segunda-feira, 17 de junho de 2013

A partir de 2014 as Escolas Municipais terá que instituir na Grade Curricular a matéria “História de Garanhuns”


A Lei 3861/2012 de autoria do Vereador Sivaldo Albino determina a obrigatoriedade a partir de janeiro de 2014, a inclusão na grade curricular de ensino das Escolas Municipais, na disciplina de História, o tema “História de Garanhuns”. 

O Projeto visa promover o conhecimento da historia de nossa cidade para os nossos jovens, desde da nossa emancipação até os dias atuais, para que possamos saber as nossas origens e promover uma maior auto estima para nossos moradores.

Agentes espionam Eduardo e são presos

Blog Magno Martins

Com chamada de primeira página, a revista Veja desta semana traz uma bomba: quatro agentes da ABIN - o serviço de espionagem do Governo Federal - foram presos sob a acusação de espionar os passos e vasculhar a vida do governador Eduardo Campos. Daqui a pouco, mais informações.


O caso agora abordado pela revista VEJA é o mesmo  noticiado pelo Estado de S.Paulo em março, em que o jornal obteve documento sigiloso confirmando que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) mobilizou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar portuários e sindicatos contrários à Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Identificado como “Ordem de Missão 022/82105”, de 13 de março de 2013, o ofício encaminhado a superintendências da Abin em 15 Estados litorâneos traz em destaque o alvo dos agentes: “Mobilização de Portuários”. O GSI confirma a autenticidade do documento.
A “missão” da Abin, informa o documento, é identificar ações grevistas como reação à medida provisória que altera o funcionamento dos portos. O alvo central são sindicalistas ligados à Força Sindical. A central sindical se uniu às críticas feitas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra a MP dos Portos. Campos é possível candidato à Presidência em 2014.

Reportagem do Estado mostrou que a Abin vigiava os passos dos portuários de Suape, em Pernambuco. Na ocasião, o general Elito, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, divulgou nota dizendo ser “mentirosa a afirmação de que o GSI/Abin tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape ou em qualquer outra instituição do País”.


A ordem contida no ofício 022/82105, porém, é clara sobre o monitoramento de sindicatos que atuam em portos. “Dirigentes sindicais ligados à Força Sindical pretendem promover paralisação nacional de 24 horas no dia 19 mar. 2013”, alerta o documento sigiloso. Em outro trecho, cita a Federação Nacional dos Portuários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT): “Portuários filiados a essas entidades devem começar a se reunir em assembleias a partir de 15 mar. 2013 para definir os rumos da mobilização - ações paredistas não podem ser descartadas”.

ACUSADA DE 'CENSURA', FIFA CONTA COM AUXÍLIO DE VEREADORES PARA 'DOMINAR' RECIFE

ESPN.Com


Espanha e Uruguai abrem o grupo B da Copa das Confederações neste domingo, às 19h (de Brasília), na Arena Pernambuco, localizada em São Lourenço da Mata, município da região metropolitana do Recife.

O estádio está a 19 km do centro da capital, mas o seu poder de influência não se restringe tão somente ao raio de dois quilômetros de exclusividade da Fifa.

A situação é provocada pelo projeto de lei da Prefeitura de Recife para a Copa das Confederações e do Mundo que foi aprovado em regime de urgência, praticamente com unanimidade, no último dia 4, na Câmara Municipal da capital pernambucana. Ele transfere para a esfera local diversas medidas da Lei Geral da Copa.

Durante as discussões, acusações de censura em virtude de um suposto exagero da Fifa no controle visual de Recife foram feitas ao PLE 15/2013. As ressalvas tiveram como origem o controverso artigo 6, que aborda a publicidade nos locais oficiais de competição e demais estabelecimentos.

Segundo ele, "anúncios em todo o Recife (...) sofrerão limitação de conteúdo".

"Vocês sabem o que é limitação de conteúdo? É censura. Nós estamos reimplantando no arrepio da constituição federal censura no munícipio de Recife? Eu não vou aprovar e dizer ‘sim' a isso. Eu tenho responsabilidade e consciência", discursou no plenário o vereador Raul Jungmann (PPS-PE) - um dos que se absteve de votar.

"Restrição de conteúdo é censura. Rasga a constituição. Quer dizer que se resolverem colocar um anúncio que não for do gosto da Fifa vão empastelar o jornal?", prosseguiu.

