quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mensaleiros escapam. Penas prescrevem, diz ministro

Folha de São Paulo


Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Ricardo Lewandowski. O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.

'Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas', disse Lewandowski. Indagado se dificilmente o mensalão seria concluído em 2012, respondeu: 'Sim, porque eu não posso, não tenho uma previsão clara'.

Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? - ''Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.''

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