sexta-feira, 11 de maio de 2012

Réus do mensalão, se condenados, terão prisão imediata

Blog Magno Martins


Os réus do mensalão já começaram a ser avisados por seus advogados que, em caso de condenação, é grande a probabilidade de serem presos logo depois do julgamento. Pelo menos três deles estão nessa condição: José Dirceu, Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. A probabilidade é maior no caso deles porque, se condenados, dificilmente as penas pelos crimes a que respondem (formação de quadrilha, corrupção ativa) ficariam abaixo dos quatro anos, hipótese em que é possível a conversão para punições alternativas. E, depois de uma condenação no STF, não há outra corte à qual recorrer. Caso se confirme o calendário que o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, pretende adotar para o julgamento no STF, eventuais prisões ocorreriam em plena campanha eleitoral.

Um ministro do STF diz que, em caso de condenação, a definição das penas deve causar turbulentas discussões entre os magistrados. É que a definição do tamanho das penas 'não tem delimitação matemática rigorosa', obedecendo a critérios 'objetivos, mas também subjetivos de cada um dos juízes do caso'.

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