Campanha em São Paulo já está fervendo

Tiririca para prefeito de São Paulo, quer o PR

O PR afirmou ontem que cogita lançar o deputado federal na disputa municipal em São Paulo. Um dos objetivos, segundo lideranças, seria evitar indisposições com PSDB ou e o PT. Outro seria puxar votos para os vereadores da capital paulistana. Lauro Jardim conta em sua coluna os bastidores do lançamento da candidaura de Tiririca:

''Depois de uma rodada de conversas com Valdemar Costa Neto, durante o Carnaval, Tiririca autorizou a cúpula do PR a iniciar os movimentos para lançar seu nome na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Segundo Tiririca, a pré-candidatura começou a ser cogitada diante da quantidade de cartas e e-mails de eleitores que estariam clamando ao PR para lançá-lo na disputa. Diz Tiririca: ''O partido me comunicou que os meus eleitores estão pressionando para que eu seja candidato. Eu disse que estou à disposição. Fico muito feliz por ter o meu nome lembrado nisso. É uma coisa muito importante.''

Serra diz que futuro do País depende da eleição em SP

O ex-governador José Serra (PSDB) afirmou ontem que entrou na corrida à Prefeitura de São Paulo para deter o avanço do PT como força hegemônica na política nacional e disse que o futuro do país depende do resultado da eleição deste ano na capital. Numa carta em que formalizou para o PSDB seu desejo de concorrer à prefeitura, Serra disse que decidiu se candidatar depois de refletir sobre o "avanço da hegemonia de uma força política" e definiu a eleição em São Paulo como um embate entre "duas visões distintas de Brasil".

"Duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de democracia, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos", escreveu. Serra e os tucanos estão preocupados com a possibilidade de isolamento do PSDB se o PT vencer a eleição municipal em São Paulo.

Eduardo assume com Dilma: PSB vai de Haddad em SP

O governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, se comprometeu com Dilma Rousseff a levar o PSB para a campanha de Fernando Haddad. O PSDB já jogou a toalha e dá como certo o ingresso do partido no barco petista. Segundo a colunista Vera Magalhães, da Folha de S.Paulo, pesou a favor da decisão do governador de Pernambuco o fato de a seção mineira do PT ter decidido apoiar a reeleição de Márcio Lacerda em Belo Horizonte.

MPPE cobra mais segurança aos bancos do Recife

Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Diretoria de Controle Urbano do Recife (Dircon), ao Procon da Prefeitura do Recife e do Estado de Pernambuco com o objetivo de que exerçam o poder de polícia fiscalizador, autuando, multando e interditando todas as agências bancárias do Recife, que não estiverem cumprindo a legislação federal e municipal de segurança bancária. O documento é de autoria do promotor de Justiça Ricardo Van Der Linden Coelho.

Para expedir a recomendação, o promotor levou em consideração o precário sistema de segurança oferecido pelos sistemas bancários, que não oferecem o conforto e a segurança devida afetando, dessa forma, a vida e a tranquilidade dos consumidores de serviços bancários. Além disso, o documento destaca que as agências do Recife, em sua maioria, não têm o necessário alvará de funcionamento, além de descumprirem a legislação federal e municipal de segurança bancária.

A Lei Municipal nº 17.647/2010, por exemplo, dispõe que as instituições financeiras e bancárias, estabelecidas no município do Recife, ficam obrigadas a instalar equipamentos de segurança como portas de segurança blindadas, giratórias e individualizadas em todos os acessos providos ao público, com travamento e retorno automático. Vidros e janelas com blindagem para armas de grosso calibre nas portas de entrada,  circuito interno de televisão nas entradas e saídas das agências e também em lugares estratégicos são outras medidas que constam na norma. A Dircon deve exigir o alvará de funcionamento das agências bancárias com funcionamento no Recife, aplicando as sanções cabíveis.

Governadores pedem socorro para reajuste de professores

Blog Magno Martins

Um grupo de 10 governadores e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou ontem de uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Eles apresentaram a preocupação diante do reajuste de 22,2% no piso nacional dos professores, que elevou o salário da categoria para R$ 1.451. O Ministério da Educação anunciou o novo valor na última segunda-feira, calculado com base no aumento da taxa por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com o argumento de que a maioria dos municípios e alguns estados não têm condições de arcar com os novos valores, o grupo pediu pressa na votação do projeto de lei que altera a forma de cálculo do reajuste anual do magistério. “Os governadores disseram que, do modo que foi estabelecido, o reajuste dos professores é inviável. Se houver um incremento como este a cada ano, ocorrerá um impacto brutal nas finanças dos estados”, explicou Marco Maia. 

