Serão pagos R$ 1,72 bilhão em restituições a 1,47 milhão de contribuintes.
Valores estarão disponíveis para saque a partir de 15 de junho.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
A Secretaria da Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte já pode acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o telefone 146. Os valores poderão ser sacados a partir de 15 de junho.
Neste lote, constam 1,47 milhão de contribuintes, que receberão R$ 1,72 bilhão em restituições. Os valores já virão corrigidos em 1,75%, correspondente à variação da taxa básica de juros.
A exemplo de anos anteriores, a maior parte das restituições do primeiro lote do IR de 2010 será paga a idosos com mais de 60 anos. Segundo a Receita, 1,22 milhão contribuintes idosos foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 1,36 bilhão em restituições.
Pagamento das restituições
As restituições são pagas entre junho e dezembro de cada ano, em sete lotes mensais, com base na ordem de entrega das declarações que não apresentarem erros ou omissões. A data de entrega do IR, neste ano, foi do início de março até o fim de abril. Cerca de 24,6 milhões de pessoas apresentaram o documento em 2010.
A Receita informou no mês passado que quase todas as declarações de 2010 já haviam sido processadas. Deste modo, os contribuintes já têm a possibilidade de fazer consultas, por meio da página do órgão na internet (no extrato do IR), para saber se foi encontrada alguma pendência pelo Fisco. O objetivo é evitar a malha-fina.
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