quarta-feira, 3 de março de 2010

Número de deputados vai permanecer o mesmo, decide TSE

Escrito por Magno Martins

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem manter nas eleições deste ano o número atual de cadeiras de cada Estado na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O tribunal desistiu de alterar o número de cadeiras mesmo depois de sofrer pressões de estados que tiveram crescimento populacional nos últimos anos e que reivindicam mais espaço nos legislativos. Se houvesse a mudança, Pernambuco passaria de 25 a 24 deputados federais e de 49 a 48 estaduais.

A resolução rejeitada pelo tribunal propôs a alteração do número de cadeiras com base na estimativa atualizada da população nas unidades federativas divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em julho do ano passado. Para o ministro-relator do tema no TSE, Arnaldo Versiani, a Justiça Eleitoral não pode mudar as regras a cada dois anos tendo como base mudanças populacionais. “Seria impossível fazer atualização estatística em cada eleição, já que o censo do IBGE é divulgado de dez em dez anos”, afirmou. (Informações da Folhapress)

Nenhum comentário:

Postar um comentário