Ministério Público de Pernambuco ingressou com recomendações contra pré-candidatos a prefeito e a vereador por campanha eleitoral antecipada em 32 cidades
Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressaram com recomendações, por propaganda eleitoral antecipada, contra pré-candidatos a prefeito e a vereador em 32 municípios do Estado, número contabilizado até ontem. As recomendações (advertências) - com prazos estabelecidos para retirar ou deixar de veicular as peças de propaganda - incluem atuais prefeitos, vices e vereadores, mas também pré-candidatos da oposição.O MPPE não revelou, entretanto, nomes dos advertidos pela infração eleitoral.
O próximo passo é saber em quais cidades não foram retiradas ou cessadas a propaganda eleitoral antecipada. Do total de advertências, segundo a assessoria da Procuradoria Geral do MPPE, nenhuma foi dirigida, até o momento, a pré-candidato na Região Metropolitana do Recife (RMR). Isso por não ter havido denúncia provocada pela sociedade ou processo aberto pelo próprio Ministério Público. A informação, porém, contraria o Ministério Público Eleitoral (MPE, federal) que diz ter conhecimento de recomendações a pré-candidatos na RMR.
Depois de levantarem os prazos concluídos e se as recomendações para a retirada ou o fim da veiculação foram obedecidas, os promotores com atribuição eleitoral poderão denunciar os pré-candidatos infratores à Justiça Eleitoral para a devida aplicação de pena. A advertência diz que a propaganda antecipada “pode até configurar abuso de poder econômico ou político, com possibilidade de cassação do registro ou diploma do candidato”.
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