magno Martins

Blog Magno Martins


Risco de atropelamento - 
Segundo noticiou, ontem, o jornal O Globo (RJ), os candidatos com mais apoio na disputa pela vaga no TCU, que será aberta em setembro com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, são os deputados Átila Lins (PMDB-AM) e Jovair Arantes (PTB-GO). O nome de Ana Arraes sequer é citado.



Caixão e vela preta - O deputado Izaías Régis (PTB) estufa o peito para falar que, em Garanhuns, tem o apoio fechado do prefeito Luiz Carlos Oliveira (PDT) na corrida sucessória de 2012. Mas, seria preferível manter distância do pedetista. O Palácio tem pesquisas que apontam o prefeito como um dos administradores mais rejeitados do Estado.


EXCLUSIVO: Alguns nomes que podem ser anunciados daqui a pouco na grade do FIG


Esses serão alguns nomes que podem ser anunciados daqui a pouco na grade do Festival de Inverno de Garanhuns no Palco da Praça Guadalajara:

Beto Barbosa
Fafá de Belém
Jota Quest
Fagner
Zé Ramalho
Alceu Valença
Geraldo Azevedo

FALTAM POUCOS MINUTOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATRAÇÕES DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS

Como diz o ex-presidente FHC, resistência ao fisiologismo do Congresso tem limite

Blog do Inaldo Sampaio


O pessimismo do deputado José Chave(PTB-PE) com a liberação de emendas parlamentares por parte da presidente Dilma Rousseff é um dos sintomas de que a base governista poderá ensaiar uma rebelião na Câmara Federal, atrasando a votação de matérias de interesse do governo.
 
Coube ao ex-presidente Lula, no final do seu mandato, passar a caneta nos chamados “restos a pagar” do OGU dos últimos três anos, totalizando cerca de R$ 14 bilhões.
 
Agora, ao saber que o governo só liberou o pagamento de 8% das emendas apresentadas ao OGU de 2011, a base governista está em pé de guerra e ameaçando rebelar-se. A presidente Dilma Rousseff tem dado sinais de que não irá ceder às pressões. Mas, como diz o ex-presidente FHC, resistência ao fisiologismo do Congresso tem limite. Ou ele dá o que os congressistas pedem ou não governará.

Reforma no Senado? Não passa. Não agrada a ninguém lá

Blog do Magno Martins

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) conseguiu muitos desafetos ao encarar a relatoria da reforma administrativa da Casa. O relatório produzido por ele – votado subcomissão que analisa o tema – não agrada a senadores nem a servidores. A última esperança dele é conseguir convencer Vital do Rego (PMDB-PB) a apoiá-lo. Mas aliados apostam que a tendência é que os colegas de Ferraço esqueçam a proposta tão logo ela seja votada na subcomissão.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Governo de Pernambuco dará bolsa de estudo para estudantes das Autarquias de Ensino Municipais

Blog do Inaldo Sampaio



A assessoria do Palácio do Campo das Princesas informou hoje que a partir do segundo semestre deste ano os alunos das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado de Pernambuco serão contemplados com bolsas de estudo integral ou parcial para licenciaturas e cursos de graduação.

Isto será possível graças ao “Programa Universidade para Todos em Pernambuco” (Proupe), que foi lançado na manhã desta terça-feira pelo governador Eduardo Campos.


As bolsas integrais e parciais serão concedidas em quantitativos a serem definidos semestralmente por decreto do governador e repassados às autarquias por cada aluno bolsista.


O estudante não receberá o valor da bolsa em dinheiro. Ele terá 100%, 50% ou 25% do seu curso custeado com recursos do Governo do Estado.

Poderá ser beneficiado o estudante matriculado na respectiva autarquia e que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; o estudante portador de necessidade especial devidamente matriculado na instituição; e o professor não licenciado da rede pública de ensino, no exercício da docência, que opte por uma das licenciaturas da autarquia.


Haverá bolsas para todos os cursos. Mas serão priorizadas as licenciaturas em Matemática, Física ou Química, tendo em vista o déficit de professores nessas áreas. Para concessão das bolsas, serão observados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando for o caso, as notas dos vestibulares das instituições e o desempenho escolar do aluno durante o curso.

Dilma manda base aprovar sigilo nas licitações da Copa

Blog do Magno Martins


A presidenta Dilma Rousseff anunciou a ministros, durante a reunião da coordenação política do Planalto, que quer que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), destinado a licitar mais rapidamente serviços e obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, substitua a Lei das Licitações (Lei 8.666), em vigor desde 1993.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi orientado pela presidente a discutir no Congresso a forma mais viável de alterar a Lei 8.666. De acordo com a Folha Online, uma possibilidade é o governo incluir as mudanças em projeto já aprovado na Câmara e que aguarda votação no Senado desde junho de 2009, cujo relator é Eduardo Suplicy (PT-SP).

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Voto de Repúdio do Vereador Sivaldo Albino repercute na Imprensa da Capital


Foi publicado na coluna do Jornalista Inaldo Sampaio da Folha de Pernambuco no último sábado uma nota em que demonstra a insatisfação do Vereador Sivaldo Albino com a descentralização do Festival de Inverno de Garanhuns, na qual intitulou a nota de "o protesto".

Confira abaixo a nota:


O protesto – Por sugestão do vereador Sivaldo Albino (PPS), a Câmara de Garanhuns aprovou um voto de repúdio à Fundarpe pela decisão de descentralizar o “Festival de Inverno” por outras cidades do interior. A descentralização, diz o vereador e suplente de deputado estadual, vai quebrar as pernas do Festival que está definitivamente consolidado como um dos maiores do país.

Plenário deverá concluir votação de regras para licitações da Copa



Sigilo de orçamento e contratação integrada são pontos que devem causar polêmica no Plenário. Sete MPs trancam a pauta, entre elas a que reajusta a tabela do Imposto de Renda.
A Câmara deverá concluir na próxima semana a votação das regras especiais para aslicitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016): o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluído por emenda na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria Especial de Aviação Civil.

projeto de lei de conversão do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado em 15 de junho, mas falta a votação de destaques apresentados pela oposição na tentativa de alterar a proposta. Um deles, apresentado pelo PSDB, quer retirar do texto a contratação integrada, principal inovação do RDC.Essa nova modalidade permite que o governo contrate uma única empresa ou consórcio, por um preço fechado, como responsável por todas as etapas de uma obra, do projeto até a entrega da obra completa. Atualmente, projeto e construção são contratados em licitações diferentes.

Jornal do Comercio divulga notinha sobre o FIG que merece preocupação


Está no Blog do Roberto Almeida e no Censura Livre 

A jornalista Roberta Jungmann que assina a coluna " Dia a Dia" do Jornal do Commercio, divulgou notinha na edição da última quinta-feira que merece a preocupação e a reflexão de quem mora em Garanhuns e região. Ela afima em poucas linhas que cresce em Recife o burburinho que o Festival de Inverno perderá a sua marca. Ela afirma na nota que este ano será o último em que o evento será realizado com a denominação Festival de Inverno, deixando claro que ano que vem o evento poderá vir apenas comomais uma atração do projeto Pernambuco Nação Cultural do Governo do Estado (o grifo é nosso). Gente, se isso vier realmente acontecer será o nosso fim. Não acredito sinceramente que o Governo do estado vá ter essa cara de pau. Seria uma completa falta de respeito com Garanhuns, por tudo que o evento representa hoje para o seu povo. Mesmo assim é bom que fiquemos atentos, pois como diz o ditado popular, "Gato escaldado tem medo de água Fria ". Povo, é chegada a hora de abrirmos os olhos e ficarmos atentos para que não nos tirem nosso "último e único evento ".

Sonho ou pesadelo?

