A poderosíssima Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), por meio do seu presidente Paulo Skaf, que disputou o governo daquele Estado em 2010 pelo PSB e hoje está filiado ao PMDB, deflagrou no final de semana, por meio da imprensa, uma verdadeira batalha contra a prorrogação das concessões de usinas hidrelétricas que irão vencer em 2015, entre elas a Chesf, como forma de baratear o custo da energia no Brasil, que, segundo ele, é uma das três mais caras do mundo.
A lei atual (9.074 de 07/07/95), promulgada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não permite novas prorrogações e determina que sejam feitos leilões para novos períodos de concessão. Assim sendo, segundo Skaf, em 2015 estarão se encerrando os contratos de 82% das linhas de transmissão, de 40% da distribuição e de 112 usinas, que representam aproximadamente 28% da geração e os novos leilões deverão ser realizados pelo critério do menor custo tarifário.
Em 1995, diz ele, quando as concessões foram prorrogadas por mais 20 anos, as companhias já tinham recebido R$ 144 bi, em compensações, para bancar o custo da construção, e a conta não acaba nunca. Por isso a Fiesp é contra a prorrogação. “Hoje”, acrescenta, “o preço médio da energia comercializada por essas usinas é R$ 90,98 por megawatt/hora, ao passo que nos leilões mais recentes de concessão (Santo Antonio, Jirau, Belo Monte) o preço médio é R$ 20,69 (77% mais barata)”. Ao debate, pois!
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