quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Vereador Sivaldo Albino apresenta requerimento de pedido de informações sobre a derrubada dos Eucaliptos do Parque Euclides Dourado e o mesmo é rejeitado


Estive mais uma vez presente ontem no Parque Euclides Dourado onde foi constatar a situação em que se encontrava a derrubada de diversas arvores de Eucaliptos. Ao chegar ao local ficou admirado com a tamanha da devastação ocorrida naquele local.

Diante da situação, o vereador Sivaldo Albino apresentou nesta quarta feira 30/10 no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns requerimento de pedido de informações sobre a referida ação no Parque Euclides Dourado, dentro delas estavam a solicitação das seguintes informações: Cópia dos Laudos das Árvores derrubadas, com a respectiva assinatura dos responsáveis pelo laudo;Informações de qual Empresa que está realizando o serviço;Qual valor pago a Empresa; Qual o destino das madeiras retiradas dos Eucaliptos;Que órgãos responsáveis (Prefeitura, Estado e União) autorizaram a derrubada dos Eucaliptos.

 O requerimento foi rejeitado por 12 votos contra 1, obtendo apenas o meu voto!(Sivaldo Albino)

O meu pedido era no intuito de esclarecer para população de Garanhuns quais os reais motivos que levaram aquela devastação por lá, uma vez que a nota da Prefeitura e os Esclarecimentos do Sr. Secretário Epaminondas não convencem ninguém, visto que, quem vai ao Parque constata que não era todas as árvores derrubadas que causavam riscos, portanto as fotos abaixo demonstram que muitas foram derrubadas sem necessidades.

Em conversa informal com um dos proprietários da empresa que realiza o serviço, o mesmo revelou fatos estranhos e que necessitam ser apurados!

Não entendo o porque meus companheiros vereadores e vereadoras não aprovaram um simples pedido de informações, que iria servir para nós representantes do povo ter o conhecimento de tudo e também dar informações a nossa população garanhuense com relação a esse caso que tem sido muito cobrado.

Irei encaminhar ao Ministério Público os dados que apurei e espero que tanto este vereador quanto a população de Garanhuns saibam de fato o porque daquela enorme devastação no Parque Euclides Dourado.

Sivaldo Albino

Vereador









terça-feira, 29 de outubro de 2013

Comissões dá parecer favorável do Projeto que Exclui o Feriado de 04 de Fevereiro irá para votação nesta quarta feira (30/10).


O Prefeito de Garanhuns Izaias Régis encaminhou Projeto de Lei nº 41/2013 que dispõe sobre os feriados municipais, criando o Dia de Garanhuns a ser comemorado no 2º domingo de março e exclui o 04 de fevereiro que se comemora-se aniversário da Cidade.
O Projeto teve parecer favorável nas comissões, e irá para votação no Plenário da Câmara Municipal nesta quarta feira a partir das 10:30 Hs. O Projeto prevê a mudança da data de Aniversário de Garanhuns que hoje se comemora dia 04 de Fevereiro que é feriado,  para o dia 10 de março que passaria a não ser feriado, e de acordo com o projeto as comemorações alusivas as festividades serão feitas sempre no segundo domingo de março, isso quer dizer que a cada ano nós comemoraremos o aniversário de nossa cidade em datas diferentes.
Nas discussões das comissões foi sugerido que o dia 10 de Março criado pelo projeto o Dia de Garanhuns fosse feriado, mas o autor do Projeto Prefeito Izaias Regis representado pelo Secretário de Governo Wanderley Lopes e os autores do substutivo ao Projeto, Vereadores Audalio Filho e Silvio Sabino foram contrários que essa data fosse feriado.
O que se dá a entender, é que a função principal desse Projeto visa simplesmente excluir o feriado de 04 de fevereiro criado para comemorar a Elevação de Garanhuns a categoria de Cidade, numa intenção de alguns vereadores e da Prefeitura de atender ao pedido de parte do CDL que hoje buscam a todo custo excluir um feriado no nosso Município.
Venho lutando para que a historia de Garanhuns seja conhecimento de todos, a qual é de minha autoria a Lei 3861/2012 que inclui na grade curricular dos alunos da rede de ensino municipal a matéria “História de Garanhuns” para que todos possam ter conhecimento do nosso Município, mas a partir dessa nova lei se for aprovada passaremos a ensinar a nossos estudantes que o aniversário de nossa cidade será sempre comemorada em datas diferentes, sempre no segundo domingo de março, criando assim uma falta de identidade com a nossa história.
É bom ressaltar, que o Projeto citado precisa da maioria absoluta dos Vereadores, ou seja 7 (sete) votos dos atuais 13 (treze) vereadores.
Alguns Vereadores já se posicionaram contrário a esse Projeto, eu (Sivaldo Albino), Alcindo Correia, Claudio Taveira e Zaqueu Naum.

