Prefeito encaminha projeto aumentando salários de Secretários e Cargos Comissionados, Alguns chegam a quase 70% de aumento

O Prefeito de Garanhuns encaminhou Projeto de Lei nº 054/2016 criando nova estrutura e aumentando valores da remuneração de Secretários e Cargos Comissionados.

 As mudanças na estrutura passam a ter a junção da Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Turismo e Cultura passam a ser uma só, Ouvidoria passa a fazer parte da Secretária de Governo, além da Secretária da Juventude passar agora a cuidar dos Esportes e Lazer. O Prefeito também cria uma nova Secretária que é de Infraestrutura.

Além disso as mudanças continuam em alguns cargos, a exemplo no Gabinete do Prefeito que hoje tem 08 Assessores Especiais passará a ser 10 Assessores Especiais. Hoje esses Assessores que são nível cc2, os valores dos seus salários são de R$ 3.600,00, mas alguns recebem gratificação de 70% e percebem um salário de R$ 6.120,00. Com o aumento esses 10 servidores do nível cc2 passarão a receber o salário de R$ 6.000,00, e se o Prefeito continuar a prática de gratificar seus assessores no limite de 70% os mesmo poderão perceber o salário de R$ 10.200,00 por mês.  Outro ponto, é que todo ano quando vão dar aumento a Servidores efetivos é a maior briga do Governo para conceder apneas  6% ou 8% de aumento.

  

Os Secretários Municipais que hoje recebem R$ 9.000,00 irão receber R$ 12.400,00 um aumento de quase 40%. Os CC2 que hoje recebem R$ 3.600,00 irão receber R$ 6.000,00 um aumento de quase 70%. Os CC3 que hoje recebem R$ 2.800,00 irão receber R$ 3.600,00 um aumento de quase 30%. Os CC4 que hoje recebem R$ 1.800,00 irão receber R$ 2.500,00 um aumento de quase 40%. Os CC5 que hoje recebem R$ 1.100,00 irão receber R$ 1.800,00 um aumento de quase 70% conforme demonstra tabela abaixo.

Concordo que alguns cargos de níveis menores realmente necessitem de aumento, mais nesse momento de contenção devido à crise, acredito que os aumentos aos Secretários e Assessores são imorais. Semana passada, tivemos o aumento nos valores de várias Taxas e Tributos (a exemplo IPTU) o qual votei contra, mas o Prefeito chegou a ir a uma emissora de Rádio falar que necessitava de uma melhor arrecadação devido à crise. Só não sabíamos que esse aumento na arrecadação seria para aumentar os próprios salários dos seus seguidores.

Cumpro meu mandado até o dia 31 de dezembro e vou manter a minha mesma postura votando contra as matérias que forem contra aos interesses da população. 

O Projeto irá para votação nesta quinta feira dia 08 de dezembro de 2016 a partir das 10hs no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns.

Sivaldo Albino

Vereador

Sivaldo Albino Prestigia anuncio de Voos da Companhia Aérea Azul para Garanhuns

A empresa Azul Linhas Áreas escolheu Pernambuco para sua base de conexões na região Nordeste. Garanhuns vai ganhar voos da Azul em breve. A Companhia Aérea fez o anúncio na tarde de ontem, dia 18, durante a cerimônia de batismo de uma aeronave que recebeu pintura em homenagem a Pernambuco. O Governador Paulo Câmara (PSB) participou do ato, além do Presidente da Azul Antonoaldo Alves, o Secretário de Turismo Felipe Carreras, o Secretário de Transporte Sebastião Oliveira. O vereador Sivaldo Albino esteve presente a convite do Governador Paulo Câmara. . 

Além de Garanhuns, Serra Talhada, no Sertão do Estado, também receberá voos da Azul. A intenção da Empresa e operar os novos voos regionais partindo do Recife. As rotas, no entanto, dependem das reformas dos aeródromos das duas cidades. Segundo o governador Paulo Câmara, a previsão é que as estruturas estejam prontas até o início do segundo semestre de 2017. 