Sivaldo Albino apresenta Projeto denominando a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Garanhuns de Vereador Severino Pereira Guimarães

O Projeto de resolução Nº 008/2012 de autoria do Vereador Sivaldo Albino que denomina de Sala das Comissões Vereador Severino Pereira Guimarães foi aprovado por unanimidade hoje no Plenário da Casa Raimundo de Moraes.

O agropecuarista Severino Guimarães (foto), 84 anos, natural do Sítio Mimosinho, em Garanhuns. Vereador de seis mandatos, duas vezes presidente da Câmara Municipal, era um político à antiga, fiel ao partido e aos seus correligionários. Homem simples, da roça, formou os quatro filhos que teve com sua esposa, Maria José. Um é engenheiro, três são médicas.  Foi o vereador que mais venceu eleição na história de Garanhuns e saiu sem perder nenhuma eleição.

Sivaldo destacou a simplicidade e a capacidade política que tinha o Ex-Vereador, e a felicidade de homenagear um grande político que deixou saudades na vida publica e todos que tinham a oportunidade de conviver ao seu lado.

Já a Resolução 009/2012 que deu nova redação à Resolução Nº964/2003 de autoria também do vereador Sivaldo Albino denominando de Radialista José Cardoso a Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Garanhuns, também foi aprovado por unanimidade.

Vale ressaltar que o Projeto de resolução que denomina de Radialista José Cardoso a sala de Imprensa já existia (que também foi de autoria do vereador Sivaldo Albino) mas a mesma era locado em prédio alugado (onde hoje funciona o anexo) por isso a necessidade de um novo projeto.

De acordo ainda com Sivaldo Albino as homenagens são justas e merecidas, por se tratar de dois grandes homens e que tiveram relevantes serviços prestados e uma boa história política em nosso Município.  

Eduardo pode ficar fora do palanque no 1º turno

Folha PE

Em sua segunda visita em menos de um mês a Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje no Recife, por volta das 19h30, e em seguida participará de um jantar reservado na residência do governador Eduardo Campos (PSB). Embora Dilma tenha reiterado algumas vezes que não irá interferir nos problemas internos do PT no Recife, cujos pivôs são o prefeito João da Costa e o deputado federal João Paulo, a expectativa é de que a situação da sigla na Capital pernambucana seja o prato principal do cardápio.

Do jeito que a situação política do PT caminha sem definições no Recife, segundo revelou, em reserva, uma fonte ligada ao governador, o líder socialista ficará fora do palanque dos aliados no primeiro turno. Sem a participação de Campos, haverá de fato grandes chances da corrida eleitoral ser levada para o segundo turno, tendo em vista que nas últimas pesquisas o prefeito João da Costa aparece tecnicamente empatado com o deputado federal e pré-candidato, Mendonça Filho (DEM).

“O governador está chateado com as indefinições do PT e, diante disso, revelou que se a sigla não chegar a um acordo em torno de um nome para a postulação no Recife ele não irá somar forças para a disputa no primeiro turno. Esse negócio do PT não se unir em torno de um candidato – seja qual for o nome – pode quebrar a união da Frente e, neste caso, o governador não irá gastar munição investindo sua popularidade na briguinha interna do PT a troco de nada, já que sua posição política é extremamente confortável. Temos um governador que é uma liderança nacional. Não é interessante que ele se meta em uma discussão simples de ser resolvida e que o partido não faz o menor esforço para solucionar”, revelou a fonte.

Ainda de acordo com o informante, o deputado João Paulo procurou uma outra forma de tirar o corpo fora da infinita celeuma petista e, no fim do ano passado, procurou o governador Eduardo Campos na tentativa de migrar do PT para o PSB. “Na ocasião, o governador confessou estar lisonjeado com a atitude de João Paulo, mas indicou que o petista procurasse o ex-presidente Lula para definir se esse era o melhor caminho a ser seguido”, contou o informante em reserva. Ainda segundo a fonte, o sentimento do governador será tratado hoje com a presidente Dilma – que já afirmou que não irá interferir no processo eleitoral no Recife -, mas o fato de o prefeito João da Costa ter confirmado presença no jantar poderá impedir o diálogo. De acordo com o cerimonial do Planalto, ainda não está definida a relação com os nomes das lideranças que vão estar presentes na ocasião, mas já se sabe que o ministro da Integração Nacional e braço direito de Eduardo Campos, Fernando Bezerra Coelho, participará do encontro.

