sexta-feira, 1 de abril de 2011

Partidos do governo querem limitar poder da Justiça Eleitoral



Blog do Magno Martins


Os partidos da base de apoio ao governo no Congresso estão estudando maneiras de limitar o poder da Justiça Eleitoral, incomodados com sua atuação nas últimas eleições, informa a Folha de S.Paulo. A ideia é restringir, por meio de lei, as atribuições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), impedindo que o tribunal fixe regras eleitorais diferentes das estabelecidas pelo Congresso. Alvo de debate na base governista, a proposta partiu do PT. 'É mais um ponto na agenda da reforma política', disse o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP). 'Hoje, há enorme preocupação com o exagerado poder normativo da Justiça Eleitoral e uma enorme insegurança política', afirmou.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que há uma insatisfação no Congresso com o poder concentrado pelo TSE. A possibilidade de inibir a atuação do tribunal foi objeto de uma reunião das bancadas do PT na terça-feira, com a presença de Teixeira, do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e do secretário-geral do PT, Elói Pietá.



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