Além do anúncio de vôos para Garanhuns e Serra Talhada, a companhia implantou uma central que liga o Recife a 24 destinos dentro no Nordeste.

                    

O “hub” representa uma injeção anual de R$ 503 milhões na economia pernambucana.

Para o voo que vai ligar Recife a Orlando, nos Estados Unidos, a Azul destinará um Airbus 330-20, um avião moderno e confortável com capacidade para transportar 250 passageiros.

Esse voo terá uma frequência semanal, a partir da segunda quinzena de dezembro. Com essa conexão, a Azul passará a ter 25 destinos saindo da capital pernambucana.

Estou muito feliz em ter tido a oportunidade de participar desse momento histórico para Garanhuns e o Agreste, e muitas mais ações serão anunciadas em breve para nossa querida Garanhuns. Obrigado Governador Paulo Câmara, Secretários Felipe Carreras, Antônio Figueira e Presidente da Azul Antonoaldo Alves.

Confira a mensagem do Governador Paulo Câmara

https://youtu.be/m32glMcpGT8

SIVALDO ALBINO SOLICITA MODIFICAÇÃO EM PROJETO DA PREFEITURA QUE PREJUDICA PROFESSORES COM TABELA DE REAJUSTES IRREGULAR

A Prefeitura de Garanhuns através do seu Prefeito izaias Regis enviou Projeto a Câmara Municipal reajustando os salários dos Professores nível magistério. Tudo estaria correto se não fosse a intenção do poder executivo em produzir a tabela de reajuste de forma errada. Ocorre que a tabela de reajuste traz valores que descumpre o art.32 da Lei nº 3758/2010 o PPCR , uma vez que a referida Lei garante que na progressão de classe a passagem terá um reajuste de 7% de uma linha para outra, o que não vem ocorrendo. Desde da Lei 2015 que reajustou os salários dos Professores e a Lei nº 4280/2016 as tabelas estão erradas, trazendo apenas um reajuste de 4% de uma linha para outra, o que tem prejudicado os Professores da Rede Municipal de Ensino. As porcentagens não estão erradas só nas progressões de classes, mas também na Progressão por Nível.

Diante disso apresentei requerimento que foi aprovado em plenário e assim espero que a Prefeitura modifique a referida tabela e atualize os valores a serem pagos aos Professores referente a Progressão de classe. É importante informar que os Professores que tiveram suas progressões em 2015 e que já tiveram seus valores calculados, terão direito a revisão após a correções das tabelas. As informações serão dadas conhecimentos para medidas cabíveis ao senhor Prefeito, ao Sindicato dos Servidores Municipais e ao Promotor Domingos Sávio.

Vereador Sivaldo Albino  

Será que Todos nós estamos mentindo?

Eu e os companheiros da oposição temos questionado vários desmandos que vem ocorrendo na Educação de Garanhuns, apontando os problemas no intuito que sejam resolvidas, como a Falta de Merenda, Escolas com péssimas condições de funcionamento, falta de Professores, desvalorização dos profissionais da educação como a retirada do abono educador, falta do aumento linear entre outros.

Ontem e hoje alguns Professores foram às emissoras de rádios da nossa Cidade expor a situação que vive a Educação de Garanhuns. Segundo os profissionais, não há condições de trabalho em algumas escolas, falta material de expediente, falta água, merende sem qualidade e valorização da classe.

Mas, o Prefeito tem insistido em nos atacar de forma pessoal, acusando ser “mentira” nossos relatos, ao invés de tentar nos ouvir e resolver os problemas.

SERÁ QUE TODOS NÓS ESTAMOS MENTINDO?

As pavimentações são importantes e o parabenizo pelos avanços nesse sentido,  Mas não é tudo! 