Coluna de Magno Martins
Folha de Pernambuco


O governador Eduardo Campos (PSB) sonha acordado em disputar a Presidência da República. Faltando três anos e meio para as eleições, já cumpre de forma disfarçada uma agenda de pré-candidato. Pelo menos uma vez por semana ou, no mínimo, a cada 15 dias, circula com desenvoltura em eventos no eixo São Paulo, Rio, Brasília e Minas.
Hoje, estará em São Paulo. Release distribuído pela sua assessoria de Imprensa informa que é o único governador do País convidado para proferir palestra no seminário Infra-instrutora, Urgências e Estratégias, promovido pela revista Brasileiros. O evento reúne, segundo ainda a assessoria do socialista, 400 megaempresários e acontece no sofisticado World Trade Center.
O governador mergulha fundo no cenário nacional apostando que seu nome pode se transformar no grande fato novo em 2014 num cenário em que Dilma não dispute a reeleição por fadiga de material e Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo do peito, aposente a ideia de voltar ao poder.
E aposte, igualmente, todas as fichas em um nome que possa percorrer o País emplacando a ideia de renovação e encarnando a modernidade em gestão pública, tendo como modelo o que julga como referência nacional – a sua própria administração em Pernambuco.
Sonhar é um direito legítimo de todo político, mas Eduardo pode ser vítima de um grande pesadelo. O PT não está digerindo Dilma, tem uma relação de desconfiança com o PSB e já enxerga 2014 com Lula na disputa.
Como o PMDB não abra mão da vice, na condição de maior legenda do País e que garante a governabilidade, o governador pernambucano provavelmente não consiga o que de fato deseja com as suas andanças pelo País: ser o companheiro de chapa de Lula.

PMDB-PE é o único do país em oposição a Dilma

Blog Inaldo Sampaio


O fato de o senador Jarbas Vasconcelos, em recente entrevista, não ter fechado as portas para a possibilidade de disputar a prefeitura do Recife no próximo ano deixou muita gente de orelha em pé. Mas ele disputaria outra vez uma eleição majoritária após ter perdido a de 2010 para Eduardo Campos por 2,8 milhões de votos? Bem, Leonel Brizola gostava de dizer que político só morre quando morre mesmo, ou seja, quando desaparece fisicamente. Jarbas está vivo e pode querer disputar em 2012.
 
Ele é o único líder importante do PMDB que faz oposição ao governo Dilma após ter combatido durante oito anos o governo de Lula. Todos os outros líderes do partido, inclusive o senador Pedro Simon, estão apoiando o governo federal. O responsável pela unidade partidária, com a honrosa exceção do PMDB pernambucano para confirmar a regra, foi o vice-presidente Michel Temer, o único interlocutor legitimado dentro do partido para negociar espaços de poder com a presidente da República.
 
O próprio Jarbas ainda sabe o que irá fazer em 2012 e muito menos em 2014 quando estiver concluindo o atual mandato. Às eleições do próximo ano, ele defende a unidade das oposições para tentarem retomar a prefeitura do Recife, deixando a escolha do nome para depois. Para 2014, ele pode ser candidato à reeleição (hipótese remota), a deputado (pouco provável) ou a nada. Neste último cenário, faria apenas a campanha do candidato a presidente da oposição, apostando num ministério. 

Corre risco pleito da deputada Ana Arraes no TCU

Blog Magno Martins


 Informa o jornalista Cláudio Humberto, na sua coluna de hoje, que “a atuação contra o governo, da líder do PSB, Ana Arraes(PE), na votação do Código Florestal, pode tirá-la da disputa por vaga no Tribunal de Contas da União.”

Vale acrescentar que, dentro da base aliada, 11 candidatos anunciaram que disputam a sucessão do ministro  Ubiratan Aguiar,o qual já disse a pessoas próximas que antecipará a aposentadoria de setembro para julho. A deputada Ana Arraes é favorita, juntamente com os candidatos Jovair Arantes (PTB-GO) e Átila Lins (PMDB-AM), embora no total sejam 11 os que disputam o apetitoso cargo. Repetimos o que este blog já divulgou antes:

“O posto é vitalício, com salário de R$ 26 mil, moradia e viagens custeadas pelo Poder Público. Por isso, costuma gerar disputas fratricidas. Caso nenhum ministro se antecipe à aposentadoria compulsória, as próximas vagas depois da de Aguiar só serão abertas em 2014, com as saídas de Valmir Campelo e José Jorge.’’

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Gabriela Valença deixa as Secretarias de Turismo e Cultura

Blog do Ronaldo César

O Tribunal de Contas está fazendo uma leitura que o cargo de Secretário Municipal não se trata de cargo técnico, e por isto não pode ser cumulativo com outros empregos da esfera pública. Por conta disto, A prefeitura de Garanhuns está tendo que se enquadrar, e Gabriela Valença, Secretária que acumula as pastas de Turismo e Cultura está deixando o cargo, já que passou recentemente no concurso para professores da AESGA e assumiu, estando em estado probatório.

