Há uma corrida de políticos
"infiéis" por todo o Brasil. Em setembro e outubro, às vésperas do fim
do prazo para a filiação partidária dos que querem disputar cargos em
2012, centenas de prefeitos, vereadores e subprefeitos trocaram de
legenda, segundo a Agência Estado.
Em vigor desde 2007, a
regra que impõe fidelidade partidária aos políticos vem se tornando na
prática letra morta quando se trata de punir quem troca de legenda. A
regra é ignorada em todo o País, apesar de o Supremo Tribunal Federal
(STF), a mais alta corte de Justiça, já ter dado a palavra final: os
mandatos pertencem aos partidos e não a quem os exerce.
"No sistema de eleições
proporcionais, o exercício de um mandato eletivo não é direito pessoal
do candidato", decidiu o STF na época (Levantamento
feito pelo Estado junto à Procuradoria-Geral Eleitoral mostra que pelo
menos 798 representações foram protocoladas até agora apenas neste ano
por integrantes do Ministério Público em seis Estados.
Só em São Paulo foram
propostas nos últimos meses 128 ações por infidelidade partidária, sendo
quatro contra prefeitos de cidades do interior.
Nas representações é pedido
que os políticos percam seus mandatos. Além dos procuradores, os
próprios partidos podem questionar a mudança.
No Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), tramitam ou tramitaram até agora 2.293 processos sobre
infidelidade, mas no plano federal apenas um deputado perdeu o mandato
na Câmara.
Apesar da ação do
Ministério Público Eleitoral para tentar coibir o troca-troca de
partidos no Brasil, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel,
reconhece que o resultado poderá ser tímido.
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