Esse não é o único ponto controverso do documento de seis páginas. Em outro trecho também relativo à questão visual, foi levantada a preocupação com os riscos que o trabalho de divulgação do evento pela Fifa poderia trazer a monumentos históricos e áreas de preservação natural.

"As exigências da Fifa abalam a soberania federal, estadual e municipal, pois concede poder de polícia aos realizadores do evento, veta o município de legislar, além de permitir publicidade nos monumentos históricos. É um absurdo", afirmou a vereadora Priscila Krause (DEM-PE).

A reflexão contou com a solidariedade da bancada, mas, mesmo assim, teve a sua proposta de emenda negada pela casa.

O vereador Gilberto Alves (PTN-PE), líder do governo, assegurou na oportunidade que havia um protocolo de intenção firmado para preservar esses locais. "A prefeitura não vai autorizar publicidade que descaracterize monumentos históricos", disse.

Dos 31 vereadores presentes na sessão de aprovação do projeto de lei, 29 votaram a favor e outros dois se abstiveram.

Recife tem enfrentado problemas de mobilidade urbana e estrutura desde a chegada das seleções espanhola e uruguaia à cidade, nos últimos dias.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

A Prefeitura Municipal de Garanhuns não está cumprindo com a Transparência dos atos






Em cumprimento ao meu papel de legislador e fiscalizador do zelo na aplicação dos recursos públicos do nosso Município, encaminhei Pedido de Informações direcionado ao Prefeito Izaias Regis solicitando algumas informações de ações do Governo Municipal, haja vista que a Prefeitura não está cumprindo com o Principio da Publicidade estabelecido em nossa Constituição. O interessante é que o Prefeito Izaias Regis em uma emissora de rádio falou a população que seu Governo é transparente e que não há nada a esconder! Na mesma entrevista frisou que o Vereador Sivaldo Albino teria encaminhado um pedido de informação e que ele já teria mando entregar a resposta, onde mais uma vez faltou com a verdade, pois até o momento nada foi respondido. Afirmo que de acordo com a Lei 12.524/2011 o prazo para resposta do pedido seria de 20 dias e hoje já completam 25 dias, constituindo assim condutas ilícitas previstas no Art. 32 da referida lei. 

Ainda, não satisfeito, com o intuito de omitir dados de sua administração, enviou Projeto de Lei nº 29/2013 alegando que o Jornal Oficial custa um ônus pesado aos cofres públicos e não atingi sua finalidade, vez que apenas uma pequena parcela da população tem acesso e “Adotando o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos administrativos do Município de Garanhuns”, na qual irá custar aos cofres do Município cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. Em cotação no Comércio Gráfico Local, constatei que a Publicação de Mil exemplares do Jornal Oficial custa em média R$ 1.000,00 (mil reais), portanto menos do que o valor que será paga a AMUPE. Não entendo por qual motivo o gestor de Garanhuns quer fazer essa manobra, uma vez que os atos deveriam ser de fato publicados no Jornal Oficial do Município, como também no Site próprio da Prefeitura, e não pagar a AMUPE por este serviço, ou será que isso tem a influencia pelo mesmo ser vice presidente da instituição?   

Acredito que o Governo Municipal não tenha nada a esconder, e que as providencias em informar as solicitações pretendidas sejam logo prestadas, e que esse Projeto não seja concretizado.

O Projeto nº 29/2013 irá a votação amanhã (11 de junho) no Plenário.

Quem comemora são os aliados

Blog Magno Martins

A queda de oito pontos percentuais na popularidade de Dilma, apontada em pesquisa do Datafolha, não foi comemorada pela oposição, que, obviamente, gostou também. Foi festejada, especialmente, pela própria base do Governo no Congresso: PMDB, PDT, PSB, PTB, etc.
Por quê? Para um aliado com trânsito no Planalto, a razão é muito simples: ensandecidos com o tratamento grosseiro da presidente e das suas interlocutoras com o Congresso – as ministras Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) – deputados e senadores governistas apostam no fim do sapato alto.
Ao cair, Dilma, embora lidere com folga a corrida presidencial, passa a ser encarada como algo que pode ser vulnerável, sem a blindagem que protegeu Lula ao longo dos seus dois mandatos.
A presidente perde gordura num momento muito difícil para o seu governo, em que as relações com o Congresso se deterioraram, o dólar sobe, a inflação ameaça voltar, o risco Brasil aumenta e o País não cresce, conforme aponta o pibinho.
Em todas as adversidades, o Governo mostra-se incompetente. Bastam dois exemplos: as trapalhadas na boataria do fim do programa Bolsa Família, um erro da própria CEF, e o impasse com índios no Mato Grosso do Sul, que já resultou na queda da presidente da Funai e no desgaste do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que parece mais perdido do que cego em tiroteio.
A queda na pesquisa, aliás, é reflexo disso tudo. Dilma tem um viés autoritário, é muito arrogante e pavio curto. Se continuar caindo seus aliados vão festejar muito mais, porque sabem que descerá do pedestal temendo que seu castelo seja de areia, que num sopro despenca.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Vereador Sivaldo Albino solicita ao Chefe do Poder Executivo que as Luminárias que irão ser retiradas das Avenidas Rui Barbosa e Santo Antônio sejam instaladas na Avenida Simoa Gomes, Avenida Caruaru e na área do Terminal Rodoviário na Rua Maria Ramos, neste Município.


