quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Sivaldo denuncia irregularidades na prefeitura


Folha de Pernambuco / JAIRO LIMA

O vereador Sivaldo Albino (PPS), da oposição do município de Garanhuns, denunciou o prefeito Luiz Carlos de Oliveira (PDT) de ter desviado R$ 18.199, 69, referentes ao que seria direcionado para um serviço de recuperação e ampliação de uma ponte, no Sítio Baraúna, distrito de Miracica, na zona rural da cidade. O pós-comunista protocolou sua denúncia no Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), acusando o prefeito pagar por um serviço que não foi feito. A Prefeitura contratou a Construlins Construtora Ltda, através do processo licitatório número 00031/2008, na modalidade de convite, no dia 26 de setembro do ano passado. O contrato é o de número 090/2008.

"A ponte tem 50 anos. O prefeito não fez nenhuma ponte, não recuperou, nem ampliou. O serviço consta como concluído, mas o dinheiro ninguém sabe para onde foi."- disse Sivaldo Albino. Ele ressaltou que, no dia 19 de março de 2009, a empresa emitiu a nota fiscal n° 16, na qual solicitava o edital da licitação e o contrato. De acordo com o boletim de mediação, da Secretaria de Serviços Públicos, comandada por Eusébio Barbosa, emitido em 23 março passado, cita todos os detalhes da realização da obra.

Anexadas às denúncias, existem as cópias do empenho n° 07593 001 e do pagamento realizado aos sócios da empresa, no dia 24 do mesmo mês, que seria, como disse Sivaldo Albino, ?um pagamento feito com muita agilidade para o que ocorre normalmente com as contas atrasadas da Prefeitura?. A negociação também foi assinada pelo secretário de Finanças, Acácio da Costa Calado.

"Tenho informações de que a negociação para o pagamento deste empenho se deu com a senhora Andréa Fabiana Albuquerque de Oliveira, filha do prefeito, que exerce o cargo de voluntária de Tesoureiro. Ela efetuou o pagamento mediante autorização de seu pai, o prefeito. Vale salientar que a mesma empresa firmou outros contratos com a Prefeitura. A empresa é de faixada", avisou.

O vereador disse que visitava a ponte semanalmente para verificar se as obras tinham começado depois de serem realizadas as denúncias, mas atestou a ponte em seu estado natural. "Acredito que vão aparecer mais coisas", previu. O prefeito e o secretário de Serviços Públicos não foram encontrados; já o secretário de Imprensa, Carlos Eugênio, não retornou aos contatos da reportagem da Folha.