O debate deve ser intenso no Plenário da Câmara amanhã, uns como o Vereador Sivaldo Albino defendendo os trabalhadores e comerciários, e outros defendendo parte da classe empresarial como os vereadores Audálio Filho e Silvio Sabino. 

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Vereador Sivaldo Albino solicita a COMPESA o deslocamento da Estação de saneamento da Cohab 1



O Vereador Sivaldo Albino apresentou requerimento solicitando o deslocamento da Estação de Saneamento existente na Cohab 1. A solicitação é em virtude que a referida Estação Elevatória vem  prejudicando os moradores daquela localidade devido a ploriferação de mosquitos e além  do odor que anda causado aquele sistema de esgotamento sanitário.

Os Moradores relatam que ela vem provocando desconforto e despertando maior vulnerabilidade para a saúde de crianças e idosos da localidade, além de estar situada numa avenida comercial.

A solicitação vem no momento em que a Massaranduba está sendo saneada e que poderá utilizar os serviços da empresa que está realizando a obra para que façam o deslocamento dessa estação elevatória.


O apelo do Vereador Sivaldo Albino foi encaminhado ao Governador do Estado de Pernambuco Sr. Eduardo Campos, ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco (SRHE-PE), Sr. José Almir Cirilo e ao Presidente da COMPESA Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, e Sivaldo espera que mais uma solicitação dele seja atendida pelo Governo do Estado e que a população Garanhuense seja beneficiada.

Senado derruba decisão do TSE que redistribui bancadas

Blog do Jamildo

Sob o argumento de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa, o Senado acaba de derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir a distribuição das bancadas das Câmaras dos Deputados. Após mais de duas horas de discussão, os 14 Estados não atingidos se dividiram nas posições, mas venceu a tese dos oito Estados prejudicados pela resolução do TSE, tendência adiantada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 23. Para que a determinação de recontagem das bancadas de deputados seja suspensa em definitivo, o projeto de decreto legislativo ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde a tendência é pela aprovação e manutenção da atual divisão de cadeiras.

A Corte Eleitoral havia determinado em maio que as quantidades de deputados federais, estaduais e distritais deveriam ser revistas com base em dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. Hoje, a distribuição das vagas está baseada na população dos Estados em 1998. A determinação do TSE reduziu em uma vaga as bancadas de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e também tirou duas vagas da Paraíba. Ganham assentos Amazonas (1), Santa Catarina (1), Ceará (2), Minas Gerais (2) e Pará (4).


terça-feira, 22 de outubro de 2013

Prefeitura de Garanhuns realiza Licitação para Xerox no valor de R$ 378.900,00


A Prefeitura Municipal de Garanhuns realizou o processo licitatório no mês de maio deste ano na modalidade Pregão Presencial nº 022/2013 cujo o objeto destina-se a contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas (A3 e A4), plotagem, encadernação e plastificação de documentos diversos para atender o município de Garanhuns, vencida pela empresa Rosângela Marques Ivo – ME pelo valor de R$  378.900,00 (Trezentos e setenta e oito mil e novecentos reais), para execução até 31/12/2013, isso quer dizer 07 meses.