Outros secretários como Rafael, Ornilo e Edilene também têm vínculos com outras instituições públicas, mas estão ainda resolvendo se pedem afastamento para continuarem na administração municipal.

No caso de Gabriela a situação se torna mais complicada porque estamos na véspera do Festival de Inverno, maior evento do calendário turístico de Garanhuns e que demanda uma organização gigantesca, que envolve infraestrutura e pessoal da administração municipal e que Gabriela já vem coordenando nos últimos anos. Mas ela afirma que continuará com a responsabilidade deste ano, pois pode continuar de outra forma, mesmo não sendo secretária.

A mais cotada para assumir as pastas de Turismo e Cultura é a atual diretora de turismo, Ana Nery, ainda de forma interina.

A secretária de planejamento, Mariana Braga, está na mesma situação de Gabriela Valença, porém ainda não tomou posse na AESGA, também como professora.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

PEREIRA: ESTÁ FALTANDO HOMEM EM GARANHUNS!

Blog Roberto Almeida

O radialista Pereira Filho, da 87 FM, bateu pesado hoje na Fundarpe e no que "estão fazendo com o Festival de Inverno". Segundo o profissional de comunicação, a descentralização do FIG para outras cidades, o atraso na divulgação da programação do evento e os nomes até agora anunciados constituem um desrespeito para com o município. "Vai tratar o São de Caruaru dessa maneira para ver o que acontece!", salientou Pereira, no Programa Combate de hoje à tarde. Na sua avaliação a Capital do Agreste tem forças políticas que não permitiram o tratamento que está sendo dado a Garanhuns. "Aqui está faltando é homem. Tem o deputado aí que é um bocão danado, mas tá calado por ser aliado do governador", acusou o radialista. O profissional de imprensa salvou apenas a pele do vereador Sivaldo Albino (PPS) e se solidarizou com este por ter apresentado na Câmara Municipal um voto de repúdio contra a Fundarpe.

“Essa administração está aquém do que Garanhuns merece”, diz Ferro

Blog Agenda Garanhuns


Para a frustração de muitos, o deputado federal Fernando Ferro (PT) não veio a Garanhuns, no último sábado (18), quando participaria de uma reunião promovida pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores. Alegou alguns impedimentos de ordem pessoal.
Sua entrevista concedida ao Jornal Cidade (última edição) foi bem vista. Seu nome tem trânsito na cidade. Mas para candidato a prefeito, ainda não é dado como certo. É verdade que foi sobre estas questões que ele se deteve na entrevista. Não deixando de falar sobre o governo do prefeito Luiz Carlos, o deputado disparou:
“Eu acho que essa administração está aquém do que Garanhuns merece. A nossa cidade merecia algo mais criativo, mais incisivo na busca de oportunidades. Eu acho que a administração atual, que teve um paralelo de vida com o governo Lula, poderia ter aproveitado isso”, opina Ferro.

Senador Romero Jucá iria entregar a Dilma Rousseff a liderança do governo no Senado, afirma Mozarildo Cavalcanti

Blog do Inaldo Sampaio


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou em Boa Vista, capital de Roraima, na noite desta terça-feira, que o pernambucano Romero Jucá Filho (PMDB), eleito por aquele Estado, vai se afastar da liderança da bancada  do governo no Senado.
 
Além de ter tido um desentendimento com a ministra Ideli Salvati, de acordo com a versão de Mozarildo, Jucá não estaria agüentando mais o “bombardeio” da revista “Época” sobre sua pessoa.
 
Segundo a revista,  que usou como fonte um ex-“laranja” do senador, Geraldo Magela, que também é pernambucano, ele seria proprietário de inúmeros bens em nome de “laranjas”.


Um jeitinho improvisado para tentar impressionar Dilma

Blog do Magno Martins


A vinda de Dilma a Caruaru hoje e não amanhã, véspera do São João, provocou um grande tumulto. Na programação musicial de hoje no Pátio do Forró não havia nenhuma estrela da constelação forrozeira, capaz de atrair público. Daí, a dor de cabeça do prefeito José Queiroz (PDT).

No vira e mexe, o prefeito conseguiu fechar duas atrações para tentar garantir público e, assim, impressionar a presidente: Fala Mansa, forró estilizado e adorado pelos mais jovens, e Geraldinho Lins, que agrada ao apreciadores em geral dos festejos juninos.

