sexta-feira, 31 de maio de 2013

MP da energia elétrica: bate boca entre Renan e Gleisi

Blog Magno Martins


O presidente do Senado, Renan Calheiros, e a ministra Gleisi Hoffmann discutiram por telefone
Foto: MontagemA relação conflituosa do governo com setores do PMDB chegou nas últimas horas ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), por causa da sua decisão de não votar a MP da redução das tarifas de energia elétrica. Irritada com essa decisão, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, atropelou Renan e passou a negociar diretamente no Ministério das Minas e Energia uma solução alternativa, provocando uma reação do presidente do Senado. A terça-feira terminou com uma conversa duríssima da ministra com Renan, que não aceitou ser atropelado e desligou o telefone. Na quarta-feira, o clima era de guerra, e o vice-presidente Michel Temer teve de entrar para tentar apagar o incêndio.

Na véspera, enquanto Renan negociava à tarde com os líderes uma saída honrosa, Gleisi tentou uma solução por outros caminhos. Por volta das 19h, Renan recebeu uma ligação de Gleisi, e o clima ficou pesado. Quando ele começou a falar do resultado da reunião, ela cortou:

— Não precisa mais! Já acertei tudo o que vamos fazer com a Marta Lyra (chefe da assessoria parlamentar do Ministério das Minas e Energia).

— Como assim, acertou com a Marta Lyra? A senhora enlouqueceu? Está confundindo as coisas, não está entendendo a dimensão do que é o Legislativo! — reagiu Renan, travando um diálogo áspero e desligando o telefone.

Ainda na quarta-feira, Renan voltou a alertar:

— Eu fiz questão de indicar soluções. Mas as pessoas que estão próximas à presidente Dilma precisam ter dimensão do funcionamento das instituições.

Irritado com cerco do PT, Eduardo Campos ameaça aliança com oposição no segundo turno

Blog do Jamildo


É grande o incômodo de Eduardo Campos, presidenciável do PSB, com a tentativa de dirigentes e ministros do PT de “asfixiar” o seu projeto para 2014. Até bem pouco, o governador pernambucano dizia em privado que, na hipótese de não passar ao segundo turno da disputa, teria dificuldade de ficar contra a recandidatura de Dilma Rousseff. Seu discurso está mudando.

Eduardo agora afirma que, no afã de empurrá-lo para fora da pista, o petismo vai acabar empurrando-o para a faixa da oposição, por onde trafega o tucano Aécio Neves, seu amigo. “Esse pessoal parece ter esquecido que a eleição tem dois turnos”, disse ao blog um dos operadores da pré-campanha do quase-ex-aliado de Dilma. Acrescentou que, em vez de demovê-lo da ideia de disputar, o cerco do PT potencializou sua vontade de entrar na briga.

A caciquia do PSB continua apostando numa sucessão em dois rounds. Como todo mundo, Eduardo e seu grupo avaliam que Dilma estará na segunda fase. Mas já não a consideram imbatível. Acham que as debilidades da economia a fragilizam. E tentam se aparelhar para ocupar o pólo alternativo. Já contavam com a reação do PT. Porém, acusam os partidários de Dilma de passar dos limites.

Na visão de Eduardo Campos, as fronteiras do razoável foram ultrapassadas em pelo menos dois pontos. Num, governadores e prefeitos do PSB são estimulados a dissentir dos planos de Eduardo, constrangendo-o. Noutro, partidos do condomínio governista são desestimulados de negociar com o PSB a formação de uma aliança que dê a Eduardo o que lhe falta: tempo de televisão. Nos dois casos, a pressão ocorre contra um pano de fundo que inclui ministérios e cofres.

Para Eduardo Campos, os métodos empregados são antidemocráticos. Daí, sobretudo, sua irritação. Nas conversas reservadas do PSB, dois nomes são mencionados como comandantes da infantaria petista: o presidente do PT, Rui Falcão; e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), hoje um dos mais prestigiados interlocutores de Dilma, provável coordenador do futuro comitê reeleitoral.