No ano de 2012 a Prefeitura de Garanhuns realizou processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 053/2011 para contratação de empresa para prestação de serviços de cópias reprográficas, vencida pela empresa CEMS Papeis e Cia Ltda no valor de R$ 30.000,00 (tinta mil reais) para período de 16/09/2011 à 16/092012, isso quer dizer 12 meses. 


Este ano a Empresa Rosângela Marques Ivo – ME em meses antes da licitação já vinha prestando o serviço para Prefeitura de Garanhuns percebendo em média os seguintes valores:

Fevereiro/2013 – R$ 3.630,00; Março/2013 – R$ 2.695,70; Abril/2013 – 2.449,80 e Maio/2013 – R$ 2.766,00;

Após a realização da licitação em 27 de maio de 2013 a empresa passou a prestar serviços correspondente a um montante mensal no mês de junho ao valor de R$ 27.001,07, um aumento exorbitante, onde nos meses anteriores os valores foram bem abaixo,  e que a máquina pública conseguiu realizar suas demandas.

O que chama atenção, é que o Governo anterior passou 12 meses com um orçamento de R$ 30.000,00 para realização das referidas Xerox, enquanto o atual Governo gastou em apenas 1 mês pouco mais de R$ 27.000,00.


A referida empresa vencedora da Licitação em 2013 é de propriedade da irmã do Secretário Adjunto na época Sr. Roberto Marques Ivo, que por sinal são filhos da Sra. Nilze Nazareth Marques Ivo que é proprietária de um imóvel alugado pela Prefeitura de Garanhuns através da  dispensa de Licitação nº 008/2013 que é destinado a sediar a Residência Terapêutica, cujo o valor do referido contrato não foi divulgado.

Um fator que causa estranheza, é que a empresa que já vinha prestando o serviço nos meses anteriores a licitação, foi a que venceu o pregão, sendo a empresa de propriedade da irmã de um Secretário adjunto que é correligionário do Prefeito Izaias Regis, como também o fato da mãe do correligionário ter seu imóvel alugado através de uma dispensa de licitação.  

É importante que a população de Garanhuns tenha esses dados divulgados, não só nesse caso, mas em outras licitações também, para que possamos promover o controle social na lisura da aplicação dos recursos públicos.


Eduardo: "O Nordeste não está atrás de migalhas"

Blog Magno Martins


O governador Eduardo Campos (PSB) criticou, nesta terça-feira (22), a falta de políticas públicas para o Nordeste durante seu discurso em Teresina, onde recebeu o título de cidadão piauiense. Segundo ele, o Nordeste está unido e não irá atrás de "migalhas". "O Nordeste se uniu e não está atrás de migalhas e favores. Não somos apenas urnas para estar votando. Somos gente de carne e osso, temos sentimentos e sonhos", disse.

Eduardo aproveitou o discurso para reforçar, ainda mais, as críticas ao Governo Federal. "Não podemos ser vistos como região só de celeiros de votos. Não podemos ser vistos só como a região de investimentos, sem ter articulação. Não podemos ser vistos como palco de políticas sociais por mais importantes que elas sejam", afirmou.

De acordo com o mais recente levantamento eleitoral do Datafolha, dependendo do cenário, a presidente Dilma Rousseff (PT) possui 54% das intenções de voto no Nordeste. A ex-senadora Marina Silva chega a 27%; e Eduardo Campos soma 19%.

Em Teresina, o socialista cumpriu uma maratona de entrevistas a veículos de comunicação. Na agenda estava prevista uma caminhada do Hotel Blue Tree, na Avenida Marechal Castelo Branco, onde estava hospedado, até a Assembleia Legislativa, mas a comitiva cancelou a caminhada temendo questionamento eleitoral.

