segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

R$ 15 mil: TSE livra Dilma de mais uma multa de campanha

Blog do Magno Martins

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a presidente Dilma Rousseff não deve ser multada em R$ 15 mil por acusação de propaganda eleitoral irregular. O Ministério Público Eleitoral havia recorrido ao tribunal contra Dilma e a coligação Para o Brasil Seguir Mudando (PRB/ PDT/ PT/ PMDB/ PTN/ PSC/ PR/ PTC/ PSB/ PC do B). O pedido de multa também se estendeu ao ex-presidente Lula e ao governador do Rio, Sérgio Cabral. A propaganda questionada apareceu em outdoor na avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio). O pai­nel promovia o en­tão candidato ao Senado pelo PMDB Jorge Sayed Picciani, apoiado por Dilma. Segundo a procuradoria, o anúncio feria a legislação eleitoral por ter mais de 4 metros quadrados. 


Para a defesa, Dilma não pode ser responsabilizada pela suposta infração, pois não tinha conhecimento prévio da propaganda. Os advogados da petista destacaram que o outdoor estava, inclusive, afixado em terreno do ex-candidato a senador Picciani.(Folha Press)

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