Identificou-se na operação, de resto, a digital de José Dirceu, membro do diretório nacional do PT. Ainda condicionada ao julgamento de recursos, a condenação à pena de cadeia no julgamento do mensalão não anulou Dirceu. Ele teria intercedido junto ao governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), para convencê-lo a desembarcar da “aventura” do PSB.

A despeito de Eduardo Campos reafirmar sua disposição de disputar o Planalto, a necessidade de proteger a própria tropa das incursões alienígenas produziu uma diminuição no ritmo de viagens do pré-candidato. Aliados declarados e potenciais parceiros –como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP)— estranharam o acionamento do freio. É mera coincidência, diz uma liderança do PSB. Explica que as viagens estão condicionadas aos convites –ora de entidades empresariais, ora de universidades.

Além disso, os afazeres de governador sonegam a Eduardo Campos a disponibilidade de tempo que o mandato de senador concede a Aécio Neves, o presidenciável do PSDB. No mais, estratégia pede, no atual estágio, mais conversa entre quatro paredes do que coreografia sob holofotes. A propósito, Eduardo Campos deve passar por São Paulo nesta segunda-feira (3). Se depender de sua vontade, ficará à sombra.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Vereador Sivaldo Albino apresenta requerimento solicitando Ao Governo do Estado, a Prefeitura de Garanhuns e a FUNDARPE, que o Homenageado do 23º Festival de Inverno de Garanhuns, seja o seu idealizador Sr. Ivo Tinô do Amaral ex prefeito de Garanhuns.


Na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Garanhuns, o Vereador Sivaldo Albino apresentou requerimento solicitando Ao Governo do Estado, a Prefeitura de Garanhuns e a FUNDARPE, que o Homenageado do 23º Festival de Inverno de Garanhuns, seja o seu idealizador Sr. Ivo Tinô do Amaral.

A solicitação de Sivaldo virtude de que o Festival de Inverno de Garanhuns de 2013 o homenageado seja o seu idealizador, o Ex Prefeito Ivo Tinô do Amaral, uma vez que partiu do mesmo a idéia de criar esse evento que a cada ano cresce, e que vem se consolidando como um dos maiores eventos do País, sendo justo homenagearmos uma pessoa de Garanhuns da índole do Sr. Ivo Amaral, que tanto contribui com o desenvolvimento de nossa Cidade e região, e que teria toda seu trabalho lembrado com  essa justa homenagem. Vale ressaltar que em 2013 o Festival de Inverno estará na sua 23ª Edição, que é merecida a homenagem do homem público que mais lutou pela criação e consolidação da grande festa que é o Festival de Inverno de Garanhuns.

          O Apelo do Vereador Sivaldo Albino foi aprovado por unanimidade de votos e foi encaminhado ao Governador do Estado de Pernambuco Sr. Eduardo Campos, ao Prefeito do Município de Garanhuns Sr. Izaias Régis, ao Secretário de Turismo do Estado, Sr. Alberto Feitosa, ao Presidente da FUNDARPE Severino Pessoa.    


Cresce no PMDB a aversão à aliança com Dilma

Por
ALISSON LUIZ MICOSKI

Gente que conhece o PMDB por dentro e sabe fazer contas acha que Dilma Rousseff pode ter uma surpresa em 2014. Avalia-se que, com seu estilo, a presidente produziu no PMDB devastação semelhante à produzida pelo tornado que varreu há uma semana a região metropolitana de Oklahoma City, nos EUA.

Em conversa com o repórter Jorge Bastos Moreno, Dilma tratou como favas contadas a renovação da aliança PT-PMDB. “É matéria vencida”, disse. Não é bem assim. Um amigo do vice-presidente Michel Temer, membro da Executiva nacional do PMDB, afirma: se a decisão tivesse de ser tomada hoje, a aliança correria riscos.

A convenção que decidirá o destino do PMDB federal tem 523 delegados. Alguns votam mais de uma vez. A maior delegação vem do Rio: 51 delegados, com direito a 74 votos. Desafiado pelo PT no Estado, o governador Sérgio Cabral ameaça retaliar no plano nacional.