"Havia muita gente com faixa e poderiam ter uma leitura de campanha. Cancelamos por cuidado para evitar possíveis questões eleitorais", disse o coordenador de comunicação do Governo do Piauí, Fenelon Rocha.

Ao discursar na Assembleia, o presidenciável foi interrompido por grevistas do setor educacional. Gritando "queremos negociação", quatro servidores tentaram parar o discurso de Eduardo, mas ele continuou a falar. Os servidores municipais de Teresina iniciaram paralisação há 25 dias.

Após a solenidade, Eduardo Campos se reuniu com militantes do PSB em almoço em restaurante na Zona Leste de Teresina. Amanhã (23), o governador participa de palestra na Associação Comercial de Campina Grande, na Paraíba.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Solicitação do Vereador Sivaldo Albino se torna realidade e Lombadas Eletrônicas são instaladas na PE 177 Rodovia Dep. José Cardoso



Há vários anos o Vereador Sivaldo Albino vinha solicitado ao Governo do Estado desde Governo de Jarbas Vasconcelos e agora ao de Eduardo Campos que a PE 177 Rodovia Deputado José Cardoso perímetro próximo a coca-cola fosse contemplada com a instalação de uma Lombada Eletrônica que pudesse amenizar os acidentes ocorrido naquela localidade, e conseqüentemente trazer mais seguranças aos motoristas e pedestres.

Desde ontem que as Lombadas foram instaladas e já irão começar a funcionar nos próximos dias. A instalação das referidas Lombadas irá beneficiar e dar uma maior tranquilidade a todos, especialmente os moradores do Indiano, Vila do Quartel e Vila Lacerdópolis, além dos funcionários das empresas existentes naquela localidade, como também aos usuários do DETRAN e alunos do IFPE de Garanhuns  que constantemente necessitam atravessar aquela PE.

O Vereador Sivaldo Albino demonstra sua alegria em ter mais uma solicitação de sua autoria sendo atendida pelo Governo do Estado de Pernambuco.


quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Veja o que é destaque no Blog de Ronaldo César

Blog Ronaldo César

Sivaldo Albino faz transição para Eduardo Campos


O vereador Sivaldo Albino, provável candidato a deputado estadual pelo PPS, fez uma defesa na tribuna da Câmara Municipal dos investimentos do governo do estado em Garanhuns, chegando a dizer que foi o maior da história. Relatou pelo menos seis grandes intervenções que mudaram a cidade, entre elas a Barragem do Cajueiro, a retirada do presídio, o Expresso Cidadão, a duplicação da BR, entre outras.

O panorama eleitoral está ajustando os quadros, e um deles é justamente a posição de Sivaldo, que estando na oposição ao governo municipal de Izaías Régis, que é soldado na campanha de Armando e Dilma, buscasse o caminho contrário no palanque adversário, mesmo sendo aquele que durante anos esteve como opositor, devido estar alinhado a Jarbas Vasconcelos, Sérgio Guerra e Raul Jungmann, que também fizeram a travessia.

O PSB não tem ainda um nome local para a disputa para deputado, embora tenha a inserção de Sandoval Cadengue, e Eudson Catão, que também se movimenta fazendo contatos, podendo entrar na disputa. Porém, em uma região em que a maioria é trabalhista, pode ser que o Palácio continua dando indícios de aprovar a movimentação do vereador garanhuense.

Senado abre janela para criação de novos municípios

Blog Magno Martins

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou requerimento para votar em separado dois incisos que, explicou, proíbem a criação de municípios em áreas indígenas, de preservação ambiental e da União.

As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos. Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados.

Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.

O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos

terça-feira, 15 de outubro de 2013

HOMENAGEM AOS PROFESSORES



TIM é condenada a pagar R$ 5 milhões por derrubar ligações

JC ONLINE

 / A operadora de telefonia TIM foi condenada na última segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$3,5 milhões à Santa Casa de Jales e R$ 1,5 milhão ao Hospital de Câncer do mesmo município, no interior paulista, totalizando R$ 5 milhões. A empresa é acusada de derrubar ligações de planos pré-pagos propositadamente, causando “danos morais à coletividade”. 

