Contínua repercutindo o Caso da Ponte do Sítio Baraúnas

Matérias publicas nos blog de Roberto Almeida e Wagner Marques

BLOG DO ROBERTO ALMEIDA

EM QUE VAI DAR O CASO DA PONTE?

Passado o barulho provocado pela reportagem da TV Jornal, repercussão nos blogs e nos jornais impressos, fica a impressão de que o caso vai cair no esquecimento. Ainda hoje ouvi de uma pessoa bem informada a seguinte frase: "Acho que no final não vai dar em nada". Pessoalmente, embora a justiça brasileira às vezes seja decepcionante, acredito que não será assim. Na CPI da Câmara não dá para levar muita fé, uma vez que a maioria dos vereadores faz parte da base do prefeito Luiz Carlos e desde o começo da história, em julho do ano passado, têm se posicionado de uma forma totalmente omissa, quando não covarde. Há exceções, claro, alguns temem inclusive que o Legislativo naufrague junto com o Executivo. Parlamentares mais conscientes e menos submissos não querem cometer um suicídio político.

O Ministério Público, sem alardes, está fazendo o seu trabalho. Pode até demorar mais do que esperávamos a princípio. Acontece que uma ação preparada para ser avaliada pelo Judiciário, não é como uma matéria de jornal ou de televisão. O terceiro poder funciona de forma mais burocrática (em relação à imprensa), precisam ser examinadas leis e mais leis, artigos, parágrafos... Há de se reunir todo material disponível sobre o caso para fundamentar a solicitação feita ao juiz (ou juíza). As entrevistas, os depoimentos, as gravações, as matérias de jornal, testemunhas que estão sendo chamadas para acrescentar alguma coisa a respeito do episódio, tudo isso está sendo reunido não por um homem só, mas por uma equipe do MP. Daqui a 30 dias, ou mais, o promotor ou os promotores vão anunciar o que foi concluído. E a partir daí, pedir as providências do Poder Judiciário.

Com o que temos em mãos até agora, por conta da divulgação da imprensa, sabemos que o Ministério Público não poderá deixar de apresentar um documento contundente, sob pena de ficar desacreditado pela sociedade. A equipe que trabalha no caso da ponte possivelmente irá pedir a prisão de alguns envolvidos no escândalo e aí fica a dúvida sobre até que ponto o prefeito e vice-prefeito do município poderão também ser penalizados. Alguns acham que até a Câmara poderá ser implicada, por ter sido omissa durante todo o tempo em que vem rolando essa história.

Só mesmo quando o MP se pronunciar e o juiz ou juíza julgar saberemos o que vai acontecer.

O certo é que a oposição está tentando tirar o máximo proveito do caso e tem trocado figurinhas. Os ex-prefeitos Silvino e Ivo, o vereador Sivaldo Albino, o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz e mais alguns vereadores (temos a informação que três ou quatro parlamentares do PDT de Garanhuns, o partido do prefeito, fizeram acordo com Zé da Luz e vão apoiá-lo para deputado) que podem trair Luiz lá na frente estão se movimentando e podem até estimular mobilizações de populares para pedir que a Justiça puna os envolvidos na maracutaia da ponte do Sítio Baraúnas.

Creio que o promotor Alexandre Bezerra e os seus companheiros do Ministério Público não vão perder a oportunidade de mostrar a força da instituição que representam, ganhar mídia de graça possivelmente em nível nacional e, a partir de Garanhuns, dar um exemplo de trabalho sério para todo o Brasil, mostrando que não há mais lugar para brincadeiras sem graça com o dinheiro público.

Vamos aguardar. O meu palpite é que essa coisa toda não vai dar em pizza.

 

BLOG AGENDA GARANHUNS

A CPI do “escândalo da ponte”

 

De pronto, urge que entendamos uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o seu funcionamento. Isso para bem podermos acompanhar os trabalhos os quais os vereadores da Garanhuns realizarão na investigação acerca do “escândalo da ponte”. Faremos algumas considerações breves sobre a instalação de uma CPI.

Uma CPI é um grupo de vereadores, deputados ou senadores que se reúne para investigar alguma denúncia. No caso de Garanhuns, como todos sabem, a investigação se trata da denúncia sobre crime de improbidade administrativa cometida pelo governo municipal, que será respondida pelo chefe do executivo.

O primeiro passo para uma CPI, é quando pelo menos um terço dos parlamentares assinam o pedido para a tal comissão acontecer. Em nossa cidade isto foi feito. Foi unânime o número de vereadores que assinaram. Depois disso, em entendimento, o presidente da Câmara expõe os nomes que comporão a comissão. Detalhe: a composição da comissão reflete a realidade de cada Câmara. Formada a comissão, ela trabalhará com 01 presidente, 01 relator e 01 membro, tendo prazo para concluir a investigação.

Na primeira reunião da CPI, seus componentes escolhem o presidente e o relator. Depois da definição das funções, é o momento de investigar as denúncias. Quem comanda o inquérito é o presidente da CPI. É ele quem convoca os acusados para depor, exige informações sigilosas de contas de telefone e de banco e promove debates cara a cara entre acusadores e acusados (indiciados).

A CPI terá como produto final um relatório, que deve constar a denúncia e o que é aspirado. Não será a Câmara de Vereadores que punirá os indiciados. O relatório que será enviado, pela comissão, aos órgãos do poder judiciário, seja a Polícia Civil, Federal ou o Ministério Público, por exemplo, é que vai servir de base para que haja, ou não, a punição por parte destes poderes.

Durante a fase de investigação, que pode durar cerca de seis meses, a CPI acumula um amontoado de provas e documentos. Ao término, o relator reúne todas essas evidências e redige os pareceres do processo do relatório. No fim da CPI, o relatório é votado por todos os parlamentares. No documento, os vereadores podem recomendar punições, como cassações de mandatos e até prisões. Em Garanhuns, a sociedade pressiona a cassação do prefeito, o que não isenta de os outros indiciados serem também punidos.

Pois bem, é isso. Sim, faltaram mais detalhes sobre. Mas, em linhas gerais, uma CPI é isso. Uma CPI pode derrubar o prefeito? Pode. Por outro lado, pode acabar em pizza? É lógico. Não é que estejamos suspeitando de nenhum vereador de Garanhuns, mas como é quase unânime a bancada situacionista na Câmara de Vereadores de Garanhuns, quem há de não ficar com os dois pés atrás? Para tanto, tão importante quanto a instalação desta CPI, será o presidente, relator e membro que apurarão a denúncia. Aí estão os pulmões do inquérito, que devem respeitar o oxigênio do povo de Garanhuns.