quinta-feira, 25 de junho de 2015

Agora é Definitivo!Quadra do Colégio Municipal é da AESGA



O Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns aprovou em segunda votação na manhã desta quinta feira (25/06) o Projeto de Lei nº 25/2015 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a doar a Área da Quadra do Municipal para AESGA.

A Aprovação se deu por 10 (dez) votos a favor e 2 (dois) contra. Votaram a favor da doação Vereadores Zaqueu Naum, Silvio Sabino, Gersinho Filho, Alcindo Correia, Audálio Filho, Gil Pm, Audálio Filho e as Vereadoras Carla, Luzia da Saúde e  Nelma que na primeira votação tinha votado contra. Votaram contra a doação, Eu (Sivaldo Albino e o Vereador Paulo Leal. O Projeto agora segue para sanção do Prefeito.

Mesmo com os discursos desencontrados, a Base Governista aprovou a doação e alegam agora que serão mantidos os espaços para os desportistas utilizarem a Quadra. Na verdade é um desencontro total nos discursos, não se sabe por qual motivo irão doar a are da Quadra, alegam que irão dispor de um horário para que os desportistas possam utilizar, mas sem informar qual seria o horário, uma forma de tentar amenizar o clamor dos desportistas.

Infelizmente não se tem firmeza nas declarações do Governo, a todo o momento se muda o discurso. Ora, se será mantida o acesso aos desportistas, porque então não manter a Quadra a responsabilidade da Prefeitura, porque transferir essa responsabilidade para AESGA? E mais uma vez, não se tem resposta!

É bom lembrar que a nossa defesa foi a favor da doação da área para a Autarquia de Ensino, apenas com o desmembramento da Quadra Esportiva, já que esse mesmo processo de desmembramento terá que ser feito com a parte do Terreno que o Prefeito Izaias Régis doou ao SENAC.

  Espero que o Governo de Garanhuns volte os olhos também para os Esportes de nossa Cidade, que a cada dia é desvalorizado por essa Administração.

Sivaldo Albino
Vereador

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Acabei de Votar Contra a Ideologia de Gênero nas Unidades de Ensino do Nosso Município


A Câmara Municipal de Garanhuns aprovou nesta manhã projeto de Lei nº 027/2015 de Autoria do Chefe do Poder Executivo em primeira votação o Plano Municipal de Educação – PME que é um documento com diretrizes para política públicas de educação para os próximos dez anos.

Dentre as diretrizes do PME está a erradicação do analfabetismo, superação das desigualdades educacionais, melhor qualidade de educação, promoção do Princípio da gestão democrática entre outras.

Um ponto polêmico foi a questão da Ideologia de Gênero incluída na meta 2.7 durante a Conferência Municipal de Educação realizada no último dia  11 de junho de 2015. A meta 2.7 tinha como metas “implementar ações de pesquisas, desenvolvimento e construção de matérias didático pedagógicos, inclusive dos próprios estudantes, que respeitem, valorizem e promovam a diversidade a fim de subsidiar práticas pedagógicas adequadas a educação especial, educação do campo e para as relações etnicorraciais e de gênero.

Durante a reunião das Comissões realizada ontem 16 de junho de 2015 ficou acertado entre os vereadores, inclusive também com minha manifestação contrária, que fosse retirado do item 2.7 a palavra diversidade e gênero, excluindo da meta do PME a questão ideologia de gênero, tema muito debatido durante os últimos dias e que poderia causar muitos transtornos as famílias garanhuense.

Sou contra toda e qualquer manifestação que venha a interferir no conceito da família cristã, principalmente a tentativa de promover nas unidades de ensino a ideologia de gênero.   

Quero aqui parabenizar todos os companheiros da Câmara Municipal de Garanhuns por juntos retirarmos e rejeitarmos esta preposição (Ideologia de Gênero)

Sivaldo Albino

Vereador 

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Câmara rejeita requerimento solicitando a Folha de Pagamento do FUNDEB


Apresentei requerimento na última reunião realizada 03 de junho de 2015 protocolado sob nº 219/1º solicitando a Secretária de Educação do Município de Garanhuns a relação de todos os funcionários que recebem salários dentro dos 60% dos recursos FUNDEB. O requerimento ficou em pauta com a promessa do Líder do Governo de que na próxima reunião seriam fornecidos os dados.

Hoje ocorreu a 18ª reunião ordinária em que o requerimento voltou à pauta, mas o líder do Governo Haroldo Vicente apenas informou que os dados estariam no Portal da Transparência. Daí o requerimento foi à votação e derrotado, apenas os Vereadores Eu (Sivaldo Albino), Paulo Leal, Diretora Nelma e Claudio Taveira votaram a favor e toda bancada Governista votou contra o requerimento.

O Governo Municipal que fala tanta em transparência contínua a pratica de esconder os dados da Administração, porque será que a sua bancada de Vereadores não aprovam esse simples requerimento que deve ter os dados disponibilizado para qualquer cidadão, o que não consta no Portal da Transparência.

