Por
duas vezes os atritos entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos
Deputados estiveram perto de ironicamente se tornarem caso de Justiça.
Nas duas vezes, a Câmara resistia a cumprir a polêmica e ainda
provisória decisão do Supremo de quem deve assumir a vaga aberta com a
licença dos parlamentares. Até a decisão do STF, a vaga aberta era
preenchida pelo suplente da coligação que disputou as eleições. A Câmara
sempre seguiu esse entendimento, sem qualquer questionamento judicial.
No final do ano passado, por maioria, julgando um pedido de liminar, os
ministros do tribunal entenderam que a vaga deveria ser preenchida pelo
suplente do partido.
Jà o
STF, depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o
direito de concorrer na eleição do ano passado, deverá agora dar o aval
para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A
maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de
forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de
moralizar os costumes políticos no Brasil.
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