Pra Garanhuns melhorar é preciso cuidar das pessoas,  melhorando a saúde e educação,  cuidando da segurança,  oferecendo projetos sociais e incentivo aos esportes,  bem como o planejamento e incentivo a geração de emprego e renda. Mas nesse sentido os investimentos não têm acontecido com o devido valor!

Vamos continuar lutando pelo bem de Garanhuns!

Sivaldo Albino

Vereador 

Câmara aprova projeto sobre “pílula do câncer”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta Terça Feira (08/03/2016) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, que vem sendo chamada de a pílula do câncer.

Pelo texto, permite-se a produção e o uso da substância mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

Os pacientes que queiram usar a pílula terão que formalizar o consentimento, sob orientação médica e manifestar que tem conhecimento de que a substância ainda não é considerada medicamento.

Considero uma vitória do diálogo, do bom senso e da solidariedade. O debate e votação só foi possível pelo acordo obtido hoje em reunião do Grupo de Trabalho da fosfoetanolamina, de que faço parte, frisou o Dep.Federal Carmen Zanotto.

O consenso abriu caminho para que governo e oposição interrompessem o processo de obstrução, que estava travando qualquer votação na Câmara.

O projeto ainda tem que ser votado no Senado Federal antes de se transformar em lei

O DESCASO NA EDUCAÇÃO DE GARANHUNS CONTINUA

O descaso na Educação de Garanhuns continua, alunos e pais de alunos estão reclamando das péssimas condições nas em  Escolas do Município. Hoje informações de mães de alunos da Escola São Camilo (conforme vídeo abaixo) denunciaram que os alunos estavam saindo cedo por falta de merenda e ainda se queixam que não existe materiais de higiene e a água potável para  os alunos, segundo os pais de alunos eles tem que levar sua água de casa.  

Três anos e três meses da administração do Prefeito Izaias Regis e continuamos com os mesmos problemas, escolas não recuperadas, outras abandonadas, faltam merenda constantemente, material de higiene, material de expediente e outras coisas, num total desrespeito com a educação da nossa população.  

Além da falta de estrutura e condições para os alunos, o atual Prefeito tem desvalorizado os Professores e servidores da educação de Garanhuns, a exemplo o corte do abono educador, nunca houve nessa administração o rateio do FUNDEF, além de não promover o aumento linear e ameaçar que este ano não haverá aumento, fatos que mostram que não é a Educação que a gente quer!

Irei conversar com meus amigos companheiros da oposição para tomarmos uma atitude a esse respeito, não podemos deixar que essa situação continue, é necessário nesse momento uma  intervenção do Ministério Público e Tribunal de Contas para garantir que os recursos da Educação sejam aplicados com lisura e transparência e que o direito dos alunos de terem uma educação de qualidade prevaleça sobre os interesses da administração.

Sivaldo Albino

Vereador 

Mais vantajoso para o Município é contratar de forma direta e não Terceirizar

Após levar conhecimento a população que o Prefeito estaria interessado em Terceirizar os serviços de mão de obra da Prefeitura para os cargos  de auxiliar de serviços gerais, motoristas e motociclista e assim gastar quase um milhão por mês, fui atacado de forma pessoal pelo Prefeito durante entrevista na Rádio Jornal de Garanhuns.

Infelizmente o Prefeito Izaias não sabe discutir os problemas de Garanhuns de forma clara e institucional,  ele parte para agressões pessoais tentando desqualificar o trabalhador desse Vereador. É bom informar que não se trata da criação de novos empregos, porque hoje já existem esses servidores na estrutura do município e eles irão passar para terceirizada, criando apenas a ilusão de geração de emprego para população.

Vejam abaixo o quadro de comparações sobre a forma de contratação para esses servidores e que prova que seria mais econômico qualquer tipo de contratação direta do que terceirizar.

Terceirizando a Prefeitura irá em média pagar a mais R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) por ano. Ao invés de dar “lucro” para uma empresa, deveria a Prefeitura gastar esses recursos para investir na saúde e educação de nosso Município que se encontram em péssimas condições, e também em projetos sociais e esportivos, que, diga-se de passagem, tem sido esquecido pela administração dele.  