A justificativa desse requerimento é em virtude de haver denúncias de que pessoas que não fazem parte da educação estejam recebendo salários através dos recursos do FUNDEB, como também a questão do abano educador dos professores que serão pagos com sobras desses recursos, então seria importante estarmos apurando mês a mês os valores que sobram desses recursos repassados do Governo Federal.

Vou continuar minha busca pela transparência e de acompanharmos a aplicação dos recursos públicos da administração Municipal, afinal esse é nosso dever como Vereador.

Sivaldo Albino

Vereador

quarta-feira, 10 de junho de 2015

PREFEITO CONTINUA FAZENDO FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO E CONCEDENDO GRATIFICAÇÕES DE 100% PARA CARGOS COMISSIONADOS


O Prefeito Izaías Régis Neto continua fazendo FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO e concedendo gratificações de 100% para cargos comissionados da Prefeitura de Garanhuns.
Mesmo depois de ter colocado através da PORTARIA Nº 307/2015-GP, de 26 de março de 2015, o valor de 70%, como percentual máximo para gratificações, o Prefeito concedeu no ultimo dia 08 de maio de 2015, através da PORTARIA Nº 392/2015-GP, 100% de gratificação a uma servidora comissionada lotada em seu Gabinete, que ganharia R$ 3.600,00 e passou a ganhar R$ 7.200,00, com a medida arbitrária do Prefeito. É mais um escândalo desse Governo, já que o próprio Prefeito tinha estipulado um percentual de 70% para concessão de gratificação e 42 dias depois concede 100% para uma Servidora que atuará junto ao seu Gabinete, ferindo a Lei nº 101/00, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, citada como desculpa para os desmandos desse Governo em diversas oportunidades.
Enquanto o Prefeito usa essa desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal para não conceder os aumentos para valorização do quadro efetivo que é o Patrimônio do Município, continua cometendo esses desmandos e mesmo após limitar 70% para as gratificações, continua concedendo altos salários e gratificações a pessoas ligadas a sua pessoa.
SERÁ QUE É ESSE O GOVERNO QUE VOCÊ QUER?
Sivaldo Albino
Vereador de Garanhuns


terça-feira, 2 de junho de 2015

PREFEITO VAI DOAR QUADRA DO MUNICIPAL PARA A AESGA


O Prefeito de Garanhuns Izaias Regis encaminhou Projeto de Lei nº 25/2015 solicitando autorização a Câmara Municipal de Garanhuns para doar a AESGA o terreno que resta do antigo Colégio Padre Agobar da Mota Valença (Conhecido como colégio do Municipal) inclusive a área onde é localizada a Quadra do Municipal, palco tradicional de grandes atividades esportivas e eventos voltado aos desportistas de Garanhuns.

A Quadra do Municipal começou a ser reformada na gestão anterior e até o momento não foi concluída pela atual gestão, apesar de o Prefeito ter ido as emissoras de Rádios e anunciar a sua reforma, ficando nas promessas!

Com essa doação, os desportistas de Garanhuns perdem mais um espaço de laser e entretenimento, haja vista que vários campos de futebol nos bairros já foram desativados. Nossa Cidade é carente de espaços para a pratica de esportes e a atual gestão demonstra ter nenhum interesse com os Esportes de nosso Município.

Irei amanhã no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns fazer um apelo aos Vereadores para que esta ação não seja concretizada, para que a Prefeitura conclua a obra e que os desportistas de nossa Cidade possam voltar a utilizarem aquele espaço.

Infelizmente os Projetos de doação tem chegado a Câmara e colocados logo em votação, sem os Vereadores visitarem a localidade e a legalidade, como também ouvir a população sobre estas doações, apenas colocam logo para votação cumprindo um desejo do Prefeito.

O Projeto foi aprovado nas comissões nesta terça feira e irá a votação já nesta quarta-feira.

ÁREA ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO O NOVO COLÉGIO DO MUNICIPAL TAMBÉM FOI DOADA

O Prefeito realizou processo de Licitação nº 114/2013 para Construção do Novo Colégio Municipal e deu a ordem de serviço no dia 20 de dezembro 2013 dando um prazo de 12 meses para que as obras fossem concluídas pela empresa vencedora. O local para construção do Colégio seria a área por trás da quadra do Municipal, vizinho ao SENAC. Ocorre que a obra orçada em R$ 4.529.328,04 nunca saiu do papel, e o terreno foi doado no dia 16 de dezembro de 2013 ao SENAC através da Lei 4087/2014.

Infelizmente as promessas de uma estruturação maior do ensino de nossa Cidade não vão sendo concretizada, a falácia vai se transformando a marca maior desse Governo. Aproveito a oportunidade e faço duas perguntas:

Primeiro: Quem realmente cria factoides?

Segundo: É essa a Cidade que a gente quer?

Vereador Sivaldo Albino