Câmara peita STF e julgará cassação de Genoino

Blog Magno Martins

A Câmara dos Deputados deve oficializar hoje a decisão de descumprir uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e petistas articulam nos bastidores livrar o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) da cassação.

Preso desde a sexta-feira em decorrência de sua condenação no mensalão, Genoino deveria perder automaticamente o mandato, segundo decidiu o Supremo. Mas ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rechaçou essa possibilidade e disse que a decisão final cabe ao plenário da Casa, que pode cassar Genoino ou mantê-lo na função.

Os sete deputados da Mesa Diretora, órgão máximo de decisão da Câmara, se reúnem na manhã de hoje, sendo que cinco deles já declararam que não pretendem acatar a ordem do STF. "Nosso entendimento é que cabe ao Legislativo a palavra final", afirmou o presidente da Câmara.

Câmara aprova em Primeira votação Projeto que exclui o feriado 04 de Fevereiro

A Câmara aprovou em primeira votação por 10 votos a favor e dois contra o Projeto de Lei  nº 41/2013 de autoria do Chefe do Poder Executivo de Garanhuns Izaias Régis que dispõe sobre os feriados municipais, criando o Dia de Garanhuns a ser comemorado no 2º domingo de março e exclui o 04 de fevereiro que se comemora-se o aniversário da Cidade. 

Votaram a favor : Carla Albuquerque, Claudio Taveira, Gersinho Filho, Gil PM, Haroldo Vicente, Paulo Leal, Luzia da saúde , Nelma e Zaqueu.

Votaram contra: Alcindo Correia e Sivaldo Albino

Venho lutando para que a História de Garanhuns seja conhecimento de todos, a qual é de minha autoria a Lei 3861/2012 que inclui na grade curricular dos alunos da rede de ensino municipal a matéria “História de Garanhuns” para que todos possam ter conhecimento do nosso Município, mas a partir dessa nossa lei se for aprovada em segunda votação passaremos a ensinar a nossos estudantes que o aniversário de nossa cidade será sempre comemorado em datas diferentes, sempre no segundo domingo de março, criando assim uma falta de identidade com a nossa história.

Um dos pontos que o Prefeito Izaias Régis e alguns vereadores vem defendendo a extinção do Feriado é que o mesmo causa prejuízo financeiro ao comércio de Garanhuns. Temos debatido ao longo de toda essa discussão de que não é apenas um feriado que vai deixar a classe empresarial do comercio mais pobre ou mais rica, muito menos resolver o problema de desemprego que atinge tanto os garanhuenses. Outro fato é que com a exclusão desse feriado, O Prefeito e os vereadores tiraram a folga do feriado ou um extra que os trabalhadores teriam direito caso fossem trabalhar no então feriado de 04 de fevereiro.

É lamentável que os companheiros vereadores tenham mudado de posição após o jantar com o Prefeito na ultima segunda feira (11/11/2013) e aprovado essa lei que irá acabar com a identidade do nosso Município.

Realmente hoje na Câmara de Garanhuns não tem independência, alguns vereadores se curvam ao desejo do Prefeito Izaias Regis e esquecem que foram eleitos para legislar e fiscalizar, além de defender os interesses do povo que é quem elege todos nós!

Quero parabenizar o companheiro Alcindo Correia por não ceder as pressões e cumprir sua palavra mantendo o voto contrário a esse absurdo que foi vivenciado nesta quarta feira no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns!  

Vereador do LATIM, VEREAR, que significa:

“Zelar pelo sossego e bem estar dos Municípes”

E não para atender aos caprichos do Prefeito Izaias Regis!

Sivaldo Albino é destaque no Blog de Roberto Almeida

SIVALDO PEDE VOLTA DO PREFEITURA PRESENTE

O vereador Sivaldo Albino, do PPS, solicitou na Câmara Municipal a volta de dois programas do Governo de Luiz Carlos de Oliveira: o Prefeitura Presente e A Criança vai ao Cinema.

Na avaliação do vereador o "Prefeitura Presente" tem grande impacto social, pelo trabalho direto com crianças e adolescentes de Garanhuns, atendendo estudantes de escolas públicas e jovens da periferia que praticam esportes. "Outra qualidade do programa é focar a criança e o adolescente na prática saudável desportiva, desviando do mundo das drogas, gerando oportunidades de uma vida melhor" salientou Sivaldo.