Sivaldo Albino

Vereador  

Prefeitura de Garanhuns vai terceirizar cerca de 400 Funcionários e vai gastar 1 milhão de reais todos os meses

A Prefeitura Municipal de Garanhuns abriu Processo de Licitação nº 12/2016 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2016 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços diretos na contratação de pessoal para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.

Dentro do edital consta que a necessidade da Prefeitura será de 300 auxiliar de serviços gerais, 10 eletricistas, 32 motoristas de ônibus/Caçamba/pipa, 67 Motoristas de veículos leves e 1 motociclista. O estranho, é que se tem a necessidade de contratar via empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?

No processo de licitação que terá suas propostas abertas no próximo dia 1º de março de 2016 o preço máximo admitido será de R$ 998.318,73 (novecentos e noventa e oito mil trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos) por mês.

O fato que chama atenção é que na composição do preço a ser pago pela Prefeitura (conforme tabela em anexo) os encargos correspondem a 82,66% e o BDI (Benefício e Despesas Indiretas) correspondem a 29,07%. No edital não fala o que compreendem esses encargos que chegam a 82,66%, já o BDI a tabela na página 30 do edital trás a relação do que compreende, mas a somatória dos itens só chega a 23,65% e não as 29,07% como prevê a tabela.

 Vejam, o auxiliar de serviços gerais deverá receber da empresa um salário de R$ 805,99 (oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), mas o Município pagará a empresa por este funcionário o valor de R$ 1.900,16 (hum mil e novecentos reais e dezesseis centavos) quer dizer R$ 1.094,17 (hum mil noventa e quatro reais e dezessete centavos) a mais só pelo fato do mesmo ser contratado através de uma empresa. Na tabela abaixo você poderá ver a comparação dos outros cargos. No total, o custo do salário base desses servidores por mês para empresa será de R$ 415.425,85, mas a Prefeitura irá desembolsar por mês para pagar a empresa o valor de R$ 998.318,73, ou seja, R$ 582.892,88 a mais.   

Uma hora o Prefeito Izaias diz que não se tem dinheiro para arcar com o Hospital Municipal,  a clinica de fisioterapia, com o Festival do Jazz que ele acabou esse ano, com a reforma da avenida Santo Antonio, da reforma do Mercado 18 de agosto. De repente somos surpreendidos com um absurdo desses, onde se prefere pagar o dobro para contratação de funcionários que não sabemos qual é esse intuito . Na verdade, precisamos passar a limpo o que está acontecendo na Prefeitura de Garanhuns, não dá pra engolir essas desculpas para umas coisas e em outras querer fazer farra com dinheiro público, que é o dinheiro do povo. Volto a insistir,  se tinha a necessidade desses servidores porque não colocaram boa parte no concurso?

 A Prefeitura de Garanhuns não vem cumprindo o prazo de convocação dos concursados, a exemplo os 50 Agentes Comunitário de Saúde e os 10 Agentes de Endemias previsto e aprovados no concurso ainda não foram chamados, mesmo com  este surto que vive o País de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti,  a Prefeitura não se importa em agilizar esse processo. Outro fato é que o Ministério Público abriu inquérito para apurar o excesso de Estagiários no Município de Garanhuns, especialmente na Secretária de Educação em substituição de professores em sala de aula.

Precisamos ficar atentos, o dinheiro é público e deve ser usado com lisura, transparência e utilizando o princípio da economicidade, porque quanto mais se economiza mais benefícios se faz para a Cidade e sua gente.

Nesse momento conto com apoio da Imprensa de Garanhuns na divulgação desse material e amanhã 24/02/2016 estarei encaminhando ao TCE para que analisem esses supostos erros que constam na planilha e também esses valores absurdos que querem pagar com o dinheiro da nossa população.

 Sivaldo Albino

Vereador