O
Ministério da Previdência só aguarda a publicação do acórdão do Supremo
Tribunal Federal (STF) — que reconhece o direito à correção de até
39,35% de 154 mil aposentadorias que sofreram prejuízo com as emendas
20/1998 e 41/2003 — para anunciar os termos do acordo que vai pagar
atrasados e atualizar o valor
dos benefícios, segundo o jornal O DIA. As emendas mudaram o teto do
INSS, mas muita gente que havia se aposentado entre 1988 e 2003 não teve
a revisão. Não será preciso entrar na Justiça para receber, porque o
INSS vai chamar os segurados para avaliar a possibilidade de acordo
administrativo.
Só após a publicação, os segurados conhecerão as regras e quem será beneficiado com correção e atrasados por cinco anos. Uma das dúvidas é o prazo de abrangência: segundo especialistas, ganham os que se aposentaram entre 1988 e 2003, mas a Advocacia Geral da União defende que o direito é a partir de 1991.
Só após a publicação, os segurados conhecerão as regras e quem será beneficiado com correção e atrasados por cinco anos. Uma das dúvidas é o prazo de abrangência: segundo especialistas, ganham os que se aposentaram entre 1988 e 2003, mas a Advocacia Geral da União defende que o direito é a partir de 1991.
Eu me aponsentei em fev. de 1996, na proporcional pois não podia trabalar mais devido a uma cirurgia no fener, onde colocaram uma prtese e me deixaram com sequela, tena direito a
ResponderExcluirtenho direito ao atrazada que o inss vai pagar