SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENTREGAM PROJETO DO PCCR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Na manhã de ontem no Gabinete da Presidência da Casa Raimundo de Moraes, o Secretário de Administração Welligton Xavier, acompanhado da Secretária de Educação Edilene Vilaça e o Secretário de Governo Marcel Nogueira entregaram o Projeto de Lei Nº 039/2010 que “Dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Municipal de Ensino de Garanhuns”, ao Presidente Severino Sabino (Silvio) nas presenças dos Vereadores Zaqueu Naum, Natalício Rodrigues, Dimas Carvalho e Sivaldo Albino, além da servidora e Professora Lurdes.

Atendendo a solicitação do Vereador Sivaldo Albino para agilizar e tornar esse Projeto cada vez mais transparente aqui no poder legislativo, o Presidente Silvio Sabino e todos os presentes concordaram com a proposta de Sivaldo de já marcar uma reunião para próxima terça feira nas comissões com as presenças dos Secretários de Administração e Educação os sindicatos municipais, Vereadores e uma comissão de Professores para que o projeto seja discutido e analisados por todos e que possa ter suas votações ainda este ano sem maiores problemas, especialmente para que o servidor municipal não seja prejudicado mais uma vez. 

Segue abaixo tabelas do Projeto

 

Tigre vence Horizonte de virada na abertura da Taça Brasil

Blog do Ronaldo Cesar

Jaraguá do Sul (SC) - A Divisão Especial da 37ª Taça Brasil de Clubes, adulta masculina, foi iniciada nesta segunda-feira (29/11). O campeonato, que encerra o calendário anual de competições nacionais, será realizado até domingo (5/12), na Arena Jaraguá, em Jaraguá do Sul (SC), envolvendo as principais equipes do salonismo nacional. No jogo de abertura, o Tigre/Garanhuns (PE) bateu o Horizonte (CE), por 3 a 2, de virada.

Com isso, o Tigre sai na frente no grupo A da Taça Brasil, que também é composto por V&M Minas (MG) e Moita Bonita (SE), que se enfrentam logo mais, às 17h30. A Krona/Joinville/DalPonte (SC) completa esta chave - o time catarinense está de folga na rodada inaugural.

Nos primeiros minutos as equipes tiveram cautela, a marcação prevaleceu sobre os ataques. Com isso, as chances de gol foram escassas. O tento que abriu o placar ocorreu já nos minutos finais da etapa inicial. Aos 17min49 o goleiro Glauber foi ao ataque e chutou forte e rasteiro. A bola foi no canto direito do arqueiro Laga, fazendo 1 a 0 para os cearenses.

Nos instantes derradeiros da etapa inicial o Horizonte ampliou. Beto cruzou na área, Komati tentou cortar e mandou contra suas próprias redes, aos 19min47. Mas faltando três segundos para o final do primeiro tempo, Juninho cobrou uma falta e a bola desviou em Lulu, enganando Glauber, fechando o marcador da etapa inicial em 2 a 1.

O empate dos atuais vice-campeões da Taça Brasil ocorreu aos 33min06. Em outra jogada iniciada com a bola parada, Pelé cobrou falta na segunda trave, onde estava Felipe que desviou para a rede adversária. No minuto final, Juninho acertou um chute cruzado e decretou a virada e a vitória da equipe de Garanhuns, aos 39min11.

“No começo estávamos nervosos e ansiosos. Mas conseguimos o gol no final do primeiro tempo que nos deu tranquilidade. Este gol foi fundamental para que conseguíssemos nos acalmar e virar o marcador no segundo tempo”, destacou o ala Felipe, autor de um dos gols do Tigre.

No Horizonte, o goleiro Glauber falou sobre o que levou seu time a permitir a virada. “Houve uma desorganização de nossa equipe no segundo tempo. Demos muitos espaços para o Tigre, que tem uma grande equipe. Agora temos que corrigir o que erramos para vencer o jogo da próxima rodada”, comentou.

Nesta terça-feira (30/11), na segunda rodada da Taça Brasil, o Tigre folgará, enquanto o Horizonte encara o Moita Bonita, às 14h30.

Informações :Beto Costa/CBFS

Polícia já recuperou 320 motos em operação contra tráfico no Rio

G1

O titular da delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, Márcio Mendonça, divulgou na  manhã desta terça-feira (30), que já foram recuperados nas operações no Alemão e na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, 350 veículos -sendo 320 motos. 

Os veículos estão sendo encaminhados para o Pátio Legal da Polícia onde serão periciados. Segundo o delegado, depois de periciados e catalogados, os donos serão comunicados e haverá um agendamento para a entrega.

Ainda segundo o delegado, é possível checar pela internet, através da placa do veículo, se está entre os recuperados ou não. O proprietário do veículo não vai pagar nada pela retirada do depósito.

BBC acusa Ricardo Teixeira de receber propina de US$ 9,5 mi

Blog do Magno Martins

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, recebeu pagamentos em uma conta secreta em Liechteinstein de US$ 9,5 milhões da empresa ISL entre agosto de 1992 e 28 de novembro de 1997. As remessas seriam feitas com valores de US$ 250 mil cada, em 21 parcelas em uma empresa fantasma registrada num paraíso fiscal. A acusação foi ao no último domingo na rede BBC e publicados no prestigioso jornal de Zurique, Tages-Anzeiger.

A emissora britânica revelou o pagamento de mais de US$ 100 milhões em propinas entre a ISL e a Fifa, por meio da criação de empresas fantasmas por parte de membros do Comitê Executivo da entidade. Em um documento obtido pela BBC, 175 pagamentos de propinas são descritos pela ISL aos membros da Fifa. Parte delas iriam para o que a BBC chamou de 'o homem encarregado da próxima Copa do Mundo, no Brasil em 2014. Ele é Ricardo Teixeira'.

A empresa que recebeu propinas e que aparece na lista revelada ontem é a Sanud, com base no principado de Liechtenstein e um dos principais paraísos fiscais do mundo, a apenas alguns quilômetros da sede da Fifa em Zurique. Mas a BBC descobriu que se trata da mesma companhia que a CPI do Futebol no Brasil já havia indicado como tendo participação de Teixeira.

