quarta-feira, 9 de maio de 2012

Ministro barra manobra beneficiando mensaleiros

Blog Magno Martins


José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, uma das casas bancárias envolvidas no escândalo do mensalão, tentou emplacar no STF uma derradeira esperteza. Num instante em que o julgamento se avizinha, Salgado pediu açucar. Queria que as acusações contra ele descessem à primeira instância do Judiciário. Submetido à petição de Thomaz Bastos, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo, levou o pé à porta. Barrou a manobra. Anotou em seu despacho que o desmembramento dos autos já foi apreciado antes. E a resposta fora negativa.

O réu alegou que, sem mandato eletivo, não dispõe da chamada prerrogativa de foro. Assim, caberia a um juiz de primeiro grau julgá-lo, não ao Supremo. Na eventualidade de ser condenado, poderia recorrer a um Tribunal de Justiça estadual. Confirmando-se a condenação, o réu ainda disporia do direito de bater às portas do STJ. Só depois de percorrer todos os escaninhos da Justiça o caso chegaria, se fosse o caso, ao STF.

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