          Durante a 18ª reunião ordinária, o Vereador Sivaldo Albino apresentou requerimento solicitando ao Chefe do Poder Executivo para que as Luminárias que irão ser retiradas das Avenidas Rui Barbosa e Santo Antônio sejam instaladas na Avenida Simoa Gomes, Avenida Caruaru e na área do Terminal Rodoviário na Rua Maria Ramos, neste Município.
           
A solicitação é em virtude de que o Governo Municipal está investindo cerca de 890 mil reais para trocar as luminárias de 74 postes existentes na Av Rui Barbosa e Santo Antonio, que serão substituídas por lâmpadas LED. As Avenidas Caruaru, Simoa Gomes e da área do Terminal Rodoviário se encontrão as escuras, uma vez que o acesso de pedestre nessas áreas é enorme e a escuridão tem colocado em risco todos os transeuntes daquelas áreas. Na Avenida Caruaru está localizada a AESGA que possui um grande número de alunos, como também vários comércios que funcionam no período da noite, e a deficiência na energia tem dificultado o trabalho até mesmo da polícia que fazem rondas naquela avenida. Como também a Avenida Simoa Gomes que dá acesso ao Hospital Dom Moura, a uma Academia, a AESGA como também é uma das vias de acesso a BR 423. Por isso seria de suma importância a colocação dessas luminárias nessas avenidas que iria proporcionar uma maior beleza a nossa Cidade, como também levar segurança a população.


             O solicitação do Vereador Sivaldo Albino será encaminhado  ao Prefeito de Garanhuns, Sr. Izaias Regis Neto, a Sra. Girlane Lira Presidente da AESGA.


quinta-feira, 6 de junho de 2013

Eduardo tem encontro com Dilma nesta quinta-feira

Folha PE

O embate pré-eleitoral entre o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) terá que dar uma trégua nesta quinta-feira (6). É que o socialista e a petista terão encontro, em Brasília, para discutir ações para a Copa das Confederações. A chefe do Executivo nacional tem recebido, em Brasília, os governadores dos Estados que abrigarão jogos do torneio, e nesta quinta-feira será a vez de Campos.

O encontro, que está programado para ocorrer por volta das 15h, deverá ter a segurança como um dos principais pontos a serem discutidos. A situação de cada sede tem preocupado Dilma, e a gestora tem conferido os detalhes com os governadores anfitriões. Mobilidade urbana também é outra questão que ganhará destaque na conversa.

Apesar do caráter administrativo da conversa, há sempre a expectativa para que Eduardo e Dilma discutam o atual estágio da aliança entre seus partidos. O governador ensaia ingressar na disputa pelo Palácio do Planalto e a petista trabalha para demovê-lo.

A conversa entre Eduardo e Dilma ainda corre o risco de ser contaminada pelo último encontro entre o governador e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), quando Campos disse que o dinheiro para a realização das obras nos Estados não é da presidente, mas do povo. A declaração sintomática colocou ainda mais molho numa disputa que promete ser acirradíssima.

Vereador de Catende morto a tiros ontem à noite

Blog Magno Martins

No município de Catende, localizado zona da Mata Sul do Estado, foi morto a tiros o vereador Marcos Antônio Santos do Nascimento, de 40 anos de idade, conhecido como Marcos Animal (PRP). Segundo a polícia local, ao final da sessão, por volta das 22h30 da noite desta quarta-feira (5), na Câmara dos Vereadores, ele foi abordado por um desconhecido, e quando ele abaixou o vidro, recebeu dois disparos de arma de fogo, na cabeça, e morreu na hora. Nas últimas eleições, Animal foi o sexto mais votado para o mandato de vereador no município.
 