Pernambuco reforça divisas para barrar traficantes

JC Online

Pernambuco vai reforçar a fiscalização nas divisas do Estado para impedir a possível entrada de criminosos que agiam no Rio de Janeiro e teriam fugido após as recentes operações policiais na capital fluminense. A declaração foi compartilhada pelo governador Eduardo Campos e pelo secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, nessa segunda-feira (29), durante solenidade de entrega de equipamentos no Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Curado, Zona Oeste do Recife. Segundo eles, informações sobre suspeitos que teriam fugido do Rio estão sendo repassadas à polícia pernambucana. Presente à cerimônia, o comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Martins Peri, disse que há expectativas de envio de mais homens para combater os traficantes no Rio de Janeiro.

De acordo com o governador, desde o início dos conflitos no Rio, Pernambuco está mantendo contato com o governo federal para identificar o que pode ser feito para evitar uma migração dos membros do crime organizado dos morros cariocas para o Nordeste. “Os pernambucanos podem ficar tranquilos. Todas as providências estão sendo tomadas lá para pegar os bandidos e colocá-los na cadeia. Aqui, vamos aumentar o efetivo de policiais nas estradas, nos portos e nos aeroportos”, garantiu Campos.

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PROFESSORES SE REÚNEM NA AESGA

Blog de Roberto Almeida

 

Nesta terça-feira, dia 30 de novembro, a secretaria de Educação, através do núcleo de Ensino de Administração Escolar, estará promovendo uma reunião nas dependências da AESGA. Teremos a participação de secretários e professores que integram a Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.

O Encontro deverá reunir 70 profissionais, entre secretários de Escolas da Sede e professores do Espaço Rural, responsáveis pela documentação das Instituições. Na ocasião, serão repassadas algumas instruções relativas a diversos assuntos, como: Matrículas 2011; Calendário Escolar; Diário de Classe; Matriz Curricular; Ponto/movimento; Atas e Escrituração Escolar.

“Nosso objetivo é orientar e esclarecer alguns pontos sobre a Escrituração Escolar”, explica Luiza Carvalho, diretora do Núcleo de Administração Escolar da secretaria de Educação.

 

Mérito para Jobim e base para sua presença no governo Dilma

Blog do Magno Martins

Pode ser que o presidente Lula tenha sugerido a continuação de Nelson Jobim antes dos acontecimentos na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, mas a decisão tomada por Dilma Rousseff, de manter o ministro da Defesa, sedimentou-se depois da entrada de tanques e soldados da Marinha e do Exército naquelas duas favelas.

Foi Jobim que conseguiu impor aos comandantes das forças armadas  profunda mudança nas concepções vigentes, de que elas não         existem    para subir o morro. Subiram, portanto existem. A Marinha saiu na frente, evidenciando o Corpo de Fuzileiros Navais  como tropa de elite. O Exército demorou um dia, mas enviou seus praças mais bem preparados, os paraquedistas.

O ministro encontra-se no exterior. Quando voltar receberá  os cumprimentos. Ainda que nenhuma informação tenha vazado, admite-se que serão mantidos os três comandantes das forças.

Inadimplência de empresas tem maior queda em 10 anos para outubro

G1

inadimplência das empresas brasileiras em outubro, na comparação com setembro, caiu 3,4% - percentual mais baixo verificado na comparação entre os dois meses desde 2000, quando teve início o levantamento da Serasa Experian. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (30).

Nas variações anual e acumulada, o indicador também registrou recuo. Em outubro, na comparação com o mesmo período de 2009, a diminuição foi de 3,8%. No acumulado do ano, até outubro, em relação a igual período de 2009, a queda foi de 6,2%, a maior para a relação entre os dez primeiros meses desde 2004.

Em relação ao porte, a inadimplência das micro e pequenas empresas recuou 3,1% em relação a setembro e 3,7% na comparação anual. Entre as médias, a diminuição em outubro, sobre setembro, foi de 3,4%. Na comparação anual, a baixa foi de 9,3%. Já quanto as grandes empresas, o decréscimo foi de 13,6% na comparação mensal, e de 3,2%, na anual.

Temer confirma que Meirelles poderá integrar o governo Dilma

Blog do Magno Martins

O vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta segunda-feira que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, poderá assumir outro cargo no próximo governo. Na gestão de Dilma Rousseff, Meirelles será substituído na presidência do BC pelo atual diretor de Normas da instituição, Alexandre Tombini.

Temer elogiou a atuação de Meirelles no comando do Banco Central, considerando-a "um trabalho extraordinário pelo País", disse. Temer afirmou ainda que, apesar da troca de comando no Banco Central, o ajuste fiscal será "um dos assuntos da pauta do próximo governo".

Segundo Michel Temer que já existem negociações para que Meirelles assuma outra posição na equipe. "Se o novo governo puder, as conversações estão em curso. Ele poderá vir a ser aproveitado", disse. Porém, ressaltou Temer, um novo cargo para Meirelles vai "depender da conjunção política". 

Lula considera um sucesso operação no Rio e diz que vai visitar Complexo do Alemão

JC Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (29) que a operação contra o narcotráfico no Rio de Janeiro é um sucesso, mas que ainda não terminou, apenas começou. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele cumprimentou o governador do estado, Sérgio Cabral, e adiantou que deve visitar o Complexo do Alemão – área ocupada ontem pela polícia.

“Nós não sabemos ainda se todos os bandidos fugiram, se há muitos lá dentro, se estão escondidos. De qualquer forma, nós demos o primeiro passo – entramos dentro do Complexo do Alemão”, disse. “Eu quero reiterar hoje o que eu disse na sexta-feira: o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal está disposto a colaborar”, completou.

Lula lembrou que a primeira ligação do governador veio na segunda-feira da semana passada, pedindo o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Logo em seguida, vieram solicitações de envio de homens da Polícia Federal e das Forças Armadas ao estado.

Polícia investiga fuga de traficantes do Alemão por rede de esgoto

G1

Com um balanço de 20 presos e três mortos numa operação que tanto a polícia quanto a população temiam um derramamento de sangue, a polícia do Rio investiga uma possível fuga de traficantes do Conjunto de Favelas do Alemão por uma rede de esgotos da comunidade.