Apartamento e cárcere: ex-ministro contesta Ana Arraes

Blog Magno Martins

Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar não vê qualquer relação entre o apartamento funcional de quatro quartos, onde viveu por dez anos, e a estrutura de um cárcere. A associação foi da ministra Ana Arraes, que o recusou alegando lembrar a cela onde esteve durante a ditadura. “À minha família, foi acolhedor. Tem cômodos grandes e até dependências para os empregados”. Para Ubiratan, que sempre foi rigoroso com gastos públicos, uma “possível inconveniência” é que só há uma suíte no imóvel.

Ana Arraes continua morando em apartamento da Câmara dos Deputados. Agora pagará R$ 100 de multa por dia, até desocupá-lo. Só depois que a notícia veio à tona nesta Coluna, a Câmara decidiu cobrar multa da ministra Ana Arraes. Pernambucana, Ana Arraes pediu ao Senado imóvel no mesmo prédio onde vivem os ministros conterrâneos: José Múcio e José Jorge.

Pelo Twitter, Serra assume que irá disputar prévias

Folha PE

O ex-governador José Serra anunciou agora há pouco, em seu perfil no twitter, a decisão de entrar na disputa pela prefeitura de São Paulo. Ele também garante que disputará as prévias do PSDB:

“Hoje comunicarei por escrito à direção do PSDB de São Paulo minha disposição de disputar a prefeitura de SP. Sempre fui favorável às prévias para a escolha do candidato a prefeito do PSDB. E delas pretendo agora participar”.

Henry é peça chave no tabuleiro da oposição

Blog Magno Martins

A oposição do Recife aguarda ansiosa a decisão do deputado federal Raul Henry (PMDB), que pode ou não entrar na disputa pela Prefeitura do Recife, este ano. O peemedebista é visto como a peça principal do xadrez eleitoral do bloco. E, caso entre no páreo, provocará uma rearrumação no tabuleiro. Hoje, há pelo menos três nomes postos no grupo: Raul Jungmman (PPS), Mendonça Filho (DEM) e Daniel Coelho (PSDB.

Especula-se que com Henry na disputa o bloco optaria por duas candidaturas, apenas. Henry conta a seu favor com a força do ex-governador e atual senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). O senador já disse a amigos próximos que não deseja ser o coordenador dessa empreitada, mas que tem disposição para ajudar na campanha do aliado.

“Não há como definir nada enquanto Raul Henry não anunciar sua decisão”, confidencia um prefeiturável do grupo. Enquanto Henry não anuncia se é candidato ou quem vai apoiar, o bloco trabalha com o difícil cenário das múltiplas candidaturas. Sabe que não é a melhor alternativa e que pode, inclusive, ser engolido pela máquina e pelo andor do prefeito João da Costa.

Isolado no PSDB, Daniel mantém firme sua pré-candidatura e continua tentando aproximar o líder dos tucanos, Sérgio Guerra, a Jarbas, o que, aliás, foi uma de suas promessas ao entrar no ninho tucano. Pelo jeito, não será fácil cumpri-la. Mendonça Filho é bem colocado nas pesquisas de intenção e tenta viabilizar seu nome. Mas pode, eventualmente, compor com o PMDB, caso Henry seja candidato. Já Raul Jungmman deve recuar e se lançar na eleição proporcional, algo que vem sendo especulado há algum tempo.

Supremo declara a constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Blog Inaldo Sampaio

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Partido Progressista (PP) contra o Estatuto do Torcedor.

O Estatuto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2002. Nesse mesmo ano o PP ajuizou uma ADIN no STF questionando sua constitucionalidade.

Conforme o Partido Progressista, que tem dois deputados federais em Pernambuco (Roberto Teixeira e Eduardo da Fonte), o Estatuto teria cerca de 20 artigos em conflito com a Constituição porque interferem na vida dos clubes.

