Câmara enfrenta o STF em defesa de suplentes das coligações

Blog do Magno Martins

 A Câmara dos Deputados agiu rápido. Recorrendo à tese de que a prerrogativa de legislar é do Congresso, apressou-se em encontrar uma saída para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final no impasse sobre o destino das vagas dos suplentes nas casas legislativas. Ontem, um acordo de líderes estabeleceu que a Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) terá prioridade de tramitação. A PEC, mais um ponto isolado da sonhada reforma política, garante o direito de o suplente das coligações tomar posse em caso de vacância. O texto se opõe frontalmente às decisões liminares do Supremo, que tem dado ganho de causa aos suplentes dos partidos.