segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Ministro que julga ficha suja tem ficha limpa?

Blog do Magno Martins


 A respeito de reportagem da revista Piauí, que diz que se aplicada aos ministros do STF, a Lei da Ficha Limpa impediria Eros Grau e Antonio Dias Toffoli de assumirem o cargo e de aplicarem a Lei da Ficha Limpa nos candidatos condenados em primeira instância. Ambos têm condenação na primeira instância. O tema foi motivo de nota na coluna do Ancelmo Gois no jornal O Globo, sexta-feira. E para esclarecimento, o STF disse que os ministros Eros Grau e Dias Toffoli recorreram de suas condenações em primeira instância e foram absolvidos em segunda pelos TJs de São Paulo (Grau) e do Amapá (Toffoli). Portanto, teriam ficha limpa.
Chances reduzidas

A menos de dois meses das eleições são cada vez mais reduzidas as chances de o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei da Ficha Limpa ainda neste ano. Não há nenhuma expectativa de que um processo referente à nova legislação seja julgado. E mesmo que entre na pauta do plenário é dado como certo um pedido de vista que interromperia o julgamento. O tribunal está com um ministro a menos, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, isso abre a possibilidade para um empate em plenário num eventual julgamento. Se isso ocorrer, o presidente do STF, Cezar Peluso, terá de desempatar o placar, votando duas vezes. De acordo com alguns ministros, não seria a melhor solução para um caso polêmico como este.

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