Após iniciada ação realizada pela Prefeitura do Recife no último final de semana no combate aos lambe-lambes espalhados pela cidade, começou a cobrança dos órgãos de imprensa de nossa cidade com relação a este assunto, pois Garanhuns convive com uma poluição visual enorme, fruto de muitos cartazes conhecidos como lambe-lambe espalhados pela cidade.
Como no Recife, este tipo de propaganda também é irregular aqui em Garanhuns fruto de uma Lei nº 3520/2007 aprovada na Câmara Municipal de Garanhuns de autoria do Vereador Sivaldo Albino que alterou os artigos 8º e 9º da Lei Municipal Nº 2857/1997 que regulamenta a veiculação de anúncios e cartazes nos espaço urbano de Garanhuns.
Em Recife a propaganda se tornou ilegal através da Lei 17521/08, e depois desta lei a Diretoria de Controle Urbano – Dircon, responsável pela fiscalização já aplicou cerca de 120 multas a produtores de eventos, casas de shows e até mesmo a artistas envolvidos no evento. Os produtores de eventos, as casas de shows e empresários de artistas foram notificados sobre a lei, antes da aplicação das referidas multas. As multas podem chegar até R$ 5 mil reais. No ultimo final de semana o Dircon realizou uma varredura nas Ruas do Recife, e constatou várias propagandas irregular fixadas em estrutura pública, o colocou uma tarja preta escrita propaganda irregular, conforme mostra a foto.
Aqui em Garanhuns a propaganda só pode ser feita após previa autorização do responsável do imóvel, mas vários são colocados sem autorização dos mesmos provocando um mal estar para os proprietários dos bens, como também poluição visual que passa muito tempo as vistas. Após a Lei que entrou em vigor no dia 24 de outubro de 2007, resta apenas à fiscalização por parte da Prefeitura Municipal de Garanhuns. O valor da multa fica a ser estipulado pelo órgão responsável pela fiscalização, no de Garanhuns, a Prefeitura Municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário