As bancadas federal e estadual de Pernambuco devem encolher na próxima legislatura. Minuta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na estimativa da população brasileira do ano passado, prevê a redução de 25 para 24 deputados federais e de 49 para 48 deputados estaduais. Se aprovada pelo plenário do tribunal, o que pode ocorrer até o dia 5 de março, a proposta deve também diminuir o número de candidatos por chapa, seja ela "puro sangue" ou coligação. Em contrapartida, a quantidade de votos para um deputado se eleger deve aumentar, segundo matéria publicada na edição de hoje do Diário de Pernambuco.
"Havendo a mudança, a tendência é que os partidos revejam suas estratégias para as próximas eleições em Pernambuco", avalia o professor de Direito Eleitoral Bruno Baptista, do Espaço Jurídico. No caso das pequenas legendas, o caminho mais provável seria unir-se a outras siglas, enquanto a disputa no anunciado chapão da base do governador Eduardo Campos (PSB) deve ficar acirrada.
Pelas regras atuais e prevalecendo a lógica da redução, um partido concorrendo sozinho poderia indicar até 36 candidatos a deputado federal. Isso representa 1,5 vez a quantidade de vagas disponibilizadas. Em caso de coligação, os candidatos somariam duas vezes o número de cadeiras: 40.
Pernambuco, segundo a minuta, não seria o único estado a perder cadeiras na Câmara Federal. Há outros sete. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás e Piauí também perderiam uma vaga, enquanto o Rio de Janeiro e a Paraíba ficariam com dois deputados federais a menos.
O Pará seria o mais beneficiado com a mudança, ampliando a bancada de 17 para 20 deputados federais. E Minas Gerais ganharia duas vagas. As bancadas do Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina, por sua vez, teriam um acréscimo de um deputado federal, cada.
Nos demais estados, não haveria alterações na representação e a situação das assembleias legislativas permaneceria inalterada. O número de deputados estaduais é baseado na quantidade dos federais.
Para chegar aos números da minuta, o TSE utilizou os dados populacionais estimados para 2009 pelo IBGE. Os cálculos foram feitos a partir de um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas. Os amazonenses afirmam estar sendo prejudicados na atual composição da Câmara dos Deputados.
Apesar da minuta, a assessoria especial do gabinete do ministro Arnaldo Versiani, relator do processo, assegura que os cálculos podem até ser revistos. A revisão depende da audiência pública, a ser promovida pelo tribunal no dia 24 de fevereiro. "Do ponto de vista legal, a minuta parece correta", entende o advogado do Democratas em Pernambuco, Ramiro Becker.
A seu ver, isso não impede que seja revista. E os políticos dos estados prejudicados já começaram a se movimentar para reverter a determinação da Justiça Eleitoral.
Escrito por Magno Martins
Em plena corrida eleitoral uma mudança dessas pode abalar estratégias já traçadas.
ResponderExcluirMas quem tem a população a seu lado nada deve temer.