A segunda maior delegação virá de Minas: 41 convencionais, com 62 votos. Ao nomear o deputado Toninho Andrade para a pasta da Agricultura, Dilma imaginou que havia pacificado o PMDB mineiro. Ao atrair 199 assinaturas para um pedido de CPI da Petrobras, o deputado Leonardo Quintão desfez a ilusão.

Candidato do PMDB a prefeito de Belo Horizonte em 2012, Quintão abriu mão da postulação para que o partido pudesse apoiar, a pedido de Dilma, o PT de Patrus Ananias. O deputado imaginou-se credor de um ministério. Não levou.

Para complicar, a presidente da Petrobras, Graça Foster, desalojou da diretoria Internacional da estatal Jorge Zelada, um apadrinhado do PMDB de Minas. O partido imaginou que indicaria o substituto. Com o respaldo de Dilma, Graça preferiu cuidar, ela própria, da área internacional, que passou a acumular com a presidência.

Dono da terceira maior delegacão de convencionais –35 delegados, com 54 votos— o PMDB do Ceará é comandado pelo líder do partido no Senado, Eunício Oliveira. Candidato ao governo do Estado, Eunício está às turras com o PT cearense. Em privado, prevê que a realidade local contagiará a cena nacional.

O Paraná tem 37 convencionais, dois a mais do que o Ceará. Porém, tomada pela quantidade de votos (47), a delegação paranaense está na quarta posição. Nesse Estado, o PMDB está dividido basicamente em dois grupos. Um gravita na órbita do governo tucano de Beto Richa. Outro, comandado pelo senador Roberto Requião, torce o nariz para a ministra petista Gleisi Hoffmann (Casa Civil), candidata de Dilma ao governo do Paraná.

Com 32 delegados e 44 votos, a delegação de Santa Catarina é a quinta maior. Sob influência do ex-governador Luiz Henrique, hoje senador, o PMDB catarinense apoiou a candidatura presidencial de José Serra em 2010. A aliança PT-PMDB enfrenta dificuldades em pelo menos outras cinco praças: Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Em 2010, ao acomodar Temer no gabinete de vice, o PMDB imaginou que  seria alçado ao Nirvana – como os monges budistas chamam o estado de libertação do sofrimento. Dissemina-se no partido a impressão de que ocorreu o oposto. Na definição de um dos deputados mais influentes na bancada, “Temer tornou-se um representante do governo no PMDB, não um homem do PMDB no governo.”

Dito de outro modo: Temer traz para o partido as demandas do governo. Porém, na visão das bancadas, Temer não leva para o governo os pedidos do partido. No Planalto, demoniza-se o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ignora-se, porém, uma evidência: o poder do desafeto de Dilma cresce na proporção direta do aumento da insatisfação da bancada que ele lidera.

Em suas conversas privadas Temer costuma perguntar aos peemedebistas que torcem o nariz para a renovação da aliança com Dilma: Qual é a alternativa? O caldo só não entornou por que a questão ainda não foi respondida. Vários diretórios estaduais do PMDB consideram a hipótese de abrir seus palaques para Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB).

Isso já é muito ruim para Dilma. Mas ficará muito pior se o azedume crescer a ponto de ameaçar a entrega do tempo de propaganda do PMDB no rádio e na tevê para a campanha reeleitoral da presidente petista.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

CAMARA APROVA O AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Na manhã desta quinta feira durante as 18ª reunião ordinária a Câmara Municipal de Garanhuns aprovou em primeira por votação o Projeto de Lei nº 18/2013 que aumenta a taxa de iluminação pública. A matéria foi aprovado por 12 votos a favor e um contrario! Apenas eu votei contrario.

Infelizmente os companheiros vereadores não entenderam o apelo que fiz, mostrando com dados oficiais da CELPE e com documento do próprio Executivo, que o intuito do Prefeito de Garanhuns Izaias Regis é obter lucro em cima da contribuição do povo.


O projeto de Lei segue agora para segunda votação na próxima terça feira, e se aprovada novamente (o que deve acontecer) no prazo de 90 dias após a publicação, a população de Garanhuns passará a contribuir mais no valor da energia elétrica, passando a Prefeitura a obter um Lucro cerca de R$ 180 mil reais mensais!