Mas, mesmo assim, Dilma não verá no Pátio do Forró a multidão que viria numa véspera de São João, no caso dia 23, amanhã, o mais concorrido da programação de 30 dias. Por isso, tem muita gente fazendo figa para o pátio encher.

Só desta forma, Dilma se impressionaria.

terça-feira, 21 de junho de 2011

ESTOURA MAIS UMA ESCÂNDALO NA PREFEITURA

Blog do Roberto Almeida

O jornalista Fernando Rodolfo, da TV Jornal, fez um trabalho investigativo e descobriu um esquema de funcionários fantasmas na Prefeitura de Garanhuns. Pelo que foi mostrado hoje ao meio dia no programa O Povo na TV, da referida emissora, dezenas de pessoas estão na folha de pagamento das secretarias de Administração, Saúde, Educação, Serviços Públicos, Ouvidoria e outros órgãos sem ter nenhum vínculo com o município. Alguns dos citados na reportagem foram demitidos há quatro anos. A matéria levantou a hipótese de que alguém recebe por esses servidores, muitos deles sem saber ao menos que estavam na folha. O promotor Alexandre Bezerra, que também está investigando a fraude,  como representante do Ministério Público, disse que o prefeito Luiz Carlos de Oliveira pode ser condenado por improbidade administrativa. Ouvido pela TV Jornal, o Secretário de Administração, Wellington Xavier, revelou desconhecimento sobre a existência dos funcionários fantasmas. Antes dessa "bomba", a gestão atual do município foi atingida por casos que repercutiram, como o episódio das casas da Cohab III, a licitação duvidosa para construção da Escola Miguel Arraes de Alencar e a reforma feita apenas no papel na ponte do Sítio Baraúnas.


Vereador Sivaldo Albino apresentou requerimento com voto de repúdio ao Governo do Estado e FUNDARPE pela descentralização e do FIG



        O vereador Sivaldo Albino apresentou na reunião realizada no último dia 06 de junho na Câmara Municipal de Garanhuns requerimento com voto de repúdio ao Governo do Estado de Pernambuco e FUNDARPE pela a decisão de descentralizar o Festival de Inverno de Garanhuns para outras cidades do Agreste Meridional.

Essa decisão irá enfraquecer o FIG, uma vez que Garanhuns neste período espera a visita de pessoas das cidades do Agreste Meriodional que vem consumir no nosso Comércio.  O Festival de Inverno é um patrimônio cultural da cidade e dissolver com atividades em outros municípios pode descaracterizar e fragmentar sua proposta, essa decisão tomada pelos entes que organizam o FIG só vai prejudicar nossa cidade, que há tempo não tem um FIG a altura que representa este evento para Garanhuns e região. Por isso é necessário este voto de repúdio desta Casa Legislativa, como prova do sentimento do nosso povo, que está apreensivo e preocupado com o futuro do nosso FIG.

“Sivaldo falou em plenário que tem sido parado nas ruas com populares a cada momento preocupado com esta situação, visto que descentralizar o FIG vai diminuir a capacidade de investimentos em nossa cidade, como também de consumo durante o festival de Inverno de Garanhuns, uma vez que nossa cidade espera um ano para viver o FIG, comerciantes passam o ano inteiro investindo para a chegada do festival, já que sem as festas tradicionais como Carnaval, São João e Natal o investimento é quase nada e ficamos a espera da chegada do festival”, frisou Sivaldo.

 Outro tema que está preocupando o Vereador Sivaldo Albino é a demora na divulgação da grade de programação do FIG, prejudicando a publicidade que se utiliza para atrair o turismo para nossa cidade neste período. Uma vez que as programações já eram divulgadas com atraso no entendimento de todos nós por ter sempre a cerca de trinta dias do inicio a divulgação da mesma, e hoje a s informações que nós temos é que a divulgação oficial deve ocorrer no próximo dia 28 de junho, nos deixando para tomar conhecimento das atrações acerca de quinze dias do FIG. Isso prova a falta de respeito por parte dos organizadores com o FIG especialmente com a nossa Cidade de Garanhuns e consequentemente com o seu povo.