O TJSP também teria afirmado que uma cliente havia contratado um plano pré-pago para telefone celular, efetuando ligações para a mesma operadora sob o custo de R$0,25. Foi verificado, no entanto, a propaganda enganosa, já que a operadora derrubava ligações dessa natureza, com o objetivo de forçar o consumidor a ligar novamente. 

O magistrado responsável pelo caso, Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, afirma que a decisão divulgada na última segunda tem como base o processo anterior por propaganda enganosa.  Na ocasião, a consumidora recebeu, sozinha, R$ 6 mil.

Barbosa não descarta candidatura política no futuro

Blog Magno Martins

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa  admitiu nesta segunda-feira a possibilidade de lançar uma candidatura política no futuro, após deixar a corte. 'Não tenho no momento nenhuma intenção de me lançar candidato à Presidência da República. Pode ser que no futuro', disse Barbosa a jornalistas em evento na PUC-RJ.

'Sempre tive carreira técnica. Agora, no dia que deixar o Supremo, como entrei muito jovem, ainda terei muito tempo para refletir sobre isso', acrescentou. A popularidade de Barbosa cresceu devido à sua atuação no processo de julgamento da ação penal do mensalão, no qual foi relator, e seu nome chegou a aparecer em algumas pesquisas de opinião para as eleições do ano que vem para presidente.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Prefeito Izaias Regis encaminha Projeto de Lei excluindo o Feriado de 04 de Fevereiro que comemora-se aniversário de Garanhuns


O Prefeito de Garanhuns Izaias Régis encaminhou Projeto de Lei nº 41/2013 que dispõe sobre os feriados municipais, criando o Dia de Garanhuns a ser comemorado no 2º domingo de março e exclui o 04 de fevereiro que se comemora-se aniversário da Cidade.
Em tese, Garanhuns que possui hoje 05 feriados sendo:
Feriado Civil: 04 de Fevereiro (Elevação de Garanhuns a categoria de Cidade)
Feriados religiosos: A sexta feira da paixão, o dia de Corpus Christi, o dia 13 de junho (Santo Antonio) e o dia 24 de Junho (Dia de São João)
Passará apenas a contar com quatro, sendo os religiosos, vista que o projeto encaminhado pelo Prefeito Izaias Regis exclui um feriado (04 de fevereiro), mas passando a comemorar no segundo domingo de março.
A Lei Nº 3699/2009 que tornou o 04 de Fevereiro Feriado Municipal que foi de minha autoria (Vereador Sivaldo Albino)  veio trazer de volta a auto estima dos cidadãos Garanhuenses ,  o direito de nossa população comemorar e relembrar um pouco da sua história. 
Não podemos perder nossa identidade, devemos sim procurar cada vez mais comemorar e cultivar a historia de nossa Cidade, Garanhuns não pode  comemorar a Elevação a categoria de Cidade no segundo domingo de março como prever o projeto, a cada ano cairá em uma data diferente, que identidade iremos ter?  Espero que meus companheiros não aprovem esse absurdo que ora querem fazer! 
O Projeto quer reconhecer o aniversário de Garanhuns em 10 de Março, mas a comemoração só será feita no segundo domingo de março, sem ter uma data exata como é hoje o 04 de Fevereiro. Veja a exemplo como ficará as próximas quatro datas caso o Projeto seja aprovado:
2014 – 09 de Março; 2015 – 08 de Março; 2016 – 13 de Março; 2017 – 12 de Março.
É bom ressaltar que esse projeto do Chefe do Poder Executivo tem total apoio e participação do Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Audalio Filho, que querem tirar um feriado dos nossos trabalhadores e comerciários.