Já o Projeto "A Criança Vai ao Cinema" proporcionou que 4.500 crianças tivessem a oportunidade de assistir um filme no cinema, sempre pautado em exibir produções educativas para um melhor desenvolvimento intelectual das crianças. "Por isso seria de suma importância a reedição desses projetos, mesmo que em um novo formato e de forma ampliada", justificou o representante do PPS.

O requerimento do vereador Sivaldo Albino foi encaminhado ao prefeito Izaías Régis, à Secretária de Educação, e ao Diretor de Esportes do município, e conta com a simpatia de instituições públicas e privadas da sociedade.

Projeto que exclui o Feriado 04 de Fevereiro irá à votação hoje

O Projeto de Lei nº 41/2013 de autoria do Prefeito de Garanhuns Izaias Régis que dispõe sobre os feriados municipais, criando o Dia de Garanhuns a ser comemorado no 2º domingo de março e exclui o 04 de fevereiro que se comemora-se o aniversário da Cidade.

O Projeto que chegou a ir para pauta de votação e foi retirado por pedido de vistas, hoje deve ir a votação com o pedido de urgência urgentíssima.

Durante as discussões internas oito vereadores se posicionaram contrário ao Projeto (Alcindo Correia, Carla Albuquerque, Claudio Taveira, Gersinho Filho, Haroldo Vicente, Luzia da saúde, Sivaldo Albino e Zaqueu Naum), mas um fato novo veio acontecer esta semana. O Sr. Prefeito Izaias Regis ofereceu um jantar a sua bancada no Hotel Tavares Correia na ultima segunda feira (11/11/2013), com exceção do Vereador Alcindo Correia que já havia se manifestado nas Rádios que era contrário ao Projeto, por tanto não foi convidado a ir a reunião, e o Vereador Audálio que se encontrava na Itália. Na reunião o intuito do Prefeito foi de exigir que sua bancada votasse favorável ao seu Projeto excluindo o feriado de 04 de fevereiro e criando o dia de Garanhuns a ser comemorado no segundo domingo de março.

O que entendemos é que a função principal desse projeto não visa elevar a auto estima dos Garanhuenses, em ter uma data para comemorar o aniversário de nossa Cidade, o que ele visa simplesmente é excluir um feriado, manobra feita pelo Presidente da Câmara Audálio Filho e pelo Prefeito de Garanhuns Izaias Regis que visam beneficiar alguns empresários do CDL e prejudicar o descanso e o laser dos comerciários e da população que utilizam esse feriado para elevar a nossa História. 

A votação ocorrerá logo mais as 10:30hs no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns e vamos ver mais uma vez quem vota a favor do povo e quem vota para atender o pedido do Prefeito Izaias.

Absurdo é deixar roubar

Blog Magno Martins

Na passagem, ontem, pelo Rio Grande do Sul, a presidente Dilma reclamou da decisão do Tribunal de Contas da União de recomendar ao Congresso a suspensão imediata de sete obras em andamento com recursos do PAC.

Quarta-feira passada, o TCU mandou relatório ao parlamento identificando superfaturamento em todos os projetos apontados, com indícios graves de irregularidades. Constam na relação às ferrovias Norte e Sul, Leste e Oeste, o esgotamento sanitário de Alagoas e as obras de controle de enchentes em Teresina.

Tem ainda a Vila Olímpica em Parnaíba, a ponte sobre o Rio Araguaia e a pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul. Em Pernambuco, entrou apenas a refinaria Abreu e Lima, cujos indícios de falcatruas começam a partir das obras de terraplanagem.

Ao invés de bater de frente com o TCU, Dilma deveria elogiar o trabalho de investigação dos ministros daquela corte, porque o que está em jogo é o desperdício de dinheiro público por quadrilhas.

No Brasil, existe uma cultura perversa de desvios de recursos em praticamente todos os projetos e obras, que iniciam com um determinado custo e acabam custando 10 vezes mais. O caso mais simbólico é o da Transposição do rio São Francisco, inicialmente estimada em R$ 4,5 bilhões, mas já orçada em R$ 8 bilhões.

O Brasil continua sendo o País do desperdício, da roubalheira, dos espertalhões. “É um absurdo paralisar obras”, protestou Dilma. Absurdo, presidenta, neste caso, é deixar roubar.