“Alguns foram presos tentando sair da comunidade vestidos de religiosos, de mata-mosquitos. É possível que alguns tenham conseguido e, ainda antes da operação, ter ido em direção ao (Morro do) Juramentinho”, admitiu o comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Henrique Moraes.

Segundo ele, uma rede de grandes canais em um galeria de esgoto pode ter facilitado a fuga. “São galerias de esgotos muito grandes, em que uma pessoa anda em pé, tranquilamente, e que ainda estão sendo investigadas”, contou Moraes. Ainda de acordo com ele, como as obras foram feitas por várias empreiteras e interrompidas algumas vezes, não há um engenheiro que conheça sua extensão por completo.

Transnordestina e Transposição são prioridade para Dilma

Blog do Magno Martins

  

Pelos cálculos dos técnicos, a transposição do São Francisco deve ser a maior obra que Dilma terá no portifólio de inaugurações para o primeiro ano de sua gestão, além de etapas da ferrovia Transnordestina, informa Denise Rothenburg, no Correio Braziliense. E Dilma não quer atrasos e nem problemas nesse setor. Daí a ideia da presidente eleita de profissionalizar e exigir nomes técnicos aos partidos para preencher vagas em estatais, superintendências e bancos, como o do Nordeste. Hoje, a maioria dos cargos dessa área está sob pessoas indicadas pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. O Dnocs foi indicação do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Parte dos atuais dirigentes não chegarão ao carnaval nos respectivos cargos.

Nas reuniões, Dilma se mostra obcecada pela gestão e pela necessidade de indicação de técnicos e, especialmente, que tenham capacidade de tocar as obras dentro dos orçamentos. Quem for responsável pela indicação terá que levar em conta a capacidade do indicado de ouvir desaforos calado.

Invicto, o Santa Cruz é o tricampeão da Copa Pernambuco

Folha Pe

Dentro de casa, na partida que poderia ser, e foi, a última da Copa Pernambuco, o Santa Cruz tinha nas mãos vantagem, território próprio e a missão de dar um pouco de felicidade aos seus torcedores fiéis. Com a garra e os “atrapalhos” de sempre, o time tricolor deixou alguns torcedores aflitos, mas levou o tricampeonato com um empate contra o Sport, na tarde do último domingo (28). O time ergueu a taça Jornalista Claudemir Gomes, sem precisar jogar a final porque empatou dois jogos e venceu todo os outros. Terminando a Copinha com 20 pontos.

Logo no início da partida, o Sport abre o placar com Deivisson que aos sete minutos faz um gol de cobrança de pênalti. A zaga do time rubro-negro chutou de longe para o ataque, então, Sidraílson recuou para o goleiro Baggio, cometendo a infração encima de Anderson. Aos 21 minutos Juninho fez uma jogada pela direita, lançou para Osmar, que mandou para Gilberto. O jogador não teve dúvida: escorou de cabeça para o gol, deixando tudo igual.

O Santa ainda tentava se achar no jogo, criou chances de gol, até que ele veio aos 34 minutos, dos pés de  Sidraílson.  Foi uma sequência após uma cobrança de falta em que Éverton Sena subiu de cabeça e tocou para Sidraílson virar o jogo. Já no segundo tempo, não satisfeitos, os tricolores devolvem na mesma moeda e marcam um gol aos sete minutos do segundo tempo. Natan cobrou o escanteio e Gilberto, de cabeça, marcou seu segundo na partida, ampliando o placar.

Tentando reagir, menos de um minuto depois o Sport diminui a diferença com um gol marcado por Paulinho, que aproveitou o cruzamento do atacante e, de carrinho, mandou a bola para o fundo das redes.

Para animar o final do jogo, um gol contra, marcado pelo tricolor Moésio, deixando tudo iigual. A jogada foi em um bate e rebate na área. O Sport parecia criar forças. Então, poucos minutos do final da partida, uma polêmica: aos 40, Gilberto que dominou a bola na área foi impedido de chutar a gol ao ser derrubado pela zaga do Sport. O árbitro Cláudio Mercante não marcou o pênalti. Mas, não tinha saída e a torcida já cantava vitória.

 

Em novembro, inflação do aluguel acelera e fica em 1,45%, indica FGV

G1

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), utilizado para reajuste da maioria dos contratos de aluguel, voltou a acelerar e ficou em 1,45% em novembro, de acordo com levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado nesta segunda-feira (29). Em outubro, a variação registrada foi de 1,01%. No ano, o índice acumula alta de 10,56% e, nos últimos 12 meses, de 10,27%.

Em novembro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa 60% do IGP-M, ficou em 1,84%, contra alta de 1,30% em outubro. O índice relativo a bens finais registrou variação de 1,34% em novembro. No mês anterior, taxa ficara em1,53%. Exerceu a principal influência para a desaceleração o subgrupo alimentos in natura (de 8,50% para -3,21%).

No estágio inicial da produção, o índice de matérias-primas brutas teve variação de 3,92% em novembro, contra 2,55% no mês anterior. Foram os principais responsáveis pela aceleração: itens bovinos (de 4,28% para 11,42%), soja em grão (de 5,04% para 9,72%) e algodão em caroço (de 2,40% para 13,49%) foram os principais responsáveis pela aceleração do grupo. Na  contramão, foram observadas desacelerações em itens como minério de ferro (de -3,83% para -8,13%), aves (de 4,99% para 0,97%) e laranja (de 15,40% para 3,26%).

Cabral quer Forças Armadas ajudando a manter domínio da favela

Blog do Magno Martins

O governador Sérgio Cabral pediu ao Ministério da Defesa que ocupe o Complexo do Alemão com suas forças de segurança até que o estado forme novos policiais militares que vão atuar na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela. Segundo o governador, a medida vai possibilitar que o cronograma de instalação de UPPs em outras comunidades não seja alterado.

'Nós temos um cronograma na nossa política de segurança. Agora, com a operação do Alemão, foi aberta uma janela, que é a possibilidade de o Ministério da Defesa ser o protagonista deste momento importante que o Rio está vivendo. Esta ocupação (do Ministério da Defesa) vai permitir a transição até a chegada da UPP. Por outro lado, alargaria as nossas possibilidades e não comprometeria a estratégia e o cronograma de novas UPPs. Já solicitei ao ministro da Defesa (Nelson Jobim), e o pedido já está bem encaminhado', disse Cabral.

