sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

TCE manda Estado demitir mais de mil contratados ilegalmente

Blog Magno Martins


Uma informação publicada no Diário Oficial do estado caiu como uma “bomba” no colo dos servidores estaduais da Secretaria de Saúde, nomeados no ano de 2007. De acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), publicada no dia 25 de janeiro, mais de mil servidores submetidos a concurso em 2004 teriam sido contratados de forma ilegal, pelo governo. Por isso, os contratos deles foram considerados nulos. Além das suspeitas de irregularidades na seleção, como a nomeação de servidores para cargos inexistentes no edital, os conselheiros apontaram o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O estado não poderia ter nomeado tantos funcionários naquele ano, superando o teto estabelecido por lei. 


Apesar da sentença ter sido publicada há mais de 15 dias, só ontem os servidores tomaram conhecimento do caso, que veio acompanhado de um forte boato de que, se não fosse impetrada uma ação na Justiça hoje, todos perderiam as vagas no serviço público. “Eu fui pego de surpresa. Não informaram nada e divulgaram uma lista com os nomes. Não deram à gente a oportunidade de defesa”, disse um técnico de enfermagem de 30 anos, lotado no Hemope.

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