O Ministério da Justiça confirmou para esta segunda-feira 17 o início da troca da carteira de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC)
com chip. As pessoas, selecionadas aleatoriamente, serão convocadas por
carta a partir desta semana, começando por Brasília, Rio de Janeiro e
Salvador. As informações são da Agência Brasil.
O RIC, número único de registro de identidade civil disponível por
meio de um cartão magnético com a impressão digital e um chip, promete
pôr fim à necessidade de o brasileiro portar vários documentos. Criado
pela Lei 9.454/97, o RIC teve origem em projeto de lei (PLS 32/95) do
senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Sancionada em 1997, a lei só se tornou realidade em dezembro do ano
passado, com o lançamento oficial da nova identidade pelo então
ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O ministério prevê concluir a
substituição dos documentos até 2019. O investimento no processo de
substituição é de R$ 90 milhões.
O RIC terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de
nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital
do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da
data de validade do cartão.
Os antigos números de RG, título de eleitor e CPF serão optativos,
bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.
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