Ministros de Dilma poderão nomear sete mil sem concurso

Blog do Magno Martins

Se existisse uma cidade chamada Cargolândia, habitada por ocupantes de cargos de livre nomeação à disposição do governo Dilma Rousseff, ela teria cerca de 7 mil moradores, população superior à de 1.967 municípios brasileiros, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. Durante a campanha presidencial, o tucano José Serra atacou em diversos momentos o loteamento político da administração federal - em debate com a adversária Dilma, citou o número de 21 mil cargos, "a maior parte voltada a partido, a companheiro".

Levantamento feito pelo Estado, porém, revela que são pouco mais de 7.060 os funcionários que os futuros ministros poderão nomear sem a necessidade de concursos públicos. Se todos esses cargos forem ocupados, os salários consumirão cerca de R$ 34 milhões por mês dos cofres públicos.

O número citado por Serra é o total dos chamados DAS, cargos comissionados exercidos por quem tem função de chefia ou direção e pela elite dos assessores de ministros e secretários. Em julho passado, o governo abrigava exatamente 21.623 funcionários com DAS. Mas um decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que a maioria desses cargos seja preenchida por servidores públicos concursados - em tese, isso reduz a influência política nas nomeações.

Polícia encontra mansão de Pezão, chefe do tráfico no Alemão

Imóvel, segundo delegado, é um triplex e estava vazio.
'Nunca vi nada igual, é melhor que muita casa no Leblon', diz delegado.

GLOBO.COM

A polícia confirma que encontrou a mansão do traficante conhecido como “Pezão”, que seria o chefe de tráfico do Alemão, na Zona Norte do Rio, pouco antes das 11h deste domingo (28). O imóvel estava vazio. Segundo o delegado Marcos Vinícius Braga, trata-se de um imóvel triplex, com hidromassagem, discoteca, ar-condicionado em todos os cômodos, assim como TV de LCD.

“Eu nunca vi nada igual, é muito, melhor do que muita casa no Leblon, nunca vi disso”, disse o delegado, que afirmou que o traficante destruiu todos os cômodos antes da chegada da polícia.

Aos poucos, polícia toma favela

 

Depois de entrar no Alemão, por volta das 8h deste domingo (28), aos poucos, a polícia vai tomando conta da região. Agentes chegaram à uma região conhecida como Coqueiral, no alto de uma das favelas. Deste ponto, os traficantes tinham visão privilegiada e podiam ver tudo o que acontecia na favela, inclusive a movimentação da polícia.

Segundo o delegado Ronaldo Oliveira, chefe das delegacias especializadas do Rio de Janeiro, houve pouca resistência, e a polícia levou cerca de 2 ou 3 horas para chegar ao local. Mas ressaltou que a situação é "preocupantemente tranquila e que a quadrilha é covarde e perigosa". O delegado disse ainda que o trabalho de vasculhar casa a casa vai continuar.

Durante a ocupação , os blindados passaram por várias barricadas montadas pelo tráfico. Há dez suspeitos detidos, entre eles uma mulher. Os suspeitos chegaram num ônibus da polícia, do alto da favela. 

Entre as apreensões, há seis toneladas de maconha e grande quantidade de armas.

Mais informações http://www.globo.com/

Licitação de R$ 120 milhões na Saúde tem indícios de fraude

Blog do Magno Martins

A maior licitação de publicidade deste ano do governo Lula, para escolher as agências que vão cuidar de uma verba anual de R$ 120 milhões do Ministério da Saúde, tem indícios de fraude, de acordo com documentos obtidos pela Folha de S.Paulo. As notas atribuídas a 11 das 31 agências que disputavam a concorrência sofreram mudanças no meio do processo que contrariam a lei, de acordo com os advogados Paulo Boselli e Paulo Gomes de Oliveira Filho. Uma mesma agência aparece com uma nota no começo da disputa e recebe uma avaliação maior depois.

A assessoria de comunicação da Saúde diz que a divergência de notas é resultado de um erro formal que não altera o resultado da disputa. O processo de licitação durou mais de seis meses -foi aberto em 1º de março e encerrado no último dia 19.

O Ministério da Saúde tem uma das maiores verbas de publicidade do governo. Os R$ 120 milhões são o mesmo valor que o Bradesco paga para ser o patrocinador do "Jornal Nacional" e pouco mais de 10% do R$ 1,1 bilhão previsto para o governo gastar no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.

José Genoíno afirma que se o PT apresentar-se a Dilma dividido ''a gente se ferra''

Blog do Inaldo Sampaio

O Partido dos Trabalhadores já garantiu, no governo Dilma, os ministérios da Fazenda (Guido Mantega), Casa Civil (Antonio Palocci) e Planejamento (Miriam Belchior), que são os mais importantes do governo, mas deseja obter mais pastas para contemplar outros aliados, entre eles o ex-prefeito do Recife e deputado federal eleito João Paulo.

 

O PT quer de volta os ministérios da Saúde (que já foi de Humberto Costa) e das Cidades (que já foi de Marta Suplicy) o que seria apenas, segundo a senadora Ideli Salvati (SC) ''uma ação de reintegração de posse''.

 

O presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, recomenda calma aos petistas (não brigar por cargos através dos jornais) e o deputado José Genoíno (SP), mais realista, aconselhou: ''O PT aprendeu na prática que, dividido, a gente se ferra''.

VEREADOR SIVALDO ALBINO PARTICIPA DO ENCONTRO NACIONAL DO PPS EM BRASÍLIA – DF

 

O Vereador Sivaldo Albino que é membro do Diretório Nacional do PPS está participando neste final de semana do Encontro Nacional do Partido Popular Socialista que está sendo realizado na Capital Federal ,  o encontro acontece no hotel San Marco em Brasília.

Ontem os dirigentes debateram a” Nova Esquerda representada pelo PPS e o novo Governo” e o hoje o diretório vota resoluções sobre fidelidade partidária e calendários dos congressos do partido.

