quinta-feira, 27 de maio de 2010

TSE vetou Lula em 2006 no guia do PSB

Coluna da Folha de Pernambuco 

O PMDB estadual aguarda ansioso a resposta da consulta feita ao TSE pelo deputado Eduardo Cunha sobre se o candidato José Serra poderá aparecer ou não no horário político de Jarbas Vasconcelos. A jurisprudência da Corte Eleitoral é pela impossibilidade deste casamento porque o PMDB, em nível nacional, vai se coligar com o PT, que tem como candidato a presidente a ex-ministra Dilma Rousseff. O consulente quer saber também se a fidelidade partidária se inicia com a campanha eleitoral.

Em 2006, apesar de o PSB e o PT estarem nacionalmente coligados em torno da reeleição do presidente Lula, cada qual teve o seu próprio candidato ao governo estadual: Eduardo Campos e Humberto Costa, respectivamente. O PSB passou a usar a imagem de Lula em seu guia eleitoral mas foi obrigado a retirá-la por decisão do TSE. O ministro José Augusto Delgado entendeu que, como o PT regional tinha o seu próprio candidato, somente ele estava autorizado a fazer uso da imagem de Lula.

O ministro frisou também que a Resolução nº 22.261/2006 do TSE é clara “ao asseverar a impossibilidade de participação em propaganda eleitoral de qualquer filiado a outro partido ou integrante de outra coligação”. Deve ser esta a decisão, portanto, a ser aplicada ao caso em tela, que não dará prejuízo algum à campanha do PMDB, a menos que Serra dê a volta por cima e ultrapasse Dilma nas pesquisas. Hoje, associar-se à imagem de Serra em Pernambuco representa prejuízo em eleitoral.


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