                   

Comissão sobre piso de agente de saúde definirá roteiro de trabalho



A comissão especial  que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se reúne nesta terça-feira (21) para definir seu roteiro de trabalho. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 3.
A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
O presidente da comissão é o deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e os vices são deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Valtenir Pereira (PSB-MT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O relator é o deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Mobilização

A comissão foi instalada no último dia 9 de junho, em resposta à mobilização dos agentes de saúde. Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu a remuneração dos agentes.

Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Vai ter baião no samba. Luiz Gonzaga homenageado pela Unidos da Tijuca em 2012


Dizer que é uma homenagem justíssima é, no mínimo, pleonasmo. A escola de Samba Unidos da Tijuca, campeã do Carnaval 2011 do Rio de Janeiro, deve homenagear no desfile de 2012 os 100 anos de Luiz Gonzaga. Integrantes da escola já estão no Recife, onde levantam contatos e tiveram ontem uma reunião  entre a diretoria da Unidos da Tijuca e o Governo de Pernambuco para afinar os detalhes.

Pra quem não lembra, a Unidos da Tijuca foi campeã em 2010. Em 2011 eles conseguiram o  vice-campeonato, no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, com o tema "Essa noite levarei sua alma". O desfile foi marcado por efeitos, criados pelo carnavalesco Paulo Barros, que ficou conhecido pela ousadia. Agora ficamos imaginando como será um desfile tendo Gonzagão como tema. 


Vitória do rolo compressor

Blog do Magno Martins


O Governo teve mais votos do que esperava na aprovação, ontem, por 38 a 9, da PEC que dá à mesa diretora da Casa o direito de disputar a reeleição sem limites. O PTB fechou questão contra a proposta, mas quatro deputados não seguiram a orientação do seu presidente Armando Monteiro Neto: Francismar Pontes, Clodoaldo Magalhães e Everaldo Cabral.
Marco Antônio Dourado se absteve, alegando ter presidido a sessão. Bobagem! O regimento permitia o voto, mas ele preferiu o muro. No PSDB ninguém seguiu o voto do líder da oposição, Antônio Moraes, aprovando a matéria, numa demonstração de que a bancada tucana é governista.
Embora sobrinho do senador Jarbas Vasconcelos, Gustavo Negromonte votou e defendeu ardorosamente a emenda. Armando deve ter ficado desapontado com o comportamento da sua bancada. Ele só contava com uma dissidência, a do deputado Everaldo Cabral.
Já os tucanos seguiram a orientação do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, que só não conseguiu remover o voto de Moraes. Para aprovar a PEC da quarta reeleição do presidente Guilherme Uchôa, o Palácio só precisava de 30 votos, mas o rolo compressor foi acionado fortemente para mostrar que o governador domina amplamente o Legislativo pernambucano.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Inscrições para o ProUni começam nesta segunda-feira


Folha PE

Estudantes interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni)  podem se inscrever a partir de hoje (20) no processo seletivo do segundo semestre de 2011. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas bolsas serão ofertadas nesta edição.  Criado em 2004, o programa oferece a alunos de baixa renda bolsas em instituições privadas de ensino superior.
Para concorrer a uma bolsa do ProUni, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento privado com bolsa integral.  É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita até 1,5 salário mínimo. Já as parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar mensal per capita até três salários mínimos.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 24 de junho. Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituição diferentes.
A  divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às insituições de ensino para onde foram selecionados até 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo pode ser consultado no site do programa.

Presidente da ONU visita o Brasil

 Blog do Magno Martins

O presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Joseph Deiss, tem reuniões hoje (20), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio 
Patriota. De acordo com a Agência Brasil, a visita dele ocorre no momento em que os ataques na Líbia são alvo de críticas de parte da comunidade internacional e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deve ser reconduzido para mais um mandato. É a segunda autoridade a visitar o Brasil, em menos de uma semana. Deiss e  Ban Ki-moon vêm ao Brasil no momento em que o governo brasileiro defende a reforma do Conselho de Segurança das Nações e intensifica a organização para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que ocorrerá entre maio e junho de 2012.