Fusão descartada

Ao analisar o resultado das eleições, Freire negou que o PPS esteja empenhado na formação de um novo partido ou na fusão com o PSDB, “isso não depende de nós” justificou. O Partido disse ele, deve se preocupar em se reestruturar para não ter vários representantes que não nos representam em nada .

Freire ainda disse que apesar de descartar a fusão, o partido busca formar na Câmara dos Deputados um bloco com o PV que elegeu 15 deputados na última eleição. Para isso o PPS encaminhou à direção do PV um documento onde basicamente define que apesar da possível união no bloco, cada um terá a sua independência.

O objetivo principal é ter número para indicar nomes para compor a Mesa Diretora da Câmara e a presidência das Comissões Permanentes.  Ele adiantou ainda que não descartar a idéia de o bloco também ser composto pelo PSDB e o DEM, caso ocorra essa união, o bloco teria 123 deputados, com esse número a estimativa, a princípio, é que o bloco tenha duas cadeiras na Mesa Diretora e o comando de quatro comissões.

No encontro de hoje, o partido também criou uma resolução que na prática expulsa todos os dirigentes dos municípios que conseguirem menos votos para deputados federais e estaduais do que o número de filiados.

Nós vamos dizer àqueles que não têm compromisso com o partido que talvez esteja no lugar errado. Então, vamos  convidá-lo para sair. Tem prefeito do PPS que não deu um voto para o PPS, que ele procure outro caminho.

Vereador de Guarujá que denunciou prefeita é morto a tiros

Blog do Magno Martins

O vereador do Guarujá (86 km de São Paulo) Luis Carlos Romazzini (PT), 45, foi morto a tiros na madrugada de ontem em sua casa. Segundo a polícia, três homens armados invadiram o local e atiraram seis vezes contra ele. Em seu blog, Romazzini havia feito diversas críticas à administração da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB). Em 2006, o vereador chegou a ser ameaçado de morte durante o escândalo que ficou conhecido como o 'mensalinho do Guarujá'.

A polícia informou que Romazzini registrou, na quarta-feira, um boletim de ocorrência de ameaça de morte. O PT paulista lamentou a morte do vereador e cobrou o esclarecimento do caso.

Romazzini e sua mulher estavam dormindo quando os criminosos tentavam entrar na casa. Ele acordou com barulhos no portão e ao abrir a porta, foi alvejado.

A tragédia de Camaragibe

Blog do Magno Martins

Enquanto os olhos do País estão focados na guerra dos traficantes contra a Polícia no Rio, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, outra tragédia causa indignação, revolta e horror. Mas, estranhamente, não está na ordem do dia das discussões. Trata-se do caso de duas adolescentes que foram lavar os pés num buraco aberto pela Compesa e acabaram arrastadas para a morte.

O poço da Compesa, na verdade, era uma armadilha instalada na periferia da cidade, que poderia ter fisgado a minha, a sua, a vida de qualquer um.  Com três metros de profundidade, jorrava água numa pressão tão avassaladora que a amiga da garota que caiu na cilada foi salvar a colega em desespero e acabou puxada e morta, nas mesmas circunstâncias.

Lá se foram duas vidas tomadas pelo descaso do poder público. A armadilha foi armada pela Compesa, seja de forma voluntária ou involuntária. Há quatro dias o buracão estava ali exposto pelo descaso de quem deveria ter fechado imediatamente – a Compesa.

E pelo que consta ninguém até agora foi punido,  nem mesmo o gerente de Camaragibe, que, supostamente, seria o responsável pelas ações da empresa naquele município. 

A Compesa emitiu apenas uma nota lamentando o episódio e informando que depois repassaria mais informações. Que não vieram e não virão. O Brasil é, infelizmente, o País da impunidade!

Eduardo Campos diz ao jornal ''Valor'' que Dilma tem que se reconciliar com a classe média

Blog do Inaldo Sampaio

Depois da “Veja”, outro grande órgão de imprensa entrevistou o governador Eduardo Campos para ouvir a opinião dele sobre o governo de Dilma Rousseff.

 

A entrevista foi feita num restaurante do Recife, por três repórteres, e está publicada na página 10 do maior jornal de economia e negócios do país.

 

Diz Eduardo Campos na entrevista que a “receita” para “blindar” a gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff, contra turbulências, é manter a atual política econômica e resgatar valores que são caros à classe média,  os quais estão expressos na votação obtida pela senadora Marina Silva (PV). 

 

Esses valores seriam a “condução republicana da máquina pública, a liberdade de imprensa e a meritocracia (nomeação de auxiliares pelo mérito e não pelo apadrinhamento político)”.

 

Lei pernambucana sobre celular é derrubada no Supremo

Blog do Magno Martins

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, ontem, dispositivos da Lei 12.983/05, de Pernambuco, que institui o controle sobre a comercialização de aparelho celular no Estado. Foram considerados inconstitucionais dispositivos da norma que regulam o serviço de telecomunicação e um que trata de processo penal, matérias em que a União tem competência privativa para legislar.

A lei foi analisada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3846) de autoria da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), que congrega operadoras de telefonia celular. Nesta tarde (25), a ação foi julgada procedente em parte.

Os ministros derrubaram dispositivo da lei que obrigava as operadoras a repassar, para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, dados obtidos dos usuários que reportassem perda, furto ou roubo do celular (alínea `b´ do inciso I do parágrafo 1º do artigo 1º da norma).

No mesmo sentido, outros dispositivos cassados criavam diversas obrigações para as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel, estipulando, inclusive, o pagamento de multa em caso de descumprimento (artigos 3º, 4º e 5º).

“Estou convencido que (essas normas), ao determinar às empresas prestadoras de serviço móvel a adoção de diversas condutas não previstas no contrato por elas firmado e na regulação a que elas estão submetidas pelo poder concedente, adentraram tema referente ao direito de telecomunicações”, afirmou o relator do processo, ministro Gilmar Mendes. No caso, disse ele, foram violados os seguintes dispositivos constitucionais: inciso XI do artigo 21, inciso 4º do artigo 22 e artigo 175.