Segundo informações publicadas no blog do Mário Flávio, ele, que já foi vice-prefeito no município, fazia oposição ao atual prefeito, Otacílio Cordeiro (PSB), e recentementeo teria se envolvido em uma polêmica por anunciar no Facebook que teria tido acesso a documentos que comprovariam irregularidades na gestão municipal. Ainda no início desta madrugada, a polícia não havia divulgado informações acerca de possíveis suspeitos, bem como qual será a linha de investigação.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Eduardo diz que dinheiro é do povo e não de Dilma

Folha PE

Eduardo Campos diz que dinheiro é do povo e não de DilmaA reação do governador Eduardo Campos (PSB) ao novo detalhamento de obras federais em Pernambuco, desta feita pelo ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB/Integração Nacional) causou surpresa aos que acompanharam a assinatura da ordem de serviço para a construção da Adutora do Agreste, em Pesqueira. Campos do que não existe dinheiro federal, sapecando que esses recursos são do povo.

Eduardo disse ainda que o dinheiro empregado nessas obras não é da presidente. Ou seja, o recado foi direto para petista Dilma Rousseff e, por tabela, para o próprio FBC. E ainda diziam que os dois estavam bem, né?

Visita íntima agora só a presos casados

Blog Magno Martins

Visitas íntimas em presídios federais agora somente poderão ocorrer entre pessoas casadas, com certidão de casamento, ou com declaração de união estável registrada em cartório. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou portaria no “Diário Oficial da União”  segunda-feira com novas regras para regulamentar visitas em presídios federais.
 
A portaria regulamenta ainda a visita de outras pessoas, como a visita de crianças. No caso de amigos e parentes que tenham pendências judiciais, a visita deve ocorrer apenas por meio do parlatório, sem contato físico. A portaria vale para os quatro presídios federais: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO)

Porteira aberta: vêm aí mais 410 novos municípios

O GLOBO

Com as galerias repletas de manifestantes que, de pé, aplaudiram os deputados, a Câmara aprovou nesta terça-feira, por 319 votos a favor e 32 contra, além de duas abstenções, projeto de lei complementar que reabre a possibilidade de criação de novos municípios via assembleias legislativas dos estados. A farra de criação de novos municípios foi interrompida em 1996, quando emenda constitucional aprovada exigiu a aprovação de lei federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e desmembramentos de cidades a serem seguidos pelas Assembleias estaduais
 
Se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.578 municípios. A criação de novos municípios implica em aumento de gastos para custear as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade, além de novos representantes a serem eleitos, os servidores públicos que irão dar suporte.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Garanhuns sedia, a partir desta segunda, o Campeonato Brasileiro Masculino da 1ª Divisão do Handebol

Blog Ronaldo César

CBHb Site Oficial da Confederação Brasileira de HandebolGaranhuns (PE) recebe, a partir da próxima segunda-feira (3), o Campeonato Brasileiro de Handebol Masculino da 1ª Divisão. A competição será disputada no ginásio de esportes do SESC e contará com oito equipes de sete Estados. Os times serão divididos em duas chaves. Na A estão Português/AESO/Pref. de Garanhuns (PE), FHC (PB), Fhanc (BA) e Atlético/BPE (PE). No grupo B estão ADI/Slice FMEL Itajaí (SC), Fortaleza/IFCE (CE), HCM/BE (AM) e Liespe (MG). O campeão será definido na próxima sexta-feira (7). 

A partida entre FHC (PB) e Fhanc (BA) abre a primeira rodada, às 14h. Na sequência, a ADI/Slice FMEL Itajaí (SC) enfrenta o Liespe (MG), às 15h30. Às 17h, será a vez de Fortaleza (CE) e HCM/BE (AM) entrarem em quadra, e Português/AESO/Pref. de Garanhuns (PE) e Atlético/BPE (PE) fecham o dia de competições, às 19h. 

Rodada de Abertura

Segunda-feira (3)
14h - FHC (PB) x Fhanc (BA)
15h30 - ADI/Slice FMEL Itajaí (SC) x Liespe (MG)
17h - Fortaleza (CE) x HCM/BE (AM)
19h - Português/AESO/Pref. de Garanhuns (PE) x Atlético/BPE (PE)