Governo altera regras para consulta básica em planos de saúde no Brasil


G1.com
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regula os planos de saúde no Brasil, passou a exigir das operadoras o atendimento em até sete dias a beneficiários para consultas básicas como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. A alteração nas regras para os planos de saúde foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (20).
As novas normas começam a valer daqui a 90 dias. Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa planos de saúde, até agora não havia prazos definidos para o atendimento. O G1 tentou entrar em contato com a ANS, mas até às 10 horas da segunda-feira não havia obtido resposta.
A própria agência já havia feito uma pesquisa junto a planos de saúde em 2010 para saber quanto tempo cada operadora leva para atender à demanda. Depois, em abril de 2011, foi conduzida uma consulta pública.
Para as outras especialidades médicas, o prazo é o dobro: 14 dias. Consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas deverão ser garantidos em até 10 dias pelas operadoras.
O cliente poderá ser atendido na localidade que exigir, desde que esta esteja dentro da área de abrangência do plano.
Para poder cumprir com os prazos, a operadora deverá encaminhar o pedido por consulta ou serviço a qualquer prestador habilitado na rede assistencial do município escolhido pelo cliente. Isso significa que o beneficiário não será atendido necessariamente por alguém escolhido por ele.

Grupo do PMDB ameçou se unir à oposição contra Dilma

 Blog do Magno Martins

Primeiro, o partido desagradou o governo na Câmara, na votação do Código Florestal. Agora, um grupo de 30 deputados do PMDB ameaçou se unir à oposição para tentar derrubar o sigilo dos orçamentos das obras da Copa e das Olimpíadas, na Medida Provisória que flexibilizou as regras para as licitações nos eventos esportivos. Esses 30 deputados são novos na bancada e comunicaram sua disposição ao líder Henrique Alves.

Data Comemorativa de Hoje:



Dia do Revendedor


sexta-feira, 17 de junho de 2011

Pólio: vacinação começa amanhã para crianças menores de 5 anos


Folha PE

Brasília – Crianças menores de 5 anos devem receber manhã (18) a primeira dose da vacina contra a poliomielite (paralisia infantil). Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação para atualização das doses. A Campanha Nacional de Vacinação segue até o dia 22 de julho.
Em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e em Alagoas, crianças de 1 a 7 anos também vão receber a vacina tríplice viral – que imuniza contra o sarampo, a rubéola e a caxumba.
Ao todo, 115 mil postos de saúde em todo o país devem funcionar das 9h às 17h. Além das unidades permanentes, shopping centers, rodoviárias e escolas também vão receber postos móveis. Mais de 350 mil profissionais de saúde estarão mobilizados.
A segunda dose da vacina contra a poliomielite será aplicada a partir do dia 13 de agosto. Nesse mesmo dia, os demais estados iniciam a aplicação da tríplice viral.
De acordo com o Ministério da Saúde, a criança só fica completamente protegida contra a paralisia infantil após receber as duas gotinhas previstas.
Crianças com febre acima de 38 graus ou com alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de receber a vacina. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer e aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores.
A meta do governo é vacinar 95% do público-alvo – 14,1 milhão de crianças contra a poliomielite e 17 milhões contra o sarampo.

Caciques nacionais do PT e DEM em Pernambuco

Blog do Magno Martins 

Os presidentes nacionais do PT e do DEM, Rui Falcão e José Agripino Maia, respectivamente, estarão em Pernambuco hoje e amanhã para discutir as eleições municipais com os quadros dos seus partidos. Se para os petistas a escolha do Recife como sede do Seminário “Brasil hoje e suas perspectivas” representa o reconhecimento da importância do Nordeste no processo eleitoral, para os democratas, pelo menos segundo os dirigentes da legenda, o encontro em Caruaru reflete o prestígio do estado e do deputado estadual Tony Gel, que é ex-prefeito da cidade.Segundo o presidente estadual do PT, o deputado estadual Pedro Eugênio, o evento terá grande representação política com lideranças de todo o Brasil, como os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Marcelo Déda (PT-SE). O presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, confirmou que ao lado do presidente da sigla será articulada uma ampliação no número de 18 prefeitos para 2012. Um dos principais articuladores do encontro no sábado em Caruaru, Tony Gel, disse que o objetivo é motivar a militância e os quadros do DEM diante das “avarias” que o partido vem passando.

Conselho da ONU aprova resolução sobre direitos de homossexuais


G1.com
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira (17) uma resolução destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual.
A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.
O texto, apresentado pela África do Sul, foi qualificado de "histórico" por organizações não governamentais que defendem os direitos dos homossexuais, provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, contrário à resolução.
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".
O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.