Quero deixar claro que mais uma vez esse Vereador é contra a esse projeto que vai de encontro aos interesses dos Trabalhadores Garanhuenses.
Confira o Projeto:



FOLHA DE SÃO PAULO: Marina Silva insinua que pode ser vice de Eduardo ou ela mesma pode ser a candidata

Blog Ronaldo César

A ex-senadora Marina Silva fala em entrevista exclusiva à *Folha* sobre a adesão ao PSBTrês dias depois de anunciar a adesão ao projeto eleitoral de Eduardo Campos (PSB), a ex-senadora Marina Silva reafirmou à Folha que a candidatura "posta" ao Palácio do Planalto é a do governador de Pernambuco, mas disse que ambos são "possibilidades" e sabem disso.

"Para nós não interessa agora ficar discutindo as posições. Nós dois somos possibilidades e sabemos disso. Que possibilidade seremos o processo irá dizer e estamos abertos a esse processo."

Marina concedeu entrevista de mais de uma hora no apartamento em que disse ter tido a ideia de formar a aliança com o pernambucano, na madrugada de sexta-feira.

*

Folha - Como a sra. define sua decisão de aliar-se a Campos?
Marina Silva - Duas questões estavam colocadas: me recolher no conforto da minha militância, e a maioria começava naquele momento a achar que o melhor era não termos a candidatura, nos dedicarmos ao registro da Rede, ou à possibilidade de uma anticandidatura. Isso para mim seria confortável.

A outra coisa era procurar outro partido, e o PPS era o que mais se aproximava dessa possibilidade, porque não seria um partido com fragilidade em termos de representação social, ninguém poderia dizer 'olha, é uma pura e simples sigla de aluguel'. Então isso [aliança com o PSB] é coerente com tudo isso.

Essa opção não dificulta a quebra da polarização, já que há menos candidatos de oposição?
Quem vai definir a eleição de 2014 não é o tempo de TV, não é estrutura de campanha. É a postura. Esse Brasil que se colocou em junho [manifestações de rua], ele está querendo uma postura.

Para os militantes que estão decepcionados com essa saída, o sonho acabou?
Para eles e para os que estão acreditando na potência, no gesto, só a história dirá. Mas não é incoerente com a lógica da Rede.

A sra. não teme perder votos?
Aqueles que divergirem têm o direito de não votar, têm o direito de não concordar, isso é democracia. Eu não sou Deus, e nem [com] Deus todo mundo concorda.
Muita gente me pergunta: 'Senadora, isso foi uma vingança?' Eu digo: foi um ato em legítima defesa da esperança, da esperança de ver que é possível uma aliança programática, de ir para uma disputa com uma agenda em que a sociedade se comprometa com ela, dando um termo de referência não só para o atual governo, mas para aqueles que virão.

Como vai lidar com as diferenças com o PSB?
A ferramenta de manejar a diferença é o programa. A Rede não está se fundindo com o PSB, não sou uma militante do PSB. É uma filiação democrática transitória. Sou a porta-voz da Rede, militante da Rede. Meu partido é a Rede.

A sra. descarta a sua candidatura à Presidência?
Tanto eu como o Eduardo discutimos que não íamos colocar isso a priori, senão vamos contaminar o nosso debate. Não estamos discutindo, para além do que está posto, que é candidatura dele, quem vai ficar aqui e ali. Estou partindo do princípio que a candidatura dele está posta. Se a aliança prospera com ele, e a candidatura dele posta, a Rede terá ali o caminho da sua viabilização.
Para nós não interessa agora ficar discutindo as posições. Nós dois somos possibilidades e sabemos disso. Que possibilidade seremos o processo irá dizer, e estamos abertos a esse processo. Mas se você me pergunta qual é a minha prioridade, é a de que prospere o programa, a aliança, e que a gente possa, a partir do que foi sinalizado, ter a candidatura que já estava posta.

É possível a sra. ser candidata pelo PSB?
Se a gente ficar discutindo candidatura, a gente vai fazer exatamente o contrário daquilo que eu queria: discutir o programa. É um outro momento político. A candidatura que já está posta, está posta. Nós estamos discutindo um programa.

