Após questionamento feito
pelo Vereador Sivaldo Albino a Prefeitura de Garanhuns querendo saber quem
estaria comercializando e recebendo as Propagandas colocadas nas Paradas de
ônibus, a mesmas foram retiradas o que me causou estranheza. O Vereador Sivaldo
Albino alertou que teria que haver uma Licitação para as devidas
comercializações.
A semana passada a
Prefeitura Municipal de Garanhuns divulgou no Diário Oficial dos Municípios a abertura de
processo licitatório 012/2015, na modalidade Concorrência, destinado à
concessão de espaço público para fins de veiculação de publicidade, através de
paradas de ônibus. Esse fato a Prefeitura admite que alguém comercializou essas
publicidades de forma irregular, por isso é preciso saber quem recebeu esses
recursos e quem autorizou a comercialização destas propagandas dessa maneira,
sem licitação. Também é direito das empresas que pagaram por este serviço
receberem de volta os recursos que pagaram por estas propagandas.
Na última quarta feira apresentei requerimento na Câmara
Municipal de Garanhuns protocolado sob nº 179/1º solicitando a Prefeitura para
usar esses espaços das Paradas de ônibus sejam utilizados para divulgação dos
nossos Pontos Turísticos e um pouco da nossa história e beleza do nosso
Município.
Essa não é a primeira vez que nosso papel de oposição faz o
Governo recuar de algumas atitudes irregulares. Assim foi com a Licitação para
as Xerox onde o promotor mandou cancelar a Licitação, no caso do IPSG que a
Prefeitura mandou uma nova Lei aumentando a contribuição suplementar para
conter o desequilíbrio causado pela transferência dos aposentados do tesouro
para o IPSG, sinal que nossas ações como oposição tem sido de forma responsável
e verdadeiras, e não factóides como diz o Prefeito de Garanhuns.
Vou continuar realizando o meu papel de Vereador que é
fiscalizar e Legislar promovendo o zelo do dinheiro público do povo de
Garanhuns.
Vereador Sivaldo Albino
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