sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Ação judicial não impede diplomação de Tiririca

Blog do Magno Martins

Uma eventual ação judicial para cassar o mandato de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, por conta do suposto analfabetismo do humorista, só poderá ser apresentada à Justiça após a diplomação dos candidatos eleitos, marcada para dezembro, segundo o Ministério Público Federal, segundo a Folha de S. Paulo.

O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, diz que antes da diplomação só podem ser adotadas medidas judiciais contra o mandato de candidatos em situações mais graves que a de analfabetismo, como em casos de abuso de poder político ou econômico.

Barbosa afirma que a apuração do caso está sendo feita com rigor, mas também com cautela. "Várias decisões da Justiça Eleitoral declaram que devem ser aceitas as candidaturas de pessoas que tenham noções, mesmo que rudimentares, de escrita e leitura", diz o procurador.


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