Antes, o ministro citou ampla jurisprudência da Corte no sentido da “inconstitucionalidade formal de lei estadual que discipline aspectos referentes a telecomunicações”. Ele lembrou que, se cabe à União explorar diretamente ou mediante autorização ou concessão os serviços de telecomunicações, a ela também compete privativamente legislar sobre o regime das concessionárias, questões relativas a contratos, direitos dos usuários, política tarifária e a obrigação de manter serviço adequado.

O Tigre vence e dá a Garanhuns o bicampeonato da Copa Pernambuco

Blog Agenda Garanhuns

Após derrotar o Atlético de Goiana, de virada, com o placar de 2x1, a equipe do Tigre conquistou o bicampeonato da Copa Pernambuco de Futsal, nesta quinta-feira (25). O jogo aconteceu no Ginásio do SESC Garanhuns, que, lotado, contou com torcedores fanáticos pela fera garanhuense.

Durante todo o jogo a equipe de Garanhuns foi mais objetiva. Apesar de no primeiro tempo ter sido mais incisivo, o Tigre foi para o intervalo perdendo de 1x0. Já na etapa complementar, voltou com certa regularidade, não dando espaço para o adversário se impor. Logo, logo empatou. Em questão de minutos, marcou seu segundo gol, vindo depois a apenas administrar a partida.

Ainda em clima de vibração, por ter entregue a conquista do bicampeonato aos garanhuenses, o Tigre também se volta para o título na 37ª Taça Brasil de Clubes, que neste ano acontece entre os dias 29 de novembro e 5 de dezembro.

Com este feito, a equipe representará Pernambuco na Divisão Especial, que terá 10 clubes participantes em 2 grupos. No Grupo A estão: V&M Minas (MG); Moita Bonita(SE); Horizonte(CE); Krona/Joinville(SC) e o Tigre, de Garanhuns(PE). 

Ministério da Defesa libera envio de 800 militares do Exército ao RJ

G1

O Ministério da Defesa informou, na noite desta quinta-feira (25), que, a pedido do governo do Rio de Janeiro, serão enviados 800 militares do Exército para auxiliar a polícia local no combate à onda de violência na capital do estado e em cidades vizinhas.

A autorização para liberar reforços ao estado foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério da Defesa, os 800 militares estarão sob o comando de um oficial de autoridade militar e vão trabalhar em articulação com as forças policiais estaduais e federais.

O ministério informou que o embarque dos militares é imediato e os soldados devem estar nas ruas da capital fluminense já na manhã desta sexta-feira (26). Segundo o documento assinado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, os soldados serão “utilizados na proteção de perímetro de áreas conflagradas a serem tomadas pelas forças estaduais e pela Polícia Federal".

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Fama de vilão começa a incomodar segmentos do PMDB

Blog do Magno Martins

Criticado pelo apetite por cargos no governo federal, o PMDB não esconde o ressentimento às especulações de que perderia espaço no futuro governo Dilma Rousseff, ao invés de expandir seu território, na qualidade de principal aliado do PT. Nos últimos dias, ganharam força os rumores de que o PT cogita retomar o Ministério da Saúde e reivindicar a pasta das Comunicações, ambos com o PMDB. Além disso, o PMDB trava nos bastidores uma queda de braço com o PSB, que pleiteia o Ministério da Integração Nacional. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pasta esteve sob o comando do hoje deputado Ciro Gomes.

“O PMDB é sempre apontado como o vilão, o guloso, o partido que quer tudo. Mas, na hora em que querem reduzir o nosso espaço, ninguém publica isso”, reclamou uma das principais lideranças do partido.

Polícia Federal reforça policiamento na Vila Cruzeiro e no Alemão, no Rio

G1

Policiais Federais auxiliam no patrulhamento do entorno do Conjunto de favelas do Alemão e na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio, na manhã desta sexta-feira (26). A Polícia Civil e o Bope também monitoram algumas entradas das comunidades que ficam no complexo. As autoridades preparam ainda uma ação de buscas na Vila Cruzeiro.

Na quinta, o Bope fez uma megaoperação na Vila Cruzeiro com apoio de blindados da Marinha. Muitos criminosos fugiram do local pela mata para o Alemão, comunidade vizinha.

Desde domingo, o Rio de Janeiro vive uma onda de violência, com arrastões, veículos queimados e ataques a forças de segurança. Segundo o governo do Rio, é uma reação à política das UPPs, quando a polícia ocupa áreas antes dominadas por criminosos. Desde 2008, 13 dessas unidades foram instaladas na cidade. Fontes do governo do Rio confirmaram quinta uma UPP na Vila Cruzeiro.

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Juízes federais ameaçam com greve inédita por aumento salarial

Blog do Magno Martins

Os juízes federais ameaçam cruzar os braços em 2011 se a presidente eleita, Dilma Rousseff, não conceder reajuste de 14,69% nos subsídios da classe, informa a Folha de S.Paulo. Eles protestaram contra a promessa do ministro Guido Mantega (Fazenda) de cortar novos gastos. "Se não houver negociação, podemos promover paralisação ou greve nos primeiros meses do governo Dilma", afirmou o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy. A greve seria inédita -a categoria só parou uma vez, por um dia, em 2000.
Ontem, servidores do Judiciário federal ampliaram para o Rio de Janeiro a greve iniciada no dia 18. A paralisação agora chega a 11 Estados.

Tigre busca o Bicampeonato Pernambucano

Blog do Ronaldo Cesar

A Associação Desportiva Tigre pode se sagrar Bicampeã Pernambucana de Futsal. Para tanto, basta a equipe garanhuense vencer o Atlético de Goiana, nesta quinta-feira, dia 25, no Ginásio do SESC/Garanhuns. É que na primeira partida das finais, disputada na última terça-feira, dia 23, a equipe garanhuense empatou em 3x3 em Goiana e joga por uma vitória simples para conquistar o inédito título. A partida tem inicio as 20h30mim.

TAÇA BRASIL DE CLUBES – Caso conquiste o título, a equipe garanhuense vai com força total para o grande desafio que acontece na próxima semana na cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. O time garanhuense irá buscar o título na 37ª Taça Brasil de Clubes, que neste ano acontece entre os dias 29 de novembro e 5 de dezembro.