Mas, segundo o relator do processo, ministro César Peluso, o texto não tem nada de inconstitucional. Ele apenas protege o torcedor “contra a nefasta e caricata figura do cartola, que se aproveita de sua posição no clube para ganhar prestígio e dinheiro”.

Programa do PSD vai ter só 5 minutos, diz TSE

Folha PE

AE – Na primeira decisão judicial tomada após o registro do PSD, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou o partido recém-criado como nanico. No início deste mês, o ministro do TSE Arnaldo Versiani concedeu à legenda direito a veicular o programa partidário obrigatório de rádio e TV de só cinco minutos neste semestre. O partido pleiteava um tempo maior, digno das grandes siglas.

Na decisão, Versiani afirmou que o PSD, embora conte em seu quadro com 52 deputados federais filiados (hoje a bancada está com 47 parlamentares), não constava do rol de legendas que participaram do pleito em 2010. Por essa razão, o partido não teve direito a dez minutos de programa partidário, além das inserções de 30 segundos e 1 minutos semestrais. “É um disparate não tem lógica”, afirmou o advogado do PSD, Admar Gonzaga, que recorreu da decisão no último dia 9 de fevereiro.

Os pontos frágeis da Lei da “Ficha Limpa”

Blog Inaldo Sampaio

Semana passada, além de ter votado contrariamente à constitucionalidade da Lei da “Ficha Limpa”, o ministro Dias Toffoli declarou que a sua redação deixa muito a desejar. “Foi uma das leis mais mal feitas que o Congresso aprovou nos últimos anos”, disse ele, que foi voto vencido na ocasião. Por sete votos contra quatro, o STF entendeu que a Lei da “Ficha Limpa” não está em conflito com a Constituição, mesmo tendo ignorado solenemente o princípio constitucional da “presunção de inocência”.

Este foi também o argumento do ministro Gilmar Mendes para dar seu voto contrário à sua constitucionalidade. Para ele, não caberia ao STF “fazer relativações de princípios constitucionais, visando ao atendimento de anseios populares, porque essa vontade do povo (pela aprovação da lei) é a mesma que elege os candidatos ficha-suja”. Acrescentou que o Supremo abriu um grave precedente ao afrontar o princípio da presunção de inocência em nome de uma campanha pela ética na política.

Outro voto pela inconstitucionalidade da Lei foi dado pelo ministro Celso de Mello, para quem ela não poderia afetar “situações pretéritas” porque transgride direitos e garantias individuais. Já o ministro Marco Aurélio, mesmo achando que a Lei é constitucional, declarou: “A proibição só deveria alcançar atos e fatos que tenham ocorrido a partir de junho de 2010 (data de sua promulgação). Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica”.

Receita antecipa liberação do programa do IR

Folha Online

A Receita Federal irá liberar o programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda às 8h da próxima sexta-feira (24), na página da Receita Federal na internet, e não mais às 18h, como tinha anunciado antes. O novo horário foi confirmado pelo supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração. Se der certo este ano, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo Joaquim Adir, com a antecipação, o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

As pessoas físicas que preencherem a declaração logo no início, terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

''Apartamento não é cela, nem ministro presidiário''

Blog Magno Martins

A ministra Ana Arraes, recém-nomeada para o Tribunal de Contas da União, deixou indignados os amigos do ministro aposentado Ubiratan Aguiar. Ela se recusou a herdar o apartamento funcional que o ex-presidente do TCU ocupou por dez anos, alegando que lembrava uma cela da ditadura. Político progressista, que deu seguidos exemplos de dignidade e honradez no TCU, Aguiar em nada lembra um presidiário. Ministra do TCU, que fiscaliza os bons costumes públicos, Ana Arraes ocupa ilegalmente imóvel da Câmara, como esta coluna revelou dia 17. A nova ministra do TCU aguarda a reforma de um apartamento bem maior, de 250 metros quadrados, que o Senado promete ceder. Ministros do TCU, José Jorge e José Mucio, conterrâneos de Ana Arraes, vivem em apartamentos de senador. Ela exige o mesmo.

Bom Carnaval

Mais um Carnaval está chegando, são dias de festas e de muita alegria, que todos possam se divertir, brincar em paz e curtir um bom retiro para aqueles que preferem a tranquilidade. Nesse período muitos preferem viajar, então desejo a todos uma ótima viagem se divirtam com tranqüilidade, paz e muita alegria.

Que Deus possa abençoar todos nós !!!