O Vereador Sivaldo Albino participa hoje a partir das 11h de Reunião na Sala das Comissões
VEJA OS PROJETOS QUE ESTÃO EM PAUTA NESSA REUNIÃO
Obs.: O Projeto de Lei Nº 016/2010, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas..., e dá outras providências, do Chefe do Poder Executivo, está aguardando a possibilidade de realização de audiência pública.
Obs.: Os Projetos de Resolução 001, 003 a 009, 011 a 012/2010, aguardam documentação para serem analisados pelas comissões.
Obs.: O Projeto de Lei Nº 002/2010 (Lei do Fumo) aguarda definição de data para audiência. Os demais projetos do ano de 2010 aguardam agendamento na pauta das reuniões das comissões.
Obs.: O Projeto de Lei Nº 029/2010, do Executivo (Pagamento de benfeitoras no terreno do Instituto Federal de Educação), será discutido posteriormente.
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