Atual Vice-campeão da competição, tendo perdido o título nos pênaltis para o Carlos Barbosa, o Tigre/Natto representará Pernambuco na Divisão Especial, que terá dez clubes participantes em dois grupos. No Grupo A estão: V&M Minas-MG; Moita Bonita-SE; Horizonte-CE; Krona/Joinville–SC e o Tigre/Natto, de Garanhuns–PE.

O Grupo B reúne os quatro semifinalistas da Liga Futsal 2010. Carlos Barbosa, de Porto Alegre-RS; Macau–RN; São Caetano/Corinthians–SP; Copagril/Faville, de Marechal Cândido Rondon-PR e a equipe anfitriã da competição Malwee/Cimed.

A fórmula da disputa será em confrontos de todos os clubes contra todos, dentro de cada um dos grupos. Os dois melhores de cada chave se classificam para as semifinais e finais. Todos os jogos acontecem na Arena Jaraguá.

Kleber quer férias, diretor pede W.O., e Felipão ainda não fala de domingo

Globoesporte

Focado na Copa Sul-Americana, o Verdão atuaria com o time reserva nas duas próximas partidas do Campeonato Brasileiro, assim como já fez nas rodadas anteriores. No entanto, após a eliminação do torneio internacional, nesta quarta-feira, voltaram os questionamentos sobre quais jogadores serão escalados diante do Fluminense, no domingo, em Barueri. O jogo interessa diretamente ao Corinthians, concorrente do clube carioca na disputa do título nacional.

O diretor de futebol do Palmeiras, Wlademir Pescarmona, não pensou duas vezes ao responder se escalaria os reservas ou titulares diante do Flu.

Promotor pede pena de prisão para Tiririca

Blog do Magno Martins

O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado. Ontem, Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão. "Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa consequência jurídica e social", afirmou Lopes.

A atuação do promotor no caso já levou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar eventuais excessos dele na busca por uma condenação do humorista.

GARANHUNS TEM CURSO SOBRE AUTISMO

Blog de Roberto Almeida

Nos dias 10, 11 e 12 do próximo mês, será promovido em Garanhuns, no Fórum Eraldo Gueiros, na Avenida Rui Barbosa, um curso sobre Autismo. Será feita uma introdução ao mundo das pessoas que nasceram com esse problema, quase sempre desligadas das atividades do dia a dia, como se vivessem num mundo só seu. Também se discutirá o desenvolvimento, as relações individuais e a relação, envolvendo os autistas.No terceiro dia do encontro o tema será sobre grupos e participação das famílias nas terapias.O workshop está sendo realizado numa iniciativa da Dra. Renata Amorim e terá como mediadora a especialista em Desenvolvimento Infantil Patrícia Piacentini. Já tivemos oportunidade de escrever duas vezes no blog sobre AUTISMO, numa delas quando escrevemos um comentário sobre o excelente filme Rain Main (pode ser acessado na série Filmes Inesquecíveis). Esse curso é uma chance para que pessoas com autistas na família aprendam a lidar melhor com o problema e acredito deve interessar também a professores, psicólogos, e profissionais da área médica de modo geral.

Eduardo solicita e Ministério do Turismo libera R$ 47 mi lhões para PE

 Blog de Jamildo

Ao se reunir com o governador Eduardo Campos nesta quarta-feira (24), em Brasília, o ministro do Turismo, Luiz Barreto, anunciou a liberação de R$ 47 milhões ainda este ano para a conclusão das obras de implantação do túnel de conexão da avenida Maria Irene com a Estrada da Batalha, em Jaboatão dos Guararapes, e da requalificação da avenida Pan-Nordestina, em Olinda.

“Estamos tomando todas as providências para que os recursos sejam disponibilizados para o Estado nos próximos dias”, afirmou o ministro, durante o encontro que durou aproximadamente 40 minutos.

Os recursos serão liberados nas condições definidas em dois convênios assinados em 2008 e em 2009 entre o Governo de Pernambuco e a União, tendo o ministro do Turismo como fonte. “Estas obras estão tendo andamento satisfatório, com resultados que já são percebidos pela população. A liberação dos recursos agora dará ainda mais celeridade”, disse o governador. Para a Estrada da Batalha, a expectativa é de que sejam liberados cerca de R$ 37 milhões, enquanto a demanda para a Pan-Nordestina é de R$ 10 milhões.

A requalificação da Estrada da Batalha, viabilizada através do Convênio MTUR nº 730530/2009, consiste no alargamento das faixas de rolamento, na construção de três viadutos e de um túnel que já estão melhorando o acesso às praias do litoral sul e o trânsito na região do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre.

No conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, em outubro, a população ocupada somava 22,3 milhões. Na comparação com o mês anterior, não houve variação. Já em relação ao mesmo período do ano passado, foi verificado aumento de 3,9%.

Blog do Magno Martins

Um fato no mínimo inusitado aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), durante a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Toritama, Agreste do Estado. A vereadora Rossana Ferreira (PSB), que disputava o pleito com o atual presidente da casa, Efraim José da Silva (PP), votou no adversário. O voto da vereadora decidiu a eleição que estava empatada em quatro a quatro. Houve um princípio de tumulto entre os parlamentares da oposição (que apoiavam Rossana) e o vereador Diego Souza (PR), da bancada governista. Com o resultado, Efraim permanece por mais dois anos na presidência do legislativo municipal. Rossana Ferreira vai assumir a segunda secretaria da Casa João Manoel da Silva. A vereadora não se pronunciou sobre a postura assumida por ela, mas há indícios de que tenha feito um acordo de última hora com o presidente eleito.

Desemprego em outubro fica em 6,1%, o menor desde 2002, diz IBGE

G1

A taxa de desemprego ficou em 6,1% em outubro, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a menor, considerando todos os meses, desde março de 2002, quando teve início a série histórica do órgão. O menor resultado antes desse havia sido registrado no mês anterior, setembro, quando foi verificada taxa de 6,2%. Em outubro do ano passado, a taxa de desocupação havia ficado em 7,5%.

No conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, em outubro, a população ocupada somava 22,3 milhões. Na comparação com o mês anterior, não houve variação. Já em relação ao mesmo período do ano passado, foi verificado aumento de 3,9%.

