Informação foi publicada no Diário Oficial da União.
Documento passará a ser emitido em papel de segurança.
Globo.com
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a emissão de
certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil passará a ocorrer
em papel de segurança, que será fornecido pela Casa da Moeda aos
cartórios de registro civil de pessoas naturais.
O documento passará a ter papel especial, marca d’água e outros itens
que permitirão maior segurança, a fim de evitar falsificações. Segundo
texto publicado no Diário Oficial, como item de segurança, o fundo do
papel trará a palavra "autêntico", visível sob lâmpada ultravioleta com
luminescência verde limão.
A previsão é de que o novo papel comece a ser distribuído ainda neste
mês, começando pela certidão de nascimento. Só depois serão distribuídos
os papéis para casamento e óbito, segundo a Secretaria de Direitos
Humanos.
Cartórios
Segundo o CNJ, cerca de 1,2 mil cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir de fevereiro. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil em papel de segurança.
A partir desta semana, cartórios do Nordeste que já possuem
equipamentos de informática começarão a receber orientações sobre como
proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o
documento nos novos padrões.
Já os cartórios de registro civil informatizados do Centro-Oeste
começarão a receber orientações sobre como solicitar o novo papel a
partir do dia 12 de janeiro. A partir de 17 de janeiro será a vez das
unidades informatizadas do Norte. Os cartórios das regiões Sudeste e Sul
começarão a ser atendidos a partir dos dias 31 de janeiro e 7 de
fevereiro, respectivamente.
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