Recentemente os garanhuenses
puderam ver a instalação de paradas de ônibus em nosso Município, e as mesmas
receberam a instalação de propagandas de algumas empresas de nossa Cidade.
Como se trata de um espaço
público, solicitamos a Prefeitura um pedido de informações para saber qual a
empresa que estava comercializando essas propagandas, pois deveria o Município receber esses
valores para investir inclusive na manutenção das Paradas de ônibus.
Para minha surpresa, após ter
protocolado o ofício, vimos que as propagandas foram retiradas das paradas de
ônibus, o que nos causou uma
interrogação do porque a mesmas foram retiradas. Após o prazo, a Prefeitura de
Garanhuns respondeu nosso ofício informando que não teria feito qualquer
licitação de concessão pública e nem arrecadado nenhum recurso com relação a essas
propagandas, o que causou mais estranheza.
É importante saber quem arrecadou
esses recursos dessas propagandas, se tinha o aval da Prefeitura para fazer
isto de forma irregular, e como a Prefeitura se omitiu ao ver essas propagandas
serem comercializadas e não tomou nenhuma atitude. Isso me configura desvio de
recursos públicos, omissão de receita, pois se utilizaram de espaço público
para obter vantagem financeira.
Continuaremos legislando e
fiscalizando a fundo todas as denúncias que tenho recebido, com o intuito de
que o Município de Garanhuns não seja lesado.
Sivaldo Albino