Datas comemorativas de Hoje:

Dia Nacional do Doador de Sangue

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFERE AÇÃO DE SIVALDO ALBINO E ANULA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Na tarde de ontem (23) o Desembargador Ricardo Paes Barreto concedeu mandado de segurança interposto pelo Vereador Sivaldo Rodrigues Albino cuja pretensão era no sentido de sustar os efeitos da votação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns realizada no dia 05 de agosto do corrente ano para o biênio 2011/2012.

Após ter o seu direito constitucional violado de votar e ser votado, o Vereador Sivaldo Albino se sentiu prejudicado pelos meios que foram realizada a sessão solene que para  a eleição no dia 05 de agosto, protocolou ação de mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns e teve o pedido de liminar negado,  Sivaldo protocolou o agravo de instrumento no tribunal de Justiça do estado de Pernambuco onde, na tarde de ontem  o Des. Ricardo Paes Barreto concedeu a liminar e suspendeu os efeitos da eleição realizada no dia 05 de agosto.

O Desembargador após determinar a sustação dos efeitos da referida sessão solene, determinou que seja a mesma regularmente convocada dentro deste exercício, para que se dê nova eleição para a Mesa Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Garanhuns para o biênio 2011/2012.  

Confira abaixo a decisão do Desembargador

Dados do Processo Número 0021906-52.2010.8.17.0000 (229364-5) Descrição AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO Data 23/11/2010 17:05 Fase DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO Texto Agravo de instrumento nº 229364-5 - Comarca de Garanhuns Agravante: Sivaldo Rodrigues Albino. Agravados: José Carlos Rocha de Oliveira e outros. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de agravo de instrumento diante de decisão que denegou a liminar requerida nos autos do mandado de segurança originário, cuja pretensão deduzida pelo agravante foi no sentido de sustar os efeitos da votação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns realizada no dia 5 de agosto do corrente ano, para o biênio 2011/2012, por infringência convocativa às normas internas de regência, no caso os arts. 22, II, e 24, II, do RICMG, impedindo a regular participação do agravante no certame eletivo. Em suas razões, o agravante pugna pela imediata concessão de efeito ativo, diante da alteração da data para realização do evento referenciado sem a devida publicidade, ferindo, ainda, o contido no art. 29, § 1º, do RICMG, com a suspensão dos efeitos da citada eleição e, em decorrência, que nova eleição seja realizada com o preenchimento das normas convocativas de regência, como pedido meritório. Argumenta que estão presentes a relevância da fundamentação e o perigo da demora, já que a Mesa Diretora dita indevidamente eleita irá tomar posse no início de janeiro de 2011 e caso não apreciada a pretensão desde logo, não haverá tempo hábil para convocação dessas novas eleições. Com a inicial vieram os docs. de fls. 19/152, seguindo-se a conclusão dos autos. Feito este sucinto relato, decido acerca da pretensão liminar. Inicialmente, admito o presente recurso, por preencher os requisitos genéricos e específicos do art. 525 do CPC. No mais, observo que assiste razão ao agravante, técnica e meritoriamente. É que a eleição em referência foi convocada regularmente para o dia 05/08/2010, conforme Ato de fls. 45, nos termos dos arts. 29 e 30 do RICMG, com a antecedência mínima prevista no seu art. 29, § 1º, porém naquele mesmo dia designado, o Presidente da Casa Legislativa municipal baixou o Decreto nº 004/2010, fls. 74/75, adiando a mesma eleição para o dia 18/08/2010, já que, segundo motivação ali constante, ele Presidente não poderia se fazer presente naquela data à Sessão Solene convocada por motivos de saúde. Ao contrário do que determinado de forma motivada, os vereadores presentes realizaram a Sessão no mesmo dia 05/08/2010, revogando o mencionado Decreto e elegendo a Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Assim agindo, os vereadores agravados aparentemente violaram as normas internas de regência, preterindo o direito líquido e certo do agravante de participar da eleição regularmente transferida para o dia 18 daquele mesmo mês sem qualquer solução de continuidade aos trabalhos legislativos locais, e, na espécie, não se cuida de decisão puramente interna corporis, posto que ao subtraírem os poderes da Presidência pautados na norma regimental, no caso os arts. 32, I, da LOMG, e 36, 37, II, e 108 do RICMG, os agravados vulneraram os princípios constitucionais da legalidade e da hierarquia previstos no art. 5º, II e XXXVI, da CF, demando portanto a necessária e urgente correção pela via judicial, confiram-se do STF, MS 24849 e SS-AgR 327, em interpretação conforme. Presente, portanto, a relevância da fundamentação. Quanto ao perigo da demora, patente a necessidade de imediata realização de novo certame eletivo dentro das normas internas de regência, com a participação de todos os vereadores da localidade, pois há demanda de tempo para a nova convocação e realização oportuna da Sessão legislativa própria, antes que se dê a data prevista para posse da nova Mesa Diretora a ser eleita, já no início do ano vindouro, quando próximo o recesso parlamentar. Desse modo, diante da relevância das alegações e do perigo da demora, possibilitando a ineficacização do provimento ao final, quando superado o prazo limite para ocorrência da eleição em referência de forma regimentalmente regular, com a participação democrática de todos os legítimos interessados, entendo preenchidos os requisitos para a concessão da tutela liminar substitutiva requerida. Faço ver, outrossim, que não há irreversibilidade nos termos desta decisão, pois, com o julgamento do mérito, eventual reversão não implicará em solução de continuidade das atividades administrativas da Câmara Municipal do Município de Garanhuns. Diante do exposto, arrimado nos arts. 527, III, do CPC, e 7º, III, da Lei nº 12.019/2010, defiro o emprestamento suspensivo ativo reclamado, determinando a sustação dos efeitos da retro mencionada Sessão Solene, determinando, ato contínuo, que seja a mesma regularmente convocada dentro deste exercício, para que se dê nova eleição para a Mesa Diretora legislativa local para o biênio 2011/2012. Oficie-se ao juízo a quo, dando conhecimento do teor desta decisão para imediato cumprimento, dispensando, ao menos nesta oportunidade, a prestação de informações. Em seguida, intime-se ao contraditório. Cumpra-se. P. e I. Recife, 23 de novembro de 2010 Des. Ricardo Paes Barreto Relator