Blog de Inaldo Sampaio
Por cinco votos contra dois, o Tribunal de Contas de União restabeleceu na tarde desta quarta-feira a elegibilidade do deputado estadual Marcos Barreto (PMN), cujo nome constava na lista daquela Corte enviada ao Congresso Nacional por ter tido contas rejeitadas durante o período em que foi prefeito do município de Joaquim Nabuco. O deputado já havia, inclusive, desistido da reeleição e indicado o filho, Barreto Júnior, para disputar em seu lugar. Hoje à tarde, entretanto, ao julgar um recurso interposto pelo advogado Márcio Alves, o TCU anulou o acórdão que havia imputado débito a Marcos Barreto, deixando-o inelegível por 8 anos.
Márcio Alves, na defesa oral, invocou a tese de “cerceamento de defesa” e ela acabou prevalecendo no plenário da Corte com os votos favoráveis dos ministros pernambucanos José Jorge e José Múcio. O ministro relator, Raimundo Carreiro, acatou o parecer do Ministério Público, que foi pelo provimento do recurso. Como os partidos têm até o dia 5 de agosto para substituir candidatos, Marcos Barreto entrará na chapa da coligação PMDB-PPS-PMN em lugar do filho. “armando” palanque na Mata Sul para o candidato Jarbas Vasconcelos.
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