segunda-feira, 16 de maio de 2011

A lista fechada perde força no Congresso

Blog do Inaldo Sampaio


Está perdendo força no Congresso um dos itens da reforma política que encanta o PT e uma parte do DEM: a extinção do voto proporcional em lista aberta e sua substituição pela lista partidária fechada. Hoje, no sistema proporcional, o eleitor vota em João para deputado e, dependendo dos votos obtidos pelo partido dele, ou pela coligação, pode estar contribuindo para eleger José. Isso ocorreu com Eneas em 2002. Com suas sobras, ele arrastou um colega do Prona com menos de 500 votos.

A tese da lista pré-ordenada tem vantagens e desvantagens. O seu ponto positivo é que o eleitor não mais votaria nas pessoas, e sim nos partidos, que é a base principal de uma democracia representativa. O ponto negativo é que a lista dos candidatos seria pré-ordenada pelas cúpulas partidárias, correndo-se o risco de não haver renovação e de manterem-se os mesmos. Por esse modelo, Sérgio Guerra faria a lista do PSDB, Mendonça Filho a do DEM, Eduardo Campos a do PSB, e assim por diante.

Como bem salienta o professor Jorge Zaverucha, a lista é para fortalecer os partidos ou para perpetuar as oligarquias partidárias, sabendo-se que no Brasil partido tem dono?  O PSB colocou essa questão para debate e, segundo o seu presidente, Eduardo Campos, ela foi rejeitada por grande maioria. Para ele, “a lista tem que ser arrumada pelo povo. É mais democrático do que se nós, dirigentes partidários, fizermos o papel da sociedade”. O PT pensa o contrário e vai insistir na sua aprovação.    

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