"Garanhuns recebe R$ 56 milhões para promover o turismo, mas o MPF e a PF investigam a aplicação das verbas"
A vizinha rica da terra do presidente recebeu aporte significativo de recursos durante o governo Lula. Desde 1996, mais de R$ 56,4 milhões foram liberados para o município de 131 mil habitantes, erguido entre sete colinas e que recebeu o curioso título de “cidade do clima maravilhoso”. Só na atual gestão, foram R$ 49,3 milhões.
A temperatura média de 20 graus atrai turistas do Nordeste para tomar chocolate quente e comer fondue em meio ao agreste. Com a justificativa de promover a cidade, o Ministério do Turismo foi o campeão nos repasses, por meio de convênios, para a cidade. Foram R$ 22,5 milhões. Desses, R$ 5,2 milhões foram parar no caixa da Associação do Comércio da Indústria e Agroindustrial de Garanhuns e Agreste Meridional (Aciagam), ligada ao deputado estadual Izaias Régis (PTB).
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam a transferência de recursos por meio de emendas parlamentares. A suspeita é de que o dinheiro tenha sido desviado em esquema semelhante ao conhecido como máfia dos sanguessugas.
A Procuradoria da República em Pernambuco solicitou à Corregedoria-Geral da União uma inspeção nas contas da entidade e no orçamento da União. Os resultados ainda não foram concluídos. A partir da análise desses dados, o MPF vai apresentar as denúncias, que devem incluir parlamentares influentes no estado.
Na cidade, a população desconhece a participação da entidade em eventos. Constam nos dados oficiais o Festival da Jovem Guarda, Circuito São João do Agreste, Festival de Música, Carnaval. Em 2008, a entidade foi responsável pela festa junina de Caetés. Custou R$ 270 mil, valor bem superior ao que foi repassado até agora pelo governo federal para a prefeitura daquele município custear o transporte e a alimentação escolar, por exemplo.
A Aciagam funcionava até a semana passada numa casa no centro de Garanhuns. A reportagem encontrou o local vazio. Funcionários disseram que a entidade e a unidade de saúde, que funcionavam no mesmo tereno, tinham sido transferidas para um prédio há dois quarteirões. Na Clinical Armando Monteiro, nenhum sinal da associação. “Aqui funciona também é a Acig. É diferente”, disse um funcionário.
A Associação Comercial e Industrial de Garanhuns (Acig), da qual Izaías é presidente licenciado, tem centros de formação profissional, ligados ao Sesi, e atividade de educação e de saúde. Ele não foi localizado para comentar as denúncias contra a entidade. O deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE) é um dos parlamentares que apresentou emendas para a entidade. No início das investigações do MPF, o petebista, candidato ao Senado, disse que consultou o ministério e que não havia irregularidades nos convênios com a entidade.
Outra organização não governamental da cidade que também recebeu recursos do ministério é o Centro do Profissional e Geração de Empregos. Os convênios são para festas.Os mais recentes, no valor de R$ 350 mil, foram para a abertura de verão e os festejos natalinos de Nazaré.
Fraudes nos repasses do Ministério do Turismo para prefeituras e entidades não governamentais não são novidade. O próprio governo tem demonstrado preocupação e pediu uma auditoria nas contas. A suspeita é de que as licitações, no caso dos Executivos municipais, sejam montadas e superfaturadas para a escolha de empresas responsáveis pela realização de festas e contratação dos artistas que se apresentam nos eventos.
O Correio mostrou o esquema em Minas Gerais, onde pelo menos R$ 11 milhões em emendas do orçamento federal foram destinados para 54 municípios do Leste mineiro, todos alvo de investigações.Durante o período eleitoral, entre 2 de julho e 31 de outubro, o ministério restringiu o uso da verba em festas. Uma tentativa de evitar que os recursos sejam usados em campanhas eleitorais.
Matéria publicada no Correio Braziliense domingo 20 de junho de 2010 .
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