domingo, 23 de maio de 2010

PMDB quer Dilma cobrando mensalidade em universidade publica

Escrito por Magno Martins

Principal aliado do PT na campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o PMDB apresentará proposta para o programa de governo com pontos que colidem com o que os petistas pregam. No capítulo da educação, o PMDB aconselha Dilma a instituir "progressivamente" a cobrança de mensalidade nas universidades públicas federais, caso seja eleita presidente.

O partido escalado para ocupar a vaga de vice na chapa acha que o governo deve cobrar prestação dos alunos "cuja renda familiar anual seja superior a 150 salários mínimos" - a referência corresponde hoje a R$ 76.500,00.

"Essa proposta é inconstitucional", avaliou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ao destacar que o artigo 206, inciso IV da Constituição, garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Para Dallari, a sugestão é "puramente demagógica" e não tem futuro. "Trata-se de expressão de egoísmo e insensibilidade social", afirmou. (O Estado de S.Paulo - Vera Rosa))

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