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Projeto de aumento da Taxa de Iluminação Pública vai ser votado nesta quinta feira



Tivemos reunião das comissões hoje na Câmara Municipal de Garanhuns na qual foi novamente analisado o Projeto de Lei nº 18/2013. De autoria da Prefeitura foram enviadas duas emendas baixando o valor da contribuição nas duas primeiras faixas de consumo (51 a 100 Kwh/ e 101 a 150 Kwh). Após analisarmos, solicitamos ainda aos companheiros vereadores para que o Projeto não fosse a votação, pois acredito se tratar de uma matéria totalmente desnecessária para o momento. A Prefeitura quer lucrar em cima da contribuição do povo de Garanhuns.

Ontem em uma emissora o Sr. Prefeito Izaias Regis disse que a minha luta estava equivocada, e que eu estava distorcendo os fatos, pois a Prefeitura estaria pagando o valor próximo de 300 mil. Lamento, o gestor do Município de Garanhuns estar mal informado, pois dados oficiais da CELPE conforme oficio Carta CRGA 126/2013 declaram que o Município de Garanhuns paga hoje em media 125.849,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais) e com a nova tabela após as emendas irá arrecadar em média 297.457,00 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais) obtendo um LUCRO de 171.608,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e oito reais).

Sou contra, e vou trabalhar até o ultimo momento possível para que esse absurdo que o Prefeito de Garanhuns Izaias Regis quer propor a população não seja aprovado. Friso novamente, a contribuição é para Custear a Iluminação Publica e não para Prefeitura obter Lucro.

Confira a Tabela abaixo:

segunda-feira, 20 de maio de 2013

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA



Depois de termos conseguido na ultima quinta feira a primeira vitória em favor do povo, após a decisão de retirar de pauta o Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Chefe do Poder Executivo que aumenta o valor da taxa de contribuição, fomos a CELPE (Grupo Neonergia) buscar informações visando analisar mais detalhadamente essa questão.

Conseguimos informações importantes, como o valor que  a Prefeitura Municipal de Garanhuns arrecada em média R$ 113.221,00 (cento e treze mil duzentos e vinte e um reais ) . Já o valor que a Prefeitura Municipal de Garanhuns paga em média pela Iluminação Pública de Praças e Vias Públicas no Município é de R$ 125.849,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais) . Portanto o valor que a Prefeitura Municipal de Garanhuns desembolsa e  paga é de apenas R$ 12.628,00(doze mil seiscentos e vinte e oito reais), pagando apenas cerca de 10% do valor que as vias públicas e praças consomem, sendo 90% pago pela população.

Não contente com isso, o Projeto nº 18/2013 de autoria da Prefeitura visa aumentar a contribuição da população, acarretando assim um aumento na arrecadação, passando em média para mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), passando o Município a ter um “lucro” de  mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Em 2002 com a emenda constitucional nº 39 que autorizou os Municípios a cobrarem a contribuição de iluminação pública para o custeio da mesma, não quis dizer que a população era que teria que arcar com toda a iluminação, muito menos a Prefeitura querer “lucrar” em cima da contribuição dos seus munícipes! Já não basta a carga tributária que a nossa população é submetida a pagar, vem essa ação da Prefeitura, através do Prefeito Izaias Regis querer lucrar em cima da contribuição que a população paga com o custeio da iluminação pública. A Prefeitura tem anunciado que irá substituir as lâmpadas da entrada da Cidade, Avenida Rui Barbosa e o Centro da Cidade por Lâmpadas LED. A Prefeitura também através do seu Prefeito tem anunciado que irá melhorar a iluminação pública nos bairros de nossa Cidade, como também colocar luminárias onde não existem. Concordo plenamente, mais é obrigação da Prefeitura investir nessas substituições, como também melhorar a qualidade de iluminação pública, e não população arcar com essa despesa! Vale ressaltar que com as lâmpadas LED o consumo de energia vai diminuir, ou seja o que era para baratear estará encarecendo, e quem vai pagar com tudo isso é você contribuinte, ou seja o povo de Garanhuns.

 A contribuição da iluminação pública que a população paga, é para custear (a lei é clara) e não para dar lucro a Prefeitura na arrecadação desta receita.