PROPRIETÁRIO DO GARANHUNS GARDEN SHOPPING REVELA A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS

Blog Marcelo Jorge

Em entrevista recente ao programa "Falando com o Agreste", o Presidente do Grupo mineiro Tenco Shopping Centers e sócio do Garanhuns Garden Shopping, empresário Eduardo Gribel, detalhou que as obras do mall devem ser iniciadas no primeiro trimestre de 2014 e revelou que quase todos os impasses que não permitiam o inicio da tão esperada construção já estavam com uma resolução de mais de 90%.

O empresário, explicou que existem cerca de 11 construtoras aguardando a licitação que escolherá uma delas, que garanta o inicio e término da obra no prazo exigido pelo grupo. O fechamento dos contratos com os lojistas das lojas âncoras também já foi efetivado. O impasse junto ao proprietário da fábrica de bebidas que existe no local, ainda de acordo com o empresário, já está resolvido e antes do início das obras, a mesma deve ser desconstruída. 

Durante a entrevista, Gribel ainda comentou acerca da utilização de mão de obra local na qual cerca de duas mil e quinhentas pessoas estarão trabalhando na construção e igual número no empreendimento, após sua conclusão. 

 

Ouça abaixo a entrevista concedida ao programa

 

 http://youtu.be/Ztju4cHlJb4

 

Denúncia de Sivaldo Albino é abordada por Programa do SBT

O Vereador Sivaldo Albino foi entrevistado pela a equipe do Programa "O POVO NA TV" que vai ao ar na TV JORNAL afiliada SBT.

Confira o vídeo

https://www.youtube.com/watch?v=otOEZn6ARoQ#t=11

Dez mensaleiros vão para a cadeia na próxima semana

Blog Magno Martins

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. Se a Corte rejeitar esses recursos e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas.

A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.

Vereador Sivaldo Albino apresenta requerimento de pedido de informações sobre a derrubada dos Eucaliptos do Parque Euclides Dourado e o mesmo é rejeitado

Estive mais uma vez presente ontem no Parque Euclides Dourado onde foi constatar a situação em que se encontrava a derrubada de diversas arvores de Eucaliptos. Ao chegar ao local ficou admirado com a tamanha da devastação ocorrida naquele local.

Diante da situação, o vereador Sivaldo Albino apresentou nesta quarta feira 30/10 no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns requerimento de pedido de informações sobre a referida ação no Parque Euclides Dourado, dentro delas estavam a solicitação das seguintes informações: Cópia dos Laudos das Árvores derrubadas, com a respectiva assinatura dos responsáveis pelo laudo;Informações de qual Empresa que está realizando o serviço;Qual valor pago a Empresa; Qual o destino das madeiras retiradas dos Eucaliptos;Que órgãos responsáveis (Prefeitura, Estado e União) autorizaram a derrubada dos Eucaliptos.

 O requerimento foi rejeitado por 12 votos contra 1, obtendo apenas o meu voto!(Sivaldo Albino)

O meu pedido era no intuito de esclarecer para população de Garanhuns quais os reais motivos que levaram aquela devastação por lá, uma vez que a nota da Prefeitura e os Esclarecimentos do Sr. Secretário Epaminondas não convencem ninguém, visto que, quem vai ao Parque constata que não era todas as árvores derrubadas que causavam riscos, portanto as fotos abaixo demonstram que muitas foram derrubadas sem necessidades.

Em conversa informal com um dos proprietários da empresa que realiza o serviço, o mesmo revelou fatos estranhos e que necessitam ser apurados!

Não entendo o porque meus companheiros vereadores e vereadoras não aprovaram um simples pedido de informações, que iria servir para nós representantes do povo ter o conhecimento de tudo e também dar informações a nossa população garanhuense com relação a esse caso que tem sido muito cobrado.

Irei encaminhar ao Ministério Público os dados que apurei e espero que tanto este vereador quanto a população de Garanhuns saibam de fato o porque daquela enorme devastação no Parque Euclides Dourado.

Sivaldo Albino

Vereador

Comissões dá parecer favorável do Projeto que Exclui o Feriado de 04 de Fevereiro irá para votação nesta quarta feira (30/10).

O Prefeito de Garanhuns Izaias Régis encaminhou Projeto de Lei nº 41/2013 que dispõe sobre os feriados municipais, criando o Dia de Garanhuns a ser comemorado no 2º domingo de março e exclui o 04 de fevereiro que se comemora-se aniversário da Cidade.