Na Rede esse assunto é dominante. Se a sra. olhar na sua página do Facebook...
Mas, se olhar na página do Eduardo, verá que o assunto que domina é o desejo de que ele seja candidato. É a vontade das pessoas. Eu e o Eduardo [Campos] estamos em um gesto maduro de tentar dar uma contribuição para a política no Brasil.

A sra. aceitaria ser vice do Eduardo Campos?
A minha possibilidade é de trabalhar para que o programa e a candidatura que o Eduardo Campos hoje representa assuma compromissos com a sustentabilidade política, social, ambiental, cultural, esse é o meu compromisso, essa é a minha cobrança.
Em nenhum momento falei de lugar na chapa, a única coisa que fiz foi dizer: 'reconheço a sua candidatura, e gostaria de saber se há disposição para aprofundarmos uma coligação programática, aonde faço uma filiação ao PSB para registrar formalmente essa aliança programática'.

A sra. se sente confortável com o apoio do Ronaldo Caiado [deputado identificado com os ruralistas] a Campos?
O Caiado e eu somos tão coerentes que, se a aliança prosperar comigo, ele mesmo vai pedir para sair, se é que não está pedindo.

STF publica acórdão e abre prazo para recursos no mensalão

Blog Magno Martins


O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta quarta-feira (9) do Diário da Justiça Eletrônico o documento que resume o que foi decidido na última fase do julgamento do mensalão. Com isso, o prazo para a apresentação de novos recursos será aberto e a análise das apelações de parte dos réus deve acontecer ainda neste mês.

O acórdão, documento publicado hoje em meio eletrônico, passa a valer oficialmente a partir de amanhã (10). Um dia depois é iniciada a contagem dos prazos para a apresentação dos novos recursos.

Treze dos 25 condenados só terão direito de apresentar um recurso conhecido como embargos declaratórios, que serve para esclarecer trechos do acórdão e que não tem poder de alterar as condenações. A expectativa, de acordo com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, é que o julgamento destes embargos aconteça ainda este mês, uma vez que as defesas terão apenas cinco dias para apresentar os novos recursos.

Entre os réus que devem apresentar embargos declaratórios estão o delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Após o julgamento de seus recursos haverá a possibilidade do STF determinar o início do cumprimento de suas penas.

Advogados que atuam no processo, no entanto, criticam a hipótese e defendem que as penas só podem ser cumpridas quando todos os réus tiverem seus processos encerrados. Isso porque, além dos 13 que só têm direito aos chamados embargos declaratórios, 12 réus podem apresentar outro tipo de recurso, conhecido como embargos infringentes.

Com eles, réus como o ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-presidente do PT, José Genoino, e operador do mensalão, Marcos Valério, terão a chance de rever suas condenações por formação de quadrilha. O prazo para a apresentação dos embargos infringentes é de 30 dias a partir da próxima sexta-feira (11).

O Ministério Público ainda terá outros dez dias para se manifestar sobre o pedido das defesas e só então o relator, ministro Luiz Fux, poderá preparar seu voto sobre o caso e pedir a inclusão do processo na pauta do plenário. Por isso, a expectativa é que o julgamento dos infringentes só aconteça no ano que vem, quando o processo do mensalão como um todo deverá chegar ao fim.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Freire já admite apoiar Eduardo Campos para presidente da República

Blog Inaldo Sampaio

roberto freire_foto-divulgaçãoO deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, admitiu nesta segunda-feira que o seu partido poderá se aliar ao PSB para apoiar a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República.

Freire considerou um “equívoco político” o fato de Marina Silva ter desistido de candidatar-se para apoiar o governador de Pernambuco porque com quatro nomes no páreo, disse ele, o segundo turno estaria garantido.

Mas considera Eduardo Campos um “excelente candidato” e o coloca entre as prioridades do PPS.