O nosso entendimento após se aprofundar mais ainda na matéria e de termos esses dados em mãos, achamos totalmente desnecessário qualquer aumento dessa contribuição, uma vez que o valor que a Prefeitura de Garanhuns arca em torno de 12 mil reais é insignificativo para a mesma.

Para finalizar, o que nos leva a entender é que o Sr. Prefeito Izaias Regis quer pagar as contas de iluminação das praças, escolas, PSF”s entre outras, com o dinheiro arrecadado do povo na contribuição de iluminação pública, o que é totalmente de obrigação da Prefeitura.

Hoje tivemos uma reunião com Secretários e Vereadores na sala das comissões onde ficou acordado que iremos analisar mais o Projeto em uma nova reunião das comissões, mas já ficou acordado que irá baixar alguns percentuais do valor inicial do projeto.  Ainda iremos tentar sensibilizá-los que não há necessidade nesse momento de nenhum aumento d Contribuição  de Iluminação Pública (CIP). 

Vereador Sivaldo Albino solicita a Direção do DNIT providências cabíveis para instalação de um Semáforo na BR 423 no cruzamento com a Rua São Vicente, no Município de Garanhuns.



         
Durante a 16ª reunião ordinária, o Vereador Sivaldo Albino apresentou requerimento solicitando a Direção do DNIT providências cabíveis para instalação de um Semáfa na BR 423 no cruzamento com a Rua São Vicente.

             A solicitação é em virtude do acesso as  comunidades do Bairro São José e Dom Thiago Postman, os moradores necessitam cruzar a BR 423, causando preocupações e colocando em risco de ocorrer colisões, uma vez que nesse trecho há trafego enorme de veículos que diariamente cruzam passam nessa BR 423, pois mesmo com a instalação de uma lombada eletrônica próximo a esse trecho, a dificuldade persiste. É necessária a instalação deste semáforo de forma urgente para que a prevenção a acidentes e que vidas sejam preservadas e automaticamente o acesso aquelas comunidades seja realizado com segurança.

              O apelo do Vereador Sivaldo Albino será encaminhado ao Sr. Paulo Sergio Oliveira Passos Presidente do DNIT.




Arena da Copa e navio: Dilma e Eduardo juntos hoje em PE

Blog Magno Martins


A presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca nesta segunda-feira (20) em Pernambuco. Na agenda da petista está prevista a entrega do navio Zumbi dos Palmares, o segundo construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), que atua como braço logístico da Petrobras. Em seguida, Dilma participará da inauguração da Arena da Copa, no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A visita da presidente ao Estado será a primeira desde que o governador e potencial candidato à Presidência da República pelo PSB em 2014, Eduardo Campos, subiu o tom das críticas contra o Governo Federal, o que tem gerado uma forte expectativa no meio político.

Após a cerimônia de entrega da embarcação, Dilma seguirá para o município de São Lourenço da Mata, onde participará do evento-teste de abertura da Arena Pernambuco, que será marcado por um jogo comemorativo entre os operários que trabalharam na construção do estádio, o sexto a ser entregue dentro da meta da participação do Brasil em sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Câmara de Garanhuns recua e retira de pauta Projeto de Lei que aumenta a Taxa de Iluminação Pública



Câmara Municipal de Garanhuns após incluir ontem na pauta para 16ª reunião ordinária o Projeto de Lei nº 18/2013 de autoria do Chefe do Poder Executivo, que aumenta a taxa de iluminação publica, recuou e retirou de pauta a referida matéria.

O Projeto volta agora para as comissões para ser rediscutido. Já está marcado para próxima segunda feira na sala das comissões  reunião com a presença de alguns secretários que irão levar mais esclarecimentos e proporcionar um debate maior sobre o Projeto.