O Projeto teve parecer favorável nas comissões, e irá para votação no Plenário da Câmara Municipal nesta quarta feira a partir das 10:30 Hs. O Projeto prevê a mudança da data de Aniversário de Garanhuns que hoje se comemora dia 04 de Fevereiro que é feriado,  para o dia 10 de março que passaria a não ser feriado, e de acordo com o projeto as comemorações alusivas as festividades serão feitas sempre no segundo domingo de março, isso quer dizer que a cada ano nós comemoraremos o aniversário de nossa cidade em datas diferentes.

Nas discussões das comissões foi sugerido que o dia 10 de Março criado pelo projeto o Dia de Garanhuns fosse feriado, mas o autor do Projeto Prefeito Izaias Regis representado pelo Secretário de Governo Wanderley Lopes e os autores do substutivo ao Projeto, Vereadores Audalio Filho e Silvio Sabino foram contrários que essa data fosse feriado.

O que se dá a entender, é que a função principal desse Projeto visa simplesmente excluir o feriado de 04 de fevereiro criado para comemorar a Elevação de Garanhuns a categoria de Cidade, numa intenção de alguns vereadores e da Prefeitura de atender ao pedido de parte do CDL que hoje buscam a todo custo excluir um feriado no nosso Município.

Venho lutando para que a historia de Garanhuns seja conhecimento de todos, a qual é de minha autoria a Lei 3861/2012 que inclui na grade curricular dos alunos da rede de ensino municipal a matéria “História de Garanhuns” para que todos possam ter conhecimento do nosso Município, mas a partir dessa nova lei se for aprovada passaremos a ensinar a nossos estudantes que o aniversário de nossa cidade será sempre comemorada em datas diferentes, sempre no segundo domingo de março, criando assim uma falta de identidade com a nossa história.

É bom ressaltar, que o Projeto citado precisa da maioria absoluta dos Vereadores, ou seja 7 (sete) votos dos atuais 13 (treze) vereadores.

Alguns Vereadores já se posicionaram contrário a esse Projeto, eu (Sivaldo Albino), Alcindo Correia, Claudio Taveira e Zaqueu Naum.

O debate deve ser intenso no Plenário da Câmara amanhã, uns como o Vereador Sivaldo Albino defendendo os trabalhadores e comerciários, e outros defendendo parte da classe empresarial como os vereadores Audálio Filho e Silvio Sabino. 

Vereador Sivaldo Albino solicita a COMPESA o deslocamento da Estação de saneamento da Cohab 1

O Vereador Sivaldo Albino apresentou requerimento solicitando o deslocamento da Estação de Saneamento existente na Cohab 1. A solicitação é em virtude que a referida Estação Elevatória vem  prejudicando os moradores daquela localidade devido a ploriferação de mosquitos e além  do odor que anda causado aquele sistema de esgotamento sanitário.

Os Moradores relatam que ela vem provocando desconforto e despertando maior vulnerabilidade para a saúde de crianças e idosos da localidade, além de estar situada numa avenida comercial.

A solicitação vem no momento em que a Massaranduba está sendo saneada e que poderá utilizar os serviços da empresa que está realizando a obra para que façam o deslocamento dessa estação elevatória.

O apelo do Vereador Sivaldo Albino foi encaminhado ao Governador do Estado de Pernambuco Sr. Eduardo Campos, ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco (SRHE-PE), Sr. José Almir Cirilo e ao Presidente da COMPESA Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, e Sivaldo espera que mais uma solicitação dele seja atendida pelo Governo do Estado e que a população Garanhuense seja beneficiada.

Senado derruba decisão do TSE que redistribui bancadas

Blog do Jamildo

Sob o argumento de que o Judiciário estaria se intrometendo em questões de competência Legislativa, o Senado acaba de derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir a distribuição das bancadas das Câmaras dos Deputados. Após mais de duas horas de discussão, os 14 Estados não atingidos se dividiram nas posições, mas venceu a tese dos oito Estados prejudicados pela resolução do TSE, tendência adiantada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 23. Para que a determinação de recontagem das bancadas de deputados seja suspensa em definitivo, o projeto de decreto legislativo ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados, onde a tendência é pela aprovação e manutenção da atual divisão de cadeiras.

A Corte Eleitoral havia determinado em maio que as quantidades de deputados federais, estaduais e distritais deveriam ser revistas com base em dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. Hoje, a distribuição das vagas está baseada na população dos Estados em 1998. A determinação do TSE reduziu em uma vaga as bancadas de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e também tirou duas vagas da Paraíba. Ganham assentos Amazonas (1), Santa Catarina (1), Ceará (2), Minas Gerais (2) e Pará (4).