Alepe: deputado muda voto e dá maioria à reeleição

Blog do Magno Martins 

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reeleição deve ser aprovada, hoje, curiosamente numa sexta-feira, durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. Os defensores da matéria contabilizam que o placar será de 4 a 4, sendo desempatada pelo deputado Raimundo Pimentel (PSB), que preside a comissão formada por nove integrantes. A aprovação da PEC permitirá a renovação dos mandatos da atual Mesa Diretora e passará pela mudança de voto do deputado Sebastião Oliveira (PR). Titular da CCLJ, Oliveira contou a colegas que reavaliou a “inconstitucionalidade” da matéria e deve dar “sim” ao parecer do deputado Ricardo Costa (PTC), que apresentará um substitutivo à PEC de autoria de Cleiton Collins (PSB). No relatório, Costa vai absorver a emenda feita por Raimundo Pimentel e limitar o número de reeleição na Casa.

Data Comemorativa de Hoje:



Dia do Funcionário Público Aposentado



quinta-feira, 16 de junho de 2011

PF prende José Rainha em ação contra desvio de verbas públicas


G1.com
A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior, um dos principais líderes de movimentos de trabalhadores sem terra, em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.
José Rainha Júnior fala sobre ocupações de fazendas na Bahia em 2004 (Foto: Agência A Tarde / Arquivo /  Agência Estado)José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre, ao todo, dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.
Na casa de Rainha foi cumprido um mandado de busca em que foram apreendidos documentos que poderão ajudar na investigação.

Procurado pelo G1, a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo informou que José Rainha foi desvinculado do MST. A reportagem aguarda mais informações sobre a data em que ele foi desvinculado da direção do movimento. Segundo a assessoria, atualmente José Rainha organiza um movimento independente relacionado à questão agrária.
O irmão de Rainha, Roberto Rainha, que é advogado, foi detido na casa onde mora com a família em São Paulo. A PF de Prudente confirmou que um mandado de prisão foi cumprido na capital paulista, mas não disse se é Roberto.
"Eles chegaram aqui de madrugada e prenderam ele e nem sabemos o motivo até então. Os advogados estão na sede da PF tentando ver o que há. Não sabemos nem o porquê da prisão. Estamos muito nervosos, não tem como manter a calma em uma situação destas", disse aoG1 a mulher de Roberto Rainha, Merli, que estava com ele na casa no momento da ação policial.

Governo amplia limite de renda para compra da casa própria no Minha Casa, Minha Vida 2

R7.com

Antes, se encaixavam no programa apenas quem tivesse renda de até R$ 4.900. Com a mudança, deve aumentar o número de pessoas beneficiadas. O governo aumentou o limite de renda para a compra da casa própria na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida – principal programa habitacional federal. Agora, os mutuários poderão ter renda de até R$ 5.400 para financiamento de imóveis localizados nas regiões metropolitanas ou municípios com mais de 250 mil habitantes. As novas regras estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). 

O programa utiliza os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e permite o financiamento de casas ou apartamentos - novos e usados - de até R$ 170 mil, com juros entre 5% e 8,16% ao ano. Na segunda etapa, o menor juro oferecido pelo programa – de 5% ao ano – será destinado para entidades do setor público, para brasileiros com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.790 que queiram financiar qualquer tipo de imóvel (novos ou usados) e para os mutuários que ganhem de R$ 2.790,01 a R$ 3.100 e pretendam comprar exclusivamente imóveis novos. 
O programa também prevê descontos às famílias cuja renda não ultrapasse os R$ 3.100. No caso de financiamentos para famílias que tenham rendimentos de até R$ 2.325, os juros serão cobertos integralmente pelo FGTS. Com exceção desse caso, o juro foi estipulado em 1,16% para financiamentos de até R$ 2.790 e para a compra de imóvel novo para quem ganha entre R$ 2.790,01 e R$ 3.100. De acordo com o Diário Oficial, o governo vai dar R$ 5,5 bilhões em descontos nos financiamentos imobiliários para pessoas físicas. Desse total, R$ 4 bilhões serão destinados à produção ou compra de, ao menos, 150 mil casas novas, que se enquadram no PNHU (Programa Nacional de Habitação Urbana), modalidade do FGTS que se enquadra no Minha Casa, Minha Vida.