Agradeço a todos que compartilharam comigo essa luta, de buscarmos discutir a fundo o Projeto, e sobre tudo, buscar o que é melhor para população de Garanhuns.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

IZAÍAS COLOCA REAJUSTE NA TAXA DE ILUMINAÇÃO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 16




Atendendo a determinação do Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, que deseja que o Projeto de Lei que trata de reajuste na Taxa de Iluminação Pública, os vereadores da base governista, maioria na Câmara, colocam em votação nesta quinta-feira, dia 16, a partir das 10:30h, o polêmico Projeto. Além de determinar que o Projeto vá a pauta de votação amanha, ele exigiu que sua bancada vote favorável nesse e em todos os seus projetos. Segundo informações, o Prefeito Izaias Regis foi duro ao dizer que os seu projetos não foram encaminhados para ficarem engavetados, e sim para serem votados imediatamente, o que foi seguido pela orientação pela sua base governistas, onde o mesmo se encontra em pauta para a votação nesta quinta feira.

Trata-se de mais uma manobra governista, já que a intensão dos vereadores era deixar a analise da matéria para o segundo semestre deste ano. Para que você tenha uma ideia, os atuais valores serão reajustados em quase 300% e quem vai pagar a conta é você. Veja as tabelas: 

RESIDÊNCIAS
Consumo Kwh
LEI VIGENTE
(PAGA-SE HOJE)
NOVA LEI
(O QUE IREMOS PAGAR)
51 a 100
1,25
4,16
101 à 150
2,25
8,32
151 à 300
7,00
14,56
301 à 500
12,00
20,80
501 à 1000
18,00
37,44
Acima de 1000
28,00
62,40

 NÃO RESIDENCIAIS (COMERCIAIS)
Consumo Kwh
LEI VIGENTE
(PAGA-SE HOJE)
NOVA LEI
(O QUE IREMOS PAGAR)
51 a 100
2,70
8,06
101 à 150
4,60
16,12
151 à 300
14,00
30,25
301 à 500
22,75
40,30
501 à 1000
37,10
50,37
Acima de 1000
55,00
70,52



Por Lei, municípios com até 50 mil habitantes serão obrigados a ter um Portal da Transparência, a partir do dia 27

Blog Carlos Eugenio


No próximo dia 27, as cidades com menos de 50 mil habitantes serão obrigadas a ter um Portal da Transparência, plataforma onde são divulgados os gastos públicos. A data marcará a vigência plena da Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência. Faltando poucos dias para começar a valer a determinação, o cumprimento efetivo parece distante.

De acordo com um levantamento do Jornal do Commercio, levando em consideração 152 cidades com até 50 mil moradores, 89 sequer possuem um site oficial, incluindo municípios importantes, como Barreiros (Zona da Mata Sul), Buíque (Agreste) e Triunfo (Sertão). Os dados populacionais foram retirados da página eletrônica da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Entre os 63 municípios que dispõem de um site, menos da metade oferece a opção de consultar os gastos. Os que possuem não são atualizados diariamente, como determinará a lei. Há casos em que, embora exista uma área "Contas Públicas", nunca houve inserção de informações, como no site de São Bento do Una, aqui no Agreste Meridional.

De acordo com o presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a maior dificuldade dos municípios menores para implantar o Portal é a ausência de profissionais especializados em tecnologia da informação. "Precisamos recorrer a empresas terceirizadas e isto gera custo", destaca.

Entretanto, o coordenador de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Rômulo Lins, lembra que, desde 2011, o Órgão coleta informações dos gastos das prefeituras por meio do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES). Ou seja, os dados já estão disponíveis, basta a plataforma para torná-los públicos. Ele ressalta também que o SAGRES dispõe de uma equipe para ajudar os prefeitos a enviar as informações financeiras de forma correta. "No ano passado o Ministério Público de Contas notificou diversas prefeituras que não possuíam sites e este ano vamos fiscalizar o cumprimento da Lei da Transparência", avisou.

Após seis anos tramitando no Congresso Nacional, a Lei da Transparência foi aprovada em 2009, em meio a denúncias de que parlamentares usavam suas cotas de passagens aéreas para passeios ou em benefício de pessoas próximas, escândalo que ficou conhecido como "farra das passagens".

A exigência de publicar na internet os gastos públicos vale desde 2010 para o governo federal, Estados, instituições legislativas e judiciárias, além de cidades com mais